alternativo mix
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Nesse sentido: "Anote-se que, malgrado o emprego da disjuntiva ou no texto do art. 3º da Lei?7.347/1985, a sugerir pedido alternativo excludente, nada obsta, diante do caso concreto, busque o autor o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer cumulado com pleito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... Jardim das ... Montanhas - CPF 73*.***.***-00 - Supressão de cobertura vegetal ... nativa, para uso alternativo do solo - Camanducaia/MG - Processo Nº ... 2100.01.0028764/2022-60: em 01/07/2022 ... (a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... Jardim das ... Montanhas - CPF 73*.***.***-00 - Supressão de cobertura vegetal ... nativa, para uso alternativo do solo - Camanducaia/MG - Processo Nº ... 2100.01.0028764/2022-60: em 01/07/2022 ... (a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-11-2019
... 5 cm -28 1298202 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2951.02.19 ... PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAU- ... RANTE LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para for- ... necimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2023
... Ltda/Fazenda Opará – CNPJ 66.398.843/0001-04, Supressão de ... cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo/Corte ... de árvores isoladas nativas vivas, Várzea da Palma/MG, Processo ... Nº 2100.01.0056999/2022-38, em área autorizada de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-12-2023
... Guilherme Bueno Soares/Fazenda Cedro - CPF ***.239.546-**, ... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo ... ha, Minas Novas/MG, Processo Nº 2100.01.0044929/2023-05 ... em 05/12/2023 ... (a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2020
... “Isaías PereiraVentura/Fazenda Vereda- CPF 097.082.106-92,supressão ... de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo- ... Carbonita/MG, Processo Nº14010000415/20, em uma área de 38,8057 ... ha. Validade: 03 (três) anos, contado da data de emissão da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-09-2018
... Área de Preservação Permanente sem supressão de vegetação nativa em ... 2,7757(ha) para uso alternativo do solo, na Fazenda Ribeirão Santa Cruz, ... no município Franciscópolis– Extração de rochas ornamentais – PA/Nº ... 030010000078/14 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2023
... CPF: 17.***.***/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa para ... uso alternativo do solo em área autorizada de 0,349 (ha); Intervenção ... com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação ... permanente – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2020
... 266.003.798-12 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem ... destoca, para uso alternativo do solo - José Gonçalves de Minas/MG ... - Processo Nº 14010000405/20 em 14/07/2020. *Jerry Adriano Cor- ... deiro/Fazenda Apartação CPF ...
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Valença - 2ª vara cível
... Denoto por bem, nesse momento processual, diante dos paradigmas, quais sejam, preponderância de valores, positivação legal, uso alternativo do direito, função do juiz, princípios extraídos da legislação nacional, tudo isso, aliado a situação atual de pandemia, entendo por bem, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-11-2023
... - JARDIM DAS MANGABEIRAS EMPREENDIMENTOS ... IMOBILIÁRIOS SPE LTDA – Supressão de cobertura vegetal ... nativa,para uso alternativo do solo – Nova Lima/MG - SEI Nº ... 2100.01.0038619/2023-43 ... - SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA - Supressão de cobertura ... vegetal nativa, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORES ... NATIVAS ISOLADAS EM ÁREAS CONVERTIDAS PARA USO ... ALTERNATIVO DO SOLO - CANI DE N. 832/2021, processo ... n. 01273/2020, em nome de MARCELO CORTADA FIORI, no ... município de Bodoquena/MS ... O ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-07-2019
... Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa com ... ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção em área de preservação permanente – APP – sem supressão de cobertura vegetal nativa – ... Córrego Novo/MG – ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2023
... Instituto Estadual de Florestas - IEF ... * Ravena Máquinas e Equipamentos Ltda.- Supressão de cobertura ... vegetal nativa,para uso alternativo do solo e Intervenção com supressão ... de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP ... – Taquaraçu de Minas /MG- ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Rodoviarios De Transp. Alternativo, Complementar, Vans, Cooperativas E Subsistemas Da Cidade De Salvador E Regiao Metropolitana Executado: Jose Raimundo De Jesus Despacho: .diario { ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-10-2022
... dos municípios de Resplendor e Itueta - CNPJ: 30.286.663/0001-85 ... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, ... em área autorizada de 2,1339ha. Resplendor/MG, Processo Nº ... 2100.01.0008385/2022-12. Modalidade LAS/RAS - Validade de ... acordo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2021
... Vista – CPF: 130.451.566-49 – Supressão de cobertura vegetal nativa, ... com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 2,00 ha – São ... João da Ponte/MG – Processo SEI nº 2100.01.0047390/2021-09, em ... 09/08/2021; *Rennan Tomaz Griebeler/Fazenda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2021
... Vista – CPF: 130.451.566-49 – Supressão de cobertura vegetal nativa, ... com ou sem destoca, para uso alternativo do solo em 2,00 ha – São ... João da Ponte/MG – Processo SEI nº 2100.01.0047390/2021-09, em ... 09/08/2021; *Rennan Tomaz Griebeler/Fazenda ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-11-2022
... Oliveiros de Andrade/Fazenda Pacuí – CPF: 133.***.***-26 – ... Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo em ... 47 ha – Ponto Chique/MG – Processo SEI nº 2100.01.0044979/2022-16, ... em 11/10/2022; *Otavio Batista Rocha Machado/Fazenda ...
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Diário do Executivo, 14-07-2021
... - CPF 721.241.568-53 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou ... sem destoca, para uso alternativo do solo - Camanducaia/MG - Processo Nº 2100.01.0042566/2021-83: em 12/07/2021 ... - Ágape Participações Ltda./Fazenda do Funil - CNPJ ...
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AlterAções EIRELI
... NIRE - 35400140461 - N. DA ALTERACAO: 197387/22-6 - ALT- ... TRANS ALTERNATIVA TRANSPORTES COOPERATIVA DE TRA- ... BALHO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E SERVICOS DE SAO ... VICENTE E REG - ARQUIVAMENTO DE A.G.O./A.G.E.DATADA DE: ... 22/03/2022 ... NIRE - 35400140461 - N. DA ALTERACAO: 197387/22-6 - ...