anatocismo cheque especial
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Acórdão Nº 0001750-34.2010.8.24.0037 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-03-2021
... que incidiam na utilização do limite do cheque especial; c) que na relação contratual ocorreu a prática de anatocismo; d) que sob a relação pendem os efeitos do ...
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Acórdão Nº 0303938-26.2018.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-04-2022
... Contrato de Abertura de Crdito Rotativo - Cheque Especial, afastando, igualmente, o mtodo price.d) ... de juros, razo pela qual vlido o anatocismo na forma pactuada.Quanto ao Contrato de Abertura ...
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Processo nº 0432354-83.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... CHEQUE ... DE CHEQUE ESPECIAL ... ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE ANATOCISMO ...
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Acórdão Nº 0301160-49.2019.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL E EMBARGOS À EXECUÇÃO. ENCADEAMENTO CONTRATUAL. SENTENÇA UNA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA REVISIONAL E EXTINÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA. PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA. ARGUMENTAÇÃO REPELIDA. PEDIDO EXORDIAL DE INCIDÊNCIA DO INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA....
... , visando a cobertura do saldo devedor do cheque especial. Afirma que o Requerido exigiu juros ... juntada aos autos, de ser vedado o anatocismo, qualquer que seja a periodicidade" (evento 20, ... -
Processo nº 0328929-40.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CHEQUE ... ESPECIAL ... ANATOCISMO ...
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Acórdão Nº 0301160-49.2019.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... taxa de juros remuneratrios no contrato de cheque especial; b)permitir a aplicao doCDIna forma como ... juntada aos autos, de ser vedado o anatocismo, qualquer que seja a periodicidade" (evento 20, ...
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Processo nº 0010454-83.2015.8.19.0042 de Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... anatocismo na espécie. ... Abusividade. Cheque ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0273459-9 de T4 - QUARTA TURMA
... indeferindo o processamento de recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, letras ... "Contrato de abertura de crédito - cheque especial. Sentença bem fundamentada. Cerceamento de defesa inexistente. Anatocismo ... inexistente. juros remuneratórios livres ...
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Acórdãos nº 1002116-74.2015.8.26.0506 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... para a cobertura do limite do cheque especial da sua conta corrente. Assevera ... de saldo devedor, praticando anatocismo, de forma que o débito tornou-se ...
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Processo nº 0342497-02.2010.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional. Relação Jurídica de Consumo. a Matéria Controvertida Reside Na Legalidade Ou Não Das Cláusulas Contratuais que Permitem a Cobrança Dos Juros Capitalizados Pactuados Nos Contratos de Empréstimo Celebrados Apesar Da Possibilidade de Capitalização de Juros Pacificada Pelo Stj, No Caso Em Questão, verifica-se Que, Realizada a Prova Pericial, Apurou a Perita...
... ´Credicard-Soluções´ e cheque especial. ... ter havido a prática de anatocismo em ... -
Acórdãos nº 1002252-09.2017.8.26.0407 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... ção financeira e sempre utilizou cheque especial. Destaca ilegalidade de ...
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Decisão nº 737038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2010
... 5- do Dec.-lei 413/69. 2. Cheque especial. Ausência de limitação quanto ao ... Não configuração de anatocismo na hipótese concreta. Apelo parcialmente ...
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Acórdãos nº 0078008-57.2011.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... crédito em conta corrente Cheque especial - Aplicação do Código de Defesa ... não foi constatado qualquer anatocismo, uma vez que em contratos de cheque especial e ...
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Processo nº 0004342-07.2016.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... PROLATADA ... ESPECIAL", DETERMINANDO A SUSPENSÃO EM TODO\xC2" ... anatocismo", mas ainda que o tivesse feito,\xC2" ... contratos de mútuo (cheque especial e refinanciamentos). ...
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Processo nº 0058530-74.2009.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2018
Ementa: Ação Revisional. Abusividade Na Cobrança de Juros Capitalizados Em Contrato de Cheque Empresarial e Abertura de Crédito Rotativo. Laudo Pericial Constatando a Capitalização de Juros. Sentença Julgando Parcialmente Procedente O Pedido, Limitando Os Juros Ao Patamar de 28% Anuais. Apelação de Ambas As Partes. Parte Autora que Requer a Procedência Integral de Seus Pedidos, Inclusive Dano...
... capitalizados em contrato de cheque empresarial e ... a conta corrente, cheque especial ... , caracterizando a prática de anatocismo. ... -
Acórdãos nº 0003534-97.2006.8.26.0306 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... realizado no recurso especial nº 973.827/RS, submetido ao procedimento ... de crédito em conta corrente Cheque especial - Anatocismo Inocorrência - ...
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Processo nº 0023665-57.2016.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... E DO CONSUMIDOR. CHEQUE ... a contrato de cheque especial, com o expurgo de ... anatocismo ...
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Acórdão Nº 0300851-62.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... , visando a cobertura do saldo devedor do cheque especial. Afirmam que o Requerido exigiu ... ão para excluir qualquer forma de anatocismo no tocante as Cédulas de Crédito Bancário ns ...
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Acórdãos nº 0002871-58.2000.8.26.0404 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... X REPETIÇÃO DE INDÉBITO Cheque especial rotativo Período ... ção do pagamento que obsta o anatocismo apenas nos meses em que os ...
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Processo nº 0087782-04.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... cheque ... UTILIZAÇÃO DE CHEQUE ESPECIAL. ...
- Processo nº 0008565-78.2016.8.19.0036 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017
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Acórdão Nº 0021435-82.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 10-07-2023
... CONTRATO DE CONTA ... CORRENTE/CHEQUE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... ESTIPULAÇÃO ... expressa autorização à prática do anatocismo pela ... instituição financeira, o fato é que ...
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Acórdão Nº 0001255-70.2010.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... No Recurso Especial Repetitivo nº 1.061.530/RS, a Segunda Seção do ... Abertura de Crédito em Conta Corrente - Cheque Especial" e à "Cédula de Crédito Bancário n ... 973.827 do STJ), necessário vedar o anatocismo em qualquer periodicidade como salientou o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ... 127); APELAÇÃO CÍVEL. Cheque. Embargos à execução. Sentença de ... da aplicação da tabela price, e do anatocismo praticado no caso dos autos. Defende a ...