anatocismo cheque especial
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Acórdão Nº 0300677-68.2015.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... Abertura de Crédito em Conta Corrente - Cheque Especial, o expurgo dos juros cobrados na forma apitalizada mensalmente (anatocismo), assim compreendido como a incidência de juros ...
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Acórdãos nº 0000505-45.2010.8.26.0291 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... CONTRATO BANCÁRIO – Contrato de cheque especial – Código de defesa do ... STJ - Proibição do anatocismo na hipótese – Inaplicabilidade da Medida ...
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Acórdãos nº 0003126-71.2014.8.26.0615 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... de crédito em conta corrente/cheque especial – Ausência do ... da incidência do anatocismo pela incerteza de estipulação – Recurso ...
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Acórdão Nº 0306024-74.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... CRÉDITO BANCÁRIO PARA CAPITAL DE GIRO E CHEQUE ESPECIAL – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... ÓRIO – TODAVIA, POSSIBILIDADE DE ANATOCISMO MENSAL – NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO ...
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Acórdãos nº 0017837-93.2009.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO Cheque Especial Cobrança de saldo devedor ... , o que não configura anatocismo Ausência de demonstração de ...
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Processo nº 0013983-87.2007.8.19.0205 de Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais. Mútuos Bancários. CONTA-CORRENTE. Instituição Financeira. Alegação de Aplicação de Juros Abusivos e Prática de Anatocismo. Descabimento. Prova Pericial que Atesta a Ausência de Ilicitude. a Aplicação de Juros de Mercado É Admissível, Eis que Se Trata de Instituição Financeira. Inteligência Do Verbete Nº 382, Do Superior Tribunal de
... ANATOCISMO. ... DESCABIMENTO. ... CHEQUE" ... ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO \xC2" ... -
Acórdãos nº 1019277-49.2018.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... crédito em conta corrente Cheque especial Capitalização de juros ... o capital, o que não configura anatocismo Limitação da taxa de juros a 12% ao ...
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Processo nº 0152224-27.2014.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
... ANATOCISMO ... (CAPITALIZAÇÃO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. ... cheque ...
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Processo nº 0298929-57.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... UTILIZAÇÃO DE CHEQUEE ... ANATOCISMO ... utilização de limite de cheque especial ...
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Processo nº 0011451-96.2012.8.19.0066 de Nona Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... modalidades de crédito rotativo ou cheque" especial. ... O título de crédito \xC2" ... Alegação de prática de anatocismo. Aplicação ...
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Processo nº 0009085-40.2012.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... OCORRÊNCIA DE ANATOCISMO E COBRANÇA ABUSIVA ... ESPECIAL ... ÓRIA POR DANOS MORAIS. CHEQUE" ESPECIAL. AUTOR ... QUESTIONA ... EXIST\xC3" ...
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Processo nº 0037411-23.2015.8.19.0204 de Décima Terceira Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... anatocismo" é prescindível à solução da ... lide,\xC2" ... bancário, na modalidade cheque" especial. Alegam ainda, a ... exist\xC3" ...
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Embargos de ação monitória (banco)
... cheque especial, renegociação de dívidas, ... A pratica do anatocismo é proibida conforme Súmula 121 do STJ, sendo ...
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Processo nº 0016087-18.2008.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
... ÉDITO EM CONTA CORRENTE – CHEQUE ESPECIAL. ... No que concerne ao anatocismo ou capitalização de juros, é ...
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Acórdão Nº 0001055-88.2010.8.16.0171 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 29-07-2022
... original (abertura da conta corrente, cheque especial e sucessivas ... renovações) e dos ... do anatocismo, além de cobrança de taxas/tarifas/encargos ...
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Acórdão Nº 0001042-88.2021.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-08-2023
... CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA E ... CHEQUE ESPECIAL. DISCUSSÃO ACERCA DA TAXAS DE JUROS ... RECONHECIMENTO DE ANATOCISMO". INVIABILIDADE. JUROS ... REMUNERATÓRIOS. COBRAN\xC3" ...
- Acórdão Nº 0301608-39.2017.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
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A cobrança de juros pelas instituições financeiras
... @Dos juros capitalizados (anatocismo) ... O anatocismo nada mais é do que a ... AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃOREVISIONAL CONTRATUAL. CAPITALIZAÇÃO DE ... @Do cheque ... Quando falamos no título de crédito ...
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Acórdãos nº 0008883-06.2009.8.26.0297 de 24ª Câmara de Direito Privado, 18 de Agosto de 2016
... CRÉDITO EM CONTA CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL) E EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS ... ANATOCISMO NÃO AUTORIZADO PRECEDENTE EM SEDE ...
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Acórdão nº 0015624-24.2006.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Agosto de 2018
... PROVA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ANATOCISMO ... COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... Recurso Especial pela instância a quo, mesmo com a oposição dos ... 70/72) e Cheque Especial (fls ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ...
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Processo nº 0038712-10.2012.8.19.0204 de Décima Sétima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... ANATOCISMO ... Cheque" especial. Alegação de anatocismo. \xC2" ...
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Acórdãos nº 2207207-08.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Recurso especial. Ação rescisória. Prova. Perícia ... 2.170-36/01, no contrato de cheque especial, afastando, assim, o ... destas, apenas afastou o anatocismo e determinou o recálculo do saldo ...
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Processo nº 0096977-58.2014.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Contratos Bancários. Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais C/c Consignação Em Pagamento, Com Pedido de Tutela Antecipada. Autor Alega que As Taxas de Juros Aplicadas Pelo Banco Réu, No Contrato de Financiamento de Veículo, São Superiores Àquelas Praticadas No Mercado, e que Os Juros São Capitalizados Mensalmente. Indeferida a Liminar Vindicada...
... caracterizado o anatocismo ... documentos acostados aos autos, em especial o ... DECORRENTE DE UTILIZAÇÃO DE CHEQUE" ... ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE ANATOCISMO\xC2" ... -
Processo nº 0071433-45.2013.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... ção de abusividade de juros, anatocismo, invalidade das clausulas ... cheque ... havia regra especial" a propósito da capitalização de\xC2" ...
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Processo nº 0028144-46.2014.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... CONTRATUAL ... OCORRÊNCIA ... ANATOCISMO, ... ABUSIVIDADE ... APLICADAS, ... ÓRIA POR DANOS MORAIS. CHEQUE" ESPECIAL. AUTOR ... QUESTIONA ... EXIST\xC3" ...