andamento da vec
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Acórdãos nº 0039401-50.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2016
... Ainda, consoante informes prestados, há pedido de progressão ao regime intermediário em andamento, aguardando manifestação da D.Defesa. Dentro dessa linha, o paciente vem sendo, razoavelmente e diante das ...
- Acórdão Nº 5000363-37.2022.8.24.0049 do Quarta Câmara Criminal, 14-09-2022
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Acórdãos nº 2192957-38.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... Não se verifica demora alguma nos andamento, encaminhamento e processamento da execução do preso; não a ponto de justificar o constrangimento ilegal invocado. Por fim, ...
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Decisão monocrática Nº 190957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... Sendo assim, o feito a quo se encontra com andamento regular e em obediência ao que fora determinado pelo col. Supremo Tribunal Federal, que, aliás, já afastou liminarmente o suposto ato coator, ...
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Acórdãos nº 0006477-93.2017.8.26.0050 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... bem entendeu o Magistrado sentenciante, o fato de o corréu Luiz Carlos possuir registro de outro processo em andamento, ou mesmo inquéritos policiais instaurados em seu desfavor (cf. folha de antecedentes da VEC - fls. 98/102), no meu ...
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Acórdãos nº 0089007-18.2014.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2015
... art. 49, inciso II, da Lei de Execução Penal, estando os procedimentos administrativos em andamento. Entretanto, segundo informações obtidas junto à VEC da comarca de Diadema, por intermédio da funcionária do Ofício, ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... o sistema SEEU constata-se que o apenado UBIRATÃ VALVERDE DOS SANTOS tem a Execução de Pena nº 0318063-17.2015.8.05.0080, em andamento perante a 2ª Vara de Execuções Penais da Capital ... É, no essencial, o relatório ... Consoante o disposto no art. 66, inciso V, g, da Lei ...
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Decisão monocrática Nº 55514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2022
... São tarefas complexas que demandam tempo, visto que esta VEC, de cartório único, possui mais de 11.000 execuções em andamento ... Somado a isso, parte dos servidores empenham-se diariamente na remessa dos processos físicos às VEC’s que ainda não estão no projeto ...
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Acórdãos nº 2244922-21.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... de Ribeirão Preto devolveu o documento por inexistir execução física em andamento, com a observação de que deveria ser encaminhada ao departamento competente (ao que parece, o DEECRIM 6ª RAJ). Mas não se ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... SAJ: consta em andamento o Processo nº 0501945-37.2017.8.05.0039, em andamento perante a 2ª Vara Criminal de Camaçari/BA ... SAIPRO: não consta registro criminal do ...
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Acórdãos nº 0091185-71.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013
... Decreto nº 6.706/08, mas até a data da impetração não houve decisão e nem sequer consta registro de andamento em extrato da VEC emitido no site deste Tribunal. Aduz, ainda, que já se passaram mais de 14 meses sem a entrega da ...
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Acórdãos nº 0151225-19.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2013
... foi informado que os benefícios de progressão de regime ao semiaberto e de livramento condicional estão em andamento, porém, até a presente data, não consta nenhum andamento no extrato da VEC. Aduz que preenche os requisitos para a ...
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Decisão da Presidência nº 184322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... como coatora, até porque há cópias reprográfica das principais peças dos autos originais do processo criminal, inclusive com o último andamento do feito, e, após seja aberta vista para o Parecer da Douta Procuradoria de Justiça, distribuídos para uma das Câmaras Criminais desse Egrégio ...
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Decisões Monocráticas nº 184322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... como coatora, até porque há cópias reprográfica das principais peças dos autos originais do processo criminal, inclusive com o último andamento do feito, e, após seja aberta vista para o Parecer da Douta Procuradoria de Justiça, distribuídos para uma das Câmaras Criminais desse Egrégio ...
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Decisão da Presidência nº 164523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... ções à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de 1º grau sobre o alegado na impetração, com a remessa da senha para acesso ao andamento processual constante da página eletrônica, tendo em vista a restrição determinada pela Resolução n. 121 do CNJ ... A defesa aponta, em ...
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Decisões Monocráticas nº 164523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... ções à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de 1º grau sobre o alegado na impetração, com a remessa da senha para acesso ao andamento processual constante da página eletrônica, tendo em vista a restrição determinada pela Resolução n. 121 do CNJ ... A defesa aponta, em ...
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Acórdãos nº 0091187-41.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Agosto de 2013
... do Decreto nº 7.046/09, mas até a presente data não houve decisão e nem sequer consta registro de andamento em extrato da VEC emitido no site deste Tribunal. Aduz, ainda, que já se passaram mais de 14 meses sem a entrega ...
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Acórdãos nº 0091176-12.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2013
... do Decreto nº 4.495/02, mas até a presente data não houve decisão e nem sequer consta registro de andamento em extrato da VEC emitido no site deste Tribunal. Aduz, ainda, que já se passaram mais de 14 meses sem a ...
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Acórdãos nº 0066595-74.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... No caso em apreço, existem efetivamente contra o réu Sergio inquéritos e ações penais em andamento ( cf. pesquisa realiza junto ao sítio da VEC http://intinfo.tj.sp.gov.br/vec ) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... SEEU: consta em andamento a Execução da Pena nº 0450936-26.2011.8.21.1001, perante o 2º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre/RS, cujo regime prisional é o fechado. Consta a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022201-78.2023.8.19.0000 (Criminal), 03-05-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 3º, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, ALEGANDO-SE: 1) NEGATIVA DE AUTORIA; 2) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 3) AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NAS DECISÕES DE DECRETAÇÃO E MANTENÇA DA CONSTRIÇÃO PRISIONAL; 4) OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE
... criminosa do agente, com base na reincidência e em elementos ... concretos constantes de inquéritos policiais e/ou ações penais ... em andamento contra o mesmo, enquanto fundamento para a ... sua prisão preventiva. Jurisprudência no sentido de que, o grau ... de periculosidade pode ser ...