alvara folha corrida federal
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... 16 da Constituição Federal que determina o respeito à anterioridade ... propriedade por decisão de anulação de alvará expedido pelos impetrados ... Afirma ainda, ... Maria, com a manutenção da impetrante na folha de pagamento municipal no mesmo cargo que exerce, ... seria executado na seguinte ordem: 1) corrida; 2) barra fixa; 3) abdominal e 4) flexão dos ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... no Município, que a Caixa Econômica Federal ... efetuou, no dia 16 de maio de 2022, ... 18/12/22 Corrida Arrastão MPR/Pq. do Povo/Iguana Sports ... QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE ... REUNIÃO OU ... ciamento/servicos/?p=312074 ... 4- Na folha de rosto, Informar em nota se constam as res- ...
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Sentença nº 1000150-20.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... trabalhista. O Excelso Supremo Tribunal Federal, em sua composição plena, no julgamento da ... Consta do laudo fotografia da massa corrida manipulada pelo modelo, cuja base é aquosa, ... julgado, dos valores depositados mediante alvará" a ser expedido pela Secretaria da Vara. A correç\xC3" ... previdenciária, seja pela desoneração da folha (Lei 12.546/2011), seja por outra lei que conceda ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... nº 043/20, relacionados ao Projeto de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova ... , com fundamento no disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 8.383/1976 e ... h) A informação de que a corrida será realizada por “Veícu- lo Particular”, ... Acompanha esta Certidão de Diretrizes a folha 39 do processo nº 2003-0.325.249-5, documento ...
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Mairi - Vara c�vel
... 6º), bem como a Constituição Federal (CF) prevê a imprescindibilidade dos advogados ... MAIRI DESPACHO 8000277-12.2019.8.05.0158 Alvará Judicial Jurisdição: Mairi Requerente: Luciene ... (c) contracheque; ou (d) holerite; ou (e) folha de pagamento; ou (f) cópia da CTPS (páginas ... encontrado no mercado, de forma que uma corrida em massa ao Judiciário para obrigar a ré a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001513-14.2017.5.06.0002), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. MOTORISTA CARRETEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. A averiguação acerca da norma coletiva aplicável à determinada relação de trabalho deve ser feita, como regra, in abstrato, tendo sempre em mente os parâmetros legais e constitucionais acerca da representação sindical (artigo 8º, II, da CF/88; artigos 511 e 611,...
... 16 pelo Supremo Tribunal Federal, a perspectiva da Corte se inverteu: não pode ... , café da manhã e almoço; que preenchia folha de ponto com os horários de trabalho; que ... e Telégrafos; que a viagem não era corrida "era previsto em torno de 60km/h e na prática o ... desemprego a ser liberado através de alvará judicial, devendo a Secretaria da Vara ... -
Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... Extrai-se do art. 5º da Constituição Federal que o Estado é responsável pela integridade ... e 12:07 na segunda oportunidade para a corrida, afirmando ainda que o relógio utilizado era ... deste artigo, a indicação do livro e da folha da inscrição. ( ... ) Art. 2º - Constitui ... em eventuais restrições e expeça-se o alvará em favor do exequente. Após o trânsito em ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... pagador, para que efetue o desconto na folha de pagamento e o depósito da pensão na conta ... : 48370-000, próximo a Caixa Econômica Federal e ao Hotel Esplanada ... VALTER SENA DOS ... , lixamento, aplicação de selador, massa corrida e textura do Centro Administrativo e Secretarias ... Em assim sendo, expeça-se o competente alvará para a parte autora do valor bloqueado ...
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Acórdão nº 52267863620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA SUPERVENIENTE AO RECEBIMENTO DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. 1. PROFERIDA DECISÃO DEFINITIVA, MEDIANTE SENTENÇA, A TUTELA PROVISÓRIA BUSCADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FAZ COM ESTE FIQUE PREJUDICADO. SITUAÇÃO EM QUE A TUTELA PROVISÓRIA TEM SUA EFICÁCIA TEMPORAL LIMITADA, OU SEJA, PERDURA ATÉ O MOMENTO EM QUE É SUBSTITUÍDA PELA TUTELA...
... 37 da Constituição Federal rege a Administração, dentre outros ... reside/residiu nos últimos 5 anos;f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... créditos mediante descontos mensais em sua folha de pagamento de acordo com sua margem ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana Cláudia Silva Mesquita ... Expeça-se alvará em favor da parte autora ... Intime-se o réu ... ção do serviço, decidiu encerrar a corrida naquele local, quando ela na verdade dirigia-se ...
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Decisão Monocrática nº 51678623220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-08-2022
... reside/residiu nos últimos 5 anos;f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no ... ) Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal (www.justicafederal.jus.br);i) Certidão ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ça de entendimento do Supremo Tribunal Federal que, nos autos do RE 593.849/MG, firmou a ... ária de crédito consignado com desconto em folha que o autor pensou estar realizando, quando na ... Guarda Civil Municipal ... Corrida de 12 e 14 (homens e mulheres, ... pelo banco e deferiu a expedição de alvará em favor do exequente, no valor de R$ 41.367,85 ...
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... Expeça-se, imediatamente, alvará do valor depositado em juízo para a empresa ... ção de um novo TAF, para o teste de corrida de 12 (doze) minutos, especificamente, em pista ... nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal c/c o artigo 300, do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE O ... ção pertinente, inclusive inserção em folha de pagamento e Sistema de RH. Não há ...
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Acórdão N° 0703212-83.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/10/2020
... dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ... jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: ... EMENTA: DIREITO PENAL. AGRAVO INTERNO EM ... carência de fundamentação. Aliás, a folha de antecedentes colacionada aos autos aponta o ... ALVARÁ" DE SOLTURA (DESNECESSÁRIO). Em razão da concess\xC3" ...
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Macarani - Vara c�vel
... DETERMINO a expedição de alvará do valor consignado em juízo e seus ... A Constituição Federal/88, em seu artigo 5º, LXXIX, estabelece que o ... decidido pelo taxista apenas o preço da corrida ... Refrise-se que, o serviço prestado pelo ... consignados estão sendo descontados na folha salarial, e que seu nome de maneira vexatória ...
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Macarani - Vara c�vel
... O pedido veio instruído com o alvará e cópia da carteira de habilitação atualizada ... ações previdenciárias à Procuradoria Federal na Bahia para fins de proposta de acordos, no ... decidido pelo taxista apenas o preço da corrida ... Refrise-se que, o serviço prestado pelo ... ção e posse da autora implica inclusão na folha de pagamento do Município, e consequente ...
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Processo nº 1631584-22.2011.8.19.0004 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... moça solicitou uma corrida" ao ... vitimado, condutor de moto\xC2" ... reprimenda. Expedição do Alvará" de Soltura. ... (Ementa do Acórdão de\xC2" ... Federal ... ção e já tendo sido juntada a folha ...