alvara de soltura para sair sozinho
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Decisao Nº 8004133-44.2022.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
... ao lado da casa; que deram voz para o réu sair do carro; que ao se aproximarem da porta do ... que tinha comprado a arma; que estava sozinho no carro; q ue a pistola era 9mm; que não sabe ... Serve o presente como alvará ... Serve o presente como alvará de soltura ...
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Acórdão Nº 0068892-34.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... , COM DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ... DE SOLTURA EM FAVOR DOS RÉUS DANIELA ... , mas ele iria em uma ‘quebrada’ e já ia sair fora, não seria ... seguro ele ir até uma ... não poderia ir, consultando se iria sozinho, supõe-se ... que subtrair veículo de um ...
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Acórdão nº 50016583220228210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
... Informou que Eloir estava sozinho no veículo, que os entorpecentes estavam ... Não viu a droga no veículo antes de sair. Questionada, respondeu que o réu estava em ... , COM DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA.( Apelação Criminal, Nº ...
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Processo nº 0006024-06.2015.8.19.0037 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... acusado, determinando-se a expedição de alvará de soltura e de ofício à VEP, enviando-se ... drogas, no entanto, disse que atuava sozinho, para sustentar seu vício. Assim agindo, está o ... e no momento que ele os viu ele tentou sair por uma laje no mesmo nível da rua; que o ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra ... Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari ... ão força de contramandado ou alvará de soltura , o que dispensa qualquer outra formalidade, ... que, desde a separação, vem arcando sozinho" com as parcelas referentes ao financiamento do ve\xC3" ...
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Processo nº 0011729-41.2016.8.19.0007 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
... com expedição de alvará de soltura. ... que estava sozinho ... pode sair ...
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Acórdão nº 1.0621.07.015297-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CARCEREIRO - RECEBIMENTO DE VANTAGEM PARA FACILITAR A FUGA DE DETENTO DA CADEIA PÚBLICA DE SÃO GOTARDO - INSUFICIENTE CONJUNTO PROBATÓRIO PARA IMPOR A CONDENAÇÃO AO RÉU - PROVAS TESTEMUNHAIS POUCO ELUCIDATIVAS E CONTRADITÓRIAS - MEROS INDÍCIOS DO ATO ÍMPROBO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL 1. Diante da gravidade das sançõ
... desprovida de inteligncia a ponto de deixar sair livremente um detento em seu planto, sabendo que ... dizendo "vocs no vo dar alvar de soltura pra gente como fez o Nego L com o Neguinho", ou ... este ressaltando que abriu os cadeados sozinho com auxlio de uma colher quebrada: Que no ... -
Processo nº 0314798-60.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... alvará de soltura. ... ônibus andou; que antes de sair, uma pessoa saiu de um ... pegar o outro, pois trabalha sozinho ...
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Decisao Nº 0500539-75.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, DA LEI 11.343/2006. PRELIMINAR. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS COM OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. ART. 5°, XI, CF 1988. VERIFICAÇÃO. PARADIGMA VALORATIVO TESE FIXADA PELO STF NO RE 603.616. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ENTRADA NA CASA DO RÉU. ACERVO PROBATÓRIO QUE REVELA A INEXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA QUE OS AGENTES...
... à intimidade do indivíduo, o qual, sozinho ou na companhia de seu grupo familiar, espera ter ... obtidos por meios ilícitos, expedindo-se alvará de soltura em favor do Paciente, se não estiver ... e acendi a luz da minha varanda pra (sic) sair, no momento que eu vim pra sair, os policiais ... -
Acórdão Nº 5003577-65.2020.8.24.0062 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021
... possibilidade de reagir e se defender sozinho" da ação conjunta dos quatro executores do crime\xC2" ... coisa; que esperaram instantes pro carro sair e foram chamar o bombeiro; que ele falou alguma ... UMA DOS TRÊS PACIENTES - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA [ ... ]. REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO ...
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Decisao Nº 0000004-61.2005.8.05.0094 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-06-2021
APELAÇÃO DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, À PENA DEFINITIVA DE 30(TRINTA) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, BEM COMO PAGAMENTO DE 10(DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO ARBITRADO NO MÍNIMO LEGAL. FORA CONCEDIDO AO APELANTE O DIREITO DE O MESMO RECORRER EM LIBERDADE. ...
... , EXPEDINDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. NÃO CONHECIDA ... , desistiram, até que avistaram a vítima sozinho, saindo da cidade, que seguiram a vítima e ao ... fatos teria permanecido dentro de casa, sem sair para lugar algum pois sua filha estava doente, ... -
Acórdão Nº 0005541-34.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA, EM CONCURSO FORMAL (CP, ART. 121, § 2º, II, C/C ART. 14, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - SOBERANIA DO TRIBUNAL POPULAR (CF/88, ART. 5º, XXXVIII, 'C') - EXISTÊNCIA DE VERSÃO APTA A AMPARAR A ACUSAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA -...
... defensores do acusado, pugnando por sua soltura imediata, bem como pela remessa imediata do feito ... conhecimento deste fato enquanto tentava sair do local. Alegou que a denncia distorce a ... do seu; acredita que o acusado estava sozinho no veculo; afirmou que o acusado estava com o ... -
Processo nº 0298552-86.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Roubo Circunstanciado Pelo Concurso de Agentes e Emprego de Arma. Sentença Condenatória. Recurso Defensivo. Pleito de Absolvição Ao Argumento de Insuficiência Probatória. Uma Das Vítimas Que, Em Juízo, Apontou O Dublê como Autor Do Crime, e Não O Réu. Réu que Não Estava Presente Na Audiência Realizada No Juízo Deprecado para Oitiva Do Outro Lesado, Estando Presente Apenas a...
... Penal. Expeça-se alvará de soltura. ... Rio de Janeiro, 5 de ... começaram a sair ... sozinho ... -
Acórdão nº 70085045649 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade comprovada nos autos, o que não ocorre em relação à autoria. O acervo probatório dos autos não se mostra contundente a justificar um édito condenatório sobre o acusado. Outrossim, observa-se que a Corte Superior já se manifestava pela inviabilidade de juízo condenatório sustentado tão somente pelo...
... , do CPP, determinando a expedição de alvará de soltura na origem, se por al não deva ... pegou o dinheiro, a vítima aproveitou para sair em fuga. Assim, o denunciado consumou o roubo do ... de maconha e geralmente consome a droga sozinho. Perguntada sobre quais amigos do acusado ... -
Casa nova - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Alvará de Soltura expedido em favor do acusado Mateus ... é o dono da casa; que vou lá as vezes sozinho comprar droga; que quando cheguei lá e estava ... pedras pra mim e que no dia seguinte eu ia sair com o carro; que o capitão participou, era ...
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Acórdão nº 0012281-76.2018.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 26-06-2023
... minutos antes do crime, e após, retornou sozinho ... Em termo de declaração às fls. 03, a ... , no final da bebedeira (textuais) viu Brinco sair em companhia da vítima. Entretanto, o acusado ... Essa decisão vale como ofício/alvará ... decisão vale como ofício/alvará de soltura ...
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Processo nº 0000457-32.2010.8.19.0081 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 331 (DUAS VEZES), 147 (DUAS VEZES), E 329 (DUAS VEZES), TODOS DO CP, INCIDINDO A NORMA DO ARTIGO 70, PARÁGRAFO ÚNICO, E NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA. RÉU CONDENADO PELOS CRIMES DE DESACATO E RESIST&
... alvará de soltura. ... sair ... , quando ele ainda estava sozinho ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124692-73.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-09-2022
EMENTA Apelação criminal. Acusado condenado pela prática do crime descrito no artigo 157, § 2º, I e § 2º-A, I, do Código Penal, às penas de 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e 84 (oitenta e quatro) dias-multa, no menor valor unitário. Não lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade, sendo decretada a sua prisão na sentença. O recorrente encontra-se
... CPP. Expeça-se o respectivo Alvará de Soltura e oficie-se ... Vistos, relatados e ... sair da Rodovia, percebeu quando o mesmo veículo GM ... , hoje, por volta das 15h:00, apareceu sozinho à ... oficina e que em seguida uma equipe de ... -
Acórdão Nº 5002614-43.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
... tinha o valor, os assaltantes lhe mandaram sair do automvel, mostrando a arma. Diante disso, a ... Respondeu que estava sozinho no carro no momento da sua priso. Contou que ... legal,expedindo-se o respectivo alvar de soltura dos acusados, se por outro motivo no estiverem ...
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Acórdão nº 50018189720168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRELIMINAR. DEPOIMENTO DESASSISTIDO DE ADVOGADO NA FASE POLICIAL. A questão está preclusa, pois existe momento próprio para o agito de preliminares, qual seja, na defesa preliminar. Tanto não bastasse, sendo o IP um expediente administrativo, que busca apenas reunir elementos informativos a respeito de fatos noticiados, a
... presenciaram nenhum momento em que esteve sozinho com Isadora. Assume que um dia enquanto Isadora e ... empurrava ele, eu fazia alguma coisa pra ele sair de perto de mim, até que nos dez anos ele tirou ... preventiva e determinada a expedição de alvará de soltura, se por al o acusado não estiver ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024959-02.2018.8.19.0066 (Criminal), 24-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTE, NOS NÚCLEOS QUE CORRESPONDEM AO "TER EM DEPÓSITO" E "GUARDAR" - PESAGEM DE 31,0G (TRINTA E UMA GRAMAS) DE CANNABIS SATIVA L. - FEITO REDISTRIBUÍDO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA DO EMINENTE RELATOR, DES. NILDSON ARAÚJO DA CRUZ (PÁGINA DIGITALIZADA 413) - MATERIALIDADE QUE RESTA COMPROVADA PELO AUTO DE APREENSÃO (PÁGINA DIGITALIZADA 30) E PELO LAUDO DE...
... ABSOLVIÇÃO, COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ... DE SOLTURA SE POR “AL” NÃO ESTIVER ... a droga sozinho; ... que no bairro tem ponto de venda de drogas, ... Daniel sair do mato. É o que afirma, consoante degravação ... -
Acórdão nº 0000023-31.2018.8.14.0104 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 17-04-2023
... moto, tomou o celular da vítima e mandou eu sair na moto. Que quando o comparsa viu a oportunidade ... de haver confirmado que o paciente estava sozinho no momento do reconhecimento formal na delegacia ... para determinar a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não ...
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Acórdão Nº 5043484-51.2022.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
... REQUER a expedio do alvar de soltura do Recorrente(evento 11, RAZRECUR1) ... A gente brigava muito. Eu queria sair essas coisas e ele no gostava, no queria que eu ... atender, desligar o telefone porque estou sozinho, s minutinho. Pode ser?00:17:03 Juiz ...