Anomalia
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... a que será submetido, os cuidados que deverá tomar e as possíveis reações adversas decorrentes da doação, bem como qualquer anomalia importante identificada quando dos testes laboratoriais, garantindo-lhe o sigilo dos resultados; ... VII - obrigatoriedade de responsabilidade, ...
- Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
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Doce anomalia
arquivo o globo/5.10.1969 AMPB foi uma doce jabuticaba. Ou, em termos menos poéticos, uma maravilhosa anomalia. Enquanto a chamada música popular definhava no mundo inteiro a partir da varredura estética promovida pelo rock americano nos anos 1950 e ...
- MP-MG cobra transparência da Vale após descoberta de anomalia em barragem de Ouro Preto
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Novo CPC e STJ corrigem anomalia de canhões apontados contra sócios
A violência é subestimada porquanto comumente discernida de maneira contida. Raciocina-se sobre ela sem ousar para além da sua feição subjetiva, como se circunscrevesse apenas àquilo avesso à ordem n...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 1.178 ... O órgão do Ministério Público só requererá a interdição: ... I- no caso de anomalia ...
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‘O Brasil vai ter que conviver com essa anomalia’, diz Joaquim Barbosa sobre novo governo
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa classificou a composição do novo governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer de “anomalia”. Barbosa afirmou que estarão no poder dois grupos de ope...
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‘O Brasil vai ter que conviver com essa anomalia’, diz Joaquim Barbosa sobre novo governo
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa classificou a composição do novo governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer de anomalia. Barbosa afirmou que estarão no poder dois grupos de opera...
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‘O Brasil vai ter que conviver com essa anomalia’, diz Joaquim Barbosa sobre novo governo
Agência O Globo - SÃO PAULO - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa classificou a composição do novo governo liderado pelo presidente em exercício Michel Temer de anomalia. Barbosa afirmou que estarão no poder dois grupos de opera...
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Acórdão nº 2014/0114415-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. INTERDIÇÃO. ANULABILIDADE DE ATOS. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Atos praticados pelo interditado anteriores à interdição podem ser anulados desde que provada a existência de anomalia psíquica no momento em que se praticou o ato que se quer anular.
... desde que provada a existência de anomalia" psíquica no momento em que se ... praticou o ato que se quer anular ... 2. Compete ao Superior Tribunal de\xC2" ... -
Anomalia de Abstein: o que é a doença que afeta filha do ator Juliano Cazarré que precisou passar por nova cirurgia no coração
A filha do ator Juliano Cazarré, Maria Guilhermina, de 11 meses, passou por uma nova cirurgia no coração essa semana. A mãe dela, a stylist Letícia Cazarré, foi quem atualizou o estado de saúde da filha pelas redes sociais e tranquilizou os fãs dizen...
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Anomalia de Abstein: o que é a doença que afeta filha do ator Juliano Cazarré que precisou passar por nova cirurgia no coração
A filha do ator Juliano Cazarré, Maria Guilhermina, de 11 meses, passou por uma nova cirurgia no coração essa semana. A mãe dela, a stylist Letícia Cazarré, foi quem atualizou o estado de saúde da filha pelas redes sociais e tranquilizou os fãs dizen...
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Acórdão nº 2011/0129014-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO FISCAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E FALTA DE JUSTA CAUSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO WRIT. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça adota a firme compreensão de
... de que, ressalvadas as hipóteses de flagrante anomalia, a ... estreita via eleita de habeas corpus não comporta a ... -
Testículo entra no abdômen após jovem se abaixar; entenda anomalia rara
Um adolescente de 16 anos viu um de seus testículos sumir após agachar para pegar uma bola de golfe. Com muita dor na região, ele foi encaminhado para o hospital, onde passou por uma cirurgia. O caso foi relatado na revista científica Urology Case Re...
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Testículo entra no abdômen após jovem se abaixar; entenda anomalia rara
Um adolescente de 16 anos viu um de seus testículos sumir após agachar para pegar uma bola de golfe. Com muita dor na região, ele foi encaminhado para o hospital, onde passou por uma cirurgia. O caso foi relatado na revista científica Urology Case Re...
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Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA
... encaminhar Relatório de Inteligência Financeira comunicando a operação ... 4. Constatada a anomalia da operação, com a presença de indícios de crime ...
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ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave
ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave
O comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que é cruel com a gestante impedir o aborto de um feto com uma anomalia tão grave que inviabiliza a vida fora do útero. Segund... -
Acórdão nº 2010/0110324-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO. REGIME INICIAL ABERTO. PEDIDO PREJUDICADO. SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEMI-IMPUTABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA. ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO PENAL - CP. CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO DO DELITO....
... anomalia que acomete o ... sujeito ativo, por si só, não obsta a redução em grau mínimo. A ... -
Acórdão nº 2015/0078942-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... diante do tumulto processual que o paciente estaria causando, se ... possuiria algum distúrbio mental ou anomalia" psíquica, se teria ... condições de exercer a profissão da advocacia, se seria portador ... de esquizofrenia, e se\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0010057-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INVIABILIDADE DE SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO NA HIPÓTESE DE DÉBITO PRETÉRITO. IRREGULARIDADE NO HIDRÔMETRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido da impossibilidade de suspensão de serviços essenciais, tais como o fornecimento de energia elétrica e água, em função da cobrança...
... 3. Desconstituir a premissa fática alicerçada pelo Tribunal de origem, de não ter havido comprovação suficiente de anomalia no medidor que caracterize real consumo de água da unidade pertencente à recorrida, demanda revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1381452 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. INVIABILIDADE DE SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO NA HIPÓTESE DE DÉBITO PRETÉRITO. IRREGULARIDADE NO HIDRÔMETRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido da impossibilidade de suspensão de serviços essenciais, tais como o fornecimento de energia elétrica e água, em função da cobrança...
... 3. Desconstituir a premissa fática alicerçada pelo Tribunal de origem, de não ter havido comprovação suficiente de anomalia no medidor que caracterize real consumo de água da unidade pertencente à recorrida, demanda revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos ... -
Acórdão nº 2015/0106718-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o magistrado - responderão por eventuais excessos, na medida de sua ... culpabilidade ... 9. Ausente, portanto, qualquer anomalia na indicação do Governador e ... do Comandante-Geral como supostamente coatores, uma vez que a ...
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Acórdão nº 2006/0128140-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. ANOMALIA" PSÍQUICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA OBJETIVANDO A EXTINÇÃO DO FEITO POR INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. AUS\xC3" ...
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Beltrame: soltura de traficante é uma 'anomalia'
Secretário de segurança volta a cobrar apoio às ações da polícia de combate ao crime organizado Alessandro Lo-Bianco alessandro.bianco@oglobo.com.br Na cerimônia de premiação aos batalhões e às delegacias que tiveram melhor desempenho este ano, nem t...
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Beltrame: soltura de traficante é uma 'anomalia'
Secretário de sergurança volta a cobrar apoio às ações da polícia de combate ao crime organizado Alessandro Lo-Bianco alessandro.bianco@oglobo.com.br Na cerimônia de premiação aos batalhões e às delegacias que tiveram melhor desempenho este ano, nem ...