alvara folha corrida federal
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Julgamento 7000590-35.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-09-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REABILITAÇÃO. RECURSO DE OFÍCIO. VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR (ART. 175 DO CPM) E LESÃO CORPORAL (ART. 209 DO CPM). QUINQUÊNIO LEGAL. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DAS ALÍNEAS DO ART. 652 DO CPPM. DESPROVIDO. Os documentos trazidos aos autos, em especial as alterações e a declaração da Organização Militar (OM) em que servia, provam ...
... 78 - Arquivo 3 do PO); - Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário/RS; ... º Grau para fins eleitorais da Justiça Federal da 4ª Região; Certidão Regional para fins ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... laudo aos autos, expeça-se o competente alvará ... DESIGNO audiência de instrução e ... corrida do ouro " DANO MORAL". Os sujeitos do processo, ... 226, § 6.º, da Constituição Federal, conferiu potestatividade ao direito de se ... , e adicionais, a serem descontados da folha de pagamento, além de condenação em custas e ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... , Empresariais, Promocionais, Corrida de Pedestre, Ciclismo, ... Apresentações ... 10.1.14. 9565 Emissão de alvará de remembramento de gleba 739,00 ... 10.1.15 ... XXXIV, alínea "b" da Constituição Federal e artigo 2º da Lei Federal nº 9.051 de ... De telas emitidas eletronicamente - por folha excedente a décima 2,00 ... 11.1.4. 8343 De ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... para tomar conhecimento da expedição do alvará judicial e comprovante pix, ID's 382362972 e ... em que seja autor Estado ou o Distrito Federal ... Parágrafo único. Se Estado ou o ... ênio, a inclusão do referido direito em folha. Não sendo isso efetivado de pronto pelo ... corrida que tenha início num município e termine noutro ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... , Empresariais, Promocionais, Corrida de Pedestre, Ciclismo, ... Apresentação ... alvará junto a prefeitura e demais órgãos públicos ... público da esfera Municipal, Estadual ou Federal, para eventos gratuitos ou com cobrança de ... De telas emitidas eletronicamente - por folha excedente a décima 1,82 ... 11.1.4. 8343 De ...
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Decisão Monocrática nº 52072374020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, é de ser julgado prejudicado o agravo de instrumento que ataca a decisão de indeferimento da liminar, tendo em vista a perda do objeto. 2. Precedentes do TJ/RS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... 37 da Constituição Federal rege a Administração, dentre outros ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no ... -
Decisao Nº 0502101-37.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2°, II e § 2°-A, I, c/c art. 61, II, c, do Código Penal. PRELIMINARES. FALTA DE PROVA JUDICIALIZADA. REGISTRO AUDIOVISUAL INCOMPLETO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REJEIÇÃO. PROBLEMAS TÉCNICOS SANEADOS. ACESSO AO CONTEÚDO INTEGRAL DA PROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA EFETIVADO. IMPUGNAÇÃO DO RECONHECIMENTO EFETUADO NA FASE INVESTIGATIVA E
... que as polícias judiciárias (civis e federal) realizem sua função investigativa ... para determinar a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não ... em que recebeu um chamado para fazer uma corrida do Salvador Shopping com destino para o bairro de ... Precedentes ... 3. Da análise da folha de antecedentes do sentenciado, constam quatro ... -
Serviço diz que vai continuar operando em sp mesmo com fiscalização
... Segundo o jornal Folha de S.Paulo, cada um desses motoristas dever pagar ... ao governo 1,5% sobre o valor de cada corrida. O dinheiro arrecadado, garante o Uber, ... Uber no encontra resguardo na Constituio Federal. O Uber, enquanto atividade de interesse pblico, ...
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Macarani - Vara c�vel
... Expeça-se alvará para levantamento do valor (que será abatido da ... que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, recentemente, em 16/06/21, tese de ... um padrão de confronto para o perito, em folha de papel com linhas de pauta, constando 20 ... decidido pelo taxista apenas o preço da corrida ... Refrise-se que, o serviço prestado pelo ...