alternativo mix
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... - Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa para ... uso alternativo do solo – Santana do Riacho/MG – Processo Nº ... 2100.01.0012062/2021-64: em 05/03/2021 ... (a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... - Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal nativa para ... uso alternativo do solo – Santana do Riacho/MG – Processo Nº ... 2100.01.0012062/2021-64: em 05/03/2021 ... (a) Márcio Marques Queiroz. O Supervisor ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
... Solar/Fazenda Ponte do Cedro - CNPJ/CPF 44.601.836/0001-17, ... Supressão da cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo ... do solo, Caetanopolis/MG, Processo Nº 2100.01.0006313/2023-81, em ... área autorizada de 16,50 (ha). Validade: 03 (três) anos, contados da ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... Fazenda São Bento e São Felipe – Gleba I-F - CPF 092.***.***-60, ... Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em ... 9,7257 ha, Itamarandiba/MG, Processo Nº 2100.01.0042337/2022-55 ... Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... A parte apelante, em suas razões recursais, requer como pedido alternativo o reconhecimento do instituto da renúncia de propriedade do veículo (art. 1.275, II, CC/02), desde a data da propositura da ação. Junta decisões ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2021
... Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para ... uso alternativo do solo, Carmo do Rio Claro/MG, Processo SEI Nº ... 2100.01.0008587/2021-90, data da decisão: 28/06/2021 ... (a) Anderson Ramiro de Siqueira. O ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... 041.008.296-12, Supressão de cobertura vegetal nativa com ou ... sem destoca para uso alternativo do solo - Juiz de Fora/MG - PA ... Nº050200.00206/19: em 02/09/2019 ... (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata ... 3 cm -02 ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... subcotação para as importações originárias da Coreia do Sul, em dólar/kg, considerando o direito antidumping recolhido e o cenário alternativo de não incidência do mesmo Os resultados confirmaram os encontrados pelas peticionárias em termos dos períodos em que deve ter havido ...
-
Valença - 2ª vara cível
... Denoto por bem, nesse momento processual, diante dos paradigmas, quais sejam, preponderância de valores, positivação legal, uso alternativo do direito, função do juiz, princípios extraídos da legislação nacional, tudo isso, aliado a situação atual de pandemia, entendo por bem, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-02-2024
... 67 e 68 - CPF n°. ***.854.356-** - Supressão de cobertura vegetal ... nativa, para uso alternativo do solo - Brasilândia de Minas/MG - PA ... n°. 2100.01.0007703/2023-90: em 27/03/2023. *André Teixeira Marins ... e Outros/Fazenda Boqueirão e ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE. IRRELEVÂNCIA. RESTRIÇÃO PASSAGEM. FATO INCONTROVERSO. EXISTÊNCIA DE OUTRO ACESSO ALTERNATIVO. DESNECESSIDADE. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/15 PRESENTES. PROCEDÊNCIA. 1 - As possessórias caracterizam-se pelo pedido de posse com fundamento ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-10-2020
... *Cemig Distribuição S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16, Supressão de ... cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; inter- ... venção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de pre- ... servação permanente - APP; corte de árvores ...
-
Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... de Declaração nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, em que litiga contra o MUNICÍPIO DO SALVADOR, requerendo de modo alternativo que os Aclaratórios sejam recebidos como petição de chamamento do feito à ordem. O Embargante de Declaração sustenta vício material na ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-04-2021
... CNPJ:25.260.776/0001-71– Supressão de cobertura vegetal nativa, ... para uso alternativo do solo, Diamantina/MG – Processo SEI ... 2100.01.0018430/2021-12 em 08/04/2021.*Capivara de Minas Parti- ... cipações Ltda – CPF/CNPJ: ...
-
Acórdão Nº 0000005-96.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... [ ... ] O crime dereceptaoest previsto num tipo misto, alternativo e instantneo, composto por diversos verbos, de modo que consuma-se no exato momento do cometimento de qualquer uma dessas condutas [ ... ] (TJSC, ...
-
Acórdão Nº 0302065-13.2015.8.24.0037 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-08-2016
... Salientou haver o autor adquirido um plano alternativo, pagando valores diferenciados a título de serviços mensais. No entanto, o requerente cancelou o serviço em 16.01.15, antes de completar o ...
-
Acórdão Nº 5012760-50.2020.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 18-02-2021
... 33, caput, da Lei n. 11.343/06 - pelo qual foi o réu denunciado e condenado - traz diversos núcleos verbais, exsurgindo um tipo misto alternativo, de conduta múltipla ou conteúdo variado, in verbis:Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à ...
-
Feira de santana - 3� vara criminal
... 10.826/03. Nesse ponto, ressalto que o tipo é misto alternativo, significando que, qualquer das condutas empreendidas é suficiente para a configuração do delito e, se mais de uma conduta for realizada, no mesmo ...
-
Acórdão nº 1023752-98.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 21-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PLANO E CONCEDEU A RECUPERAÇÃO À AGRAVADA – ALEGAÇÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO, DESÁGIO E CARÊNCIA PREVISTOS DE FORMA ELEVADA E DESARRAZOADA - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA – SOBERANIA DA DECISÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DE CREDORES – PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO CONHECIDO E...
... o plano, o magistrado poderá deixar de homologá-lo e determinar que o administrador judicial elabore com o devedor e credores um modelo alternativo de maior consistência em substituição àquele que já se pressupõe que não dará certo” (Comentários à nova lei de falência e de ... -
Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Moreira Sanil Dos Santos (OAB:BA26331) Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Requerido: Cooperativa De Transporte Alternativo Complementar De Salvador - Coopetacs Advogado: Debora Ester Sobreira Figueredo (OAB:BA39528) Requerido: Joao Campos Araujo Intimação: .diario { ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2021
... 245.766.688-03 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal ... nativa, para uso alternativo do solo (17,7346 ha) – Águas Vermelhas/ ... MG – Processo nº 2100.01.0071353/2021-95: em 25/11/2021 ... (a)Luiz Cláudio Pena Ferreira ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-11-2021
... 245.766.688-03 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal ... nativa, para uso alternativo do solo (17,7346 ha) – Águas Vermelhas/ ... MG – Processo nº 2100.01.0071353/2021-95: em 25/11/2021 ... (a)Luiz Cláudio Pena Ferreira ...