alvara competencia inss judicial
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002010-05.2017.5.07.0033), 2018-12-12
... 642-A da CLT ... Expeça-se Alvará em favor do reclamante, devendo constar no ... ALVARÁ JUDICIAL ... "Beneficiário(a): ANDERSON ROCHA VIANA ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909; ...
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Decisão da Presidência nº 189085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... Paciente, com expedição do competente alvará de soltura em favor de Tamara Fonseca Fernandes ... na presença de circunstância judicial desfavorável (culpabilidade do agravante) ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Decisão da Presidência nº 188960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... da prisão, com a imediata expedição de alvará de soltua em favor de Alexandre da Silva Duarte, ... na presença de circunstância judicial desfavorável (culpabilidade do agravante) ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...
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Itambé - Vara cível
... ário, adotando o Regime Geral, mantido pelo INSS ... No entanto, tratando-se de servidor ... Expeça-se alvará ... Sem honorários advocatícios e custas ... ÇÃO 8000097-70.2020.8.05.0122 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itambé Requerente: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001912-42.2015.5.07.0016), 2017-06-27
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial: 0600120847439 ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000431-22.2016.5.07.0012), 2017-11-23
... apresentou comprovante de depósito judicial para pagamento integral da execução, não ... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909; \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002440-54.2017.5.07.0033), 2018-12-04
... 642-A da CLT ... Expeça-se Alvará em favor do reclamante, para liberação de seu ... ALVARÁ JUDICIAL ... "Beneficiário(a): REBECA ALVES DO CARMO ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001927-68.2016.5.07.0018), 2020-02-07
... Muito embora tenha sido expedido o alvará id a13fb31, o reclamante não realizou o ... Conta Judicial: 3500113295016 ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000088-63.2016.5.07.0032), 2017-08-10
... a primeira reclamada efetuou depósito judicial para pagamento do remanescente da execução ... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando: ... 1-Código de Pagamento: 2909;\xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000959-83.2017.5.07.0024), 2019-12-04
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial: 0554/042/01510550-2 ... O(A) Exmo(a). Sr(a) ... referente à Contribuição Previdenciária(INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000143-08.2016.5.07.0034), 2019-12-13
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial: 2800106806156 ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: 1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000514-93.2016.5.07.0026), 2019-01-25
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: 4500123375895 ... Valor ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001267-29.2016.5.07.0033), 2017-10-24
... 642-A da CLT; ... 3 - Expeça-se alvará para o reclamante com transferência ao perito e ... Conta Judicial/ID/Nosso ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8033753-27.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - ... Expeça-se novo ofício ao INSS, para que, informe a este Juízo, no prazo de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000259-83.2017.5.07.0032), 2017-02-19
... ém que a consignante efetuou depósito judicial em conformidade com o TRCT ... Nesta data, 17 de ... , § 1º, NCPC), expedindo-se o respectivo alvará, notificando-o, por seu patrono, para ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: 2909; ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... necessita ser apurada por meio de ação judicial de inquérito (art. 494 e arts. 853 a 855 da ... é então a concessão de aposentadoria pelo INSS rescindia automaticamente o contrato de trabalho ... a receber cabem aos herdeiros, mediante alvará judicial, independente de inventário ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000547-91.2018.5.07.0033), 2019-02-07
... 642-A da CLT; ... 3 - Expeça-se alvará para o reclamante com os devidos recolhimentos e ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: 100105620307 ... à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... PARTE AUTORA/AGRAVADA APOSENTADA PELO INSS. SITUAÇÃO DE POBREZA CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA ... No que tange ao pedido de alvará para reembolso das despesas efetuadas pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001161-96.2018.5.07.0033), 2019-06-26
... - Expeça-se alvará para recolhimento das custas e contribuição ... ões previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando1-Código de Pagamento: 2909(se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001969-12.2015.5.07.0032), 2017-01-16
... fins, que a reclamada efetuou depósito judicial para pagamento integral da execução ... Nesta ... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS), considerando: ... 1-Código de Pagamento: 2909; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000297-63.2015.5.07.0033), 2016-08-19
... , para os devidos fins, que foi expedido alvará do valor incontroverso para o reclamante - R$ ... Conta Judicial/ID: 1961 042 01506839-4 (agência 1961) ... VALOR DO INSS: R$ 31.587.39 ... Após o(s) recolhimento(s) ...
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Acórdão, Processo nº 5904106-79.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-03-2020
... , a fim de determinar a expedio de alvar judicial para que o Instituto de Seguro Social (INSS) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000355-24.2019.5.07.0034), 2019-12-02
... depósito do valor remanescente em conta judicial ... Certifico, também, que registrei os valores ... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos termos seguintes, ... referente à Contribuição Previdenciária (INSS"), considerando: Código de Pagamento: 2909; \xC2" ...
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Decisões Monocráticas nº 164375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... ( ) Ora, inexistindo ordem judicial (ou, ao menos, investigação em curso), a ... -se a expedição do competente alvará de soltura em favor da paciente ... (a/S) : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ...