Anonimato
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Anonimato não será uma opção nas negociações de criptoativos, diz BC
O diretor de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta do Banco Central (BC), Maurício Moura, afirmou nesta quinta-feira (02) que “o anonimato não será uma opção” nas negociações de criptoativos. Ele participou de congresso promov...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... exercidas em harmonia com os demais preceitos constitucionais, tais ... como a vedação ao anonimato, a inviolabilidade da intimidade, da vida ... privada, da honra e da imagem das pessoas, o sigilo da fonte e a vedação ... à discriminação e ao ...
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Novo aplicativo de segurança permite lives e garante anonimato a usuários cadastrados
RIO — Um intenso tiroteio interditou a Linha Amarela, na altura da Vila do João, no Complexo da Maré , na manhã de ontem, durante uma operação policial. A via ficou fechada por quase dez minutos. Motoristas que passavam pelo local abandonaram os veí...
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Novo aplicativo de segurança permite lives e garante anonimato a usuários cadastrados
RIO — Um intenso tiroteio interditou a Linha Amarela, na altura da Vila do João, no Complexo da Maré , na manhã de ontem, durante uma operação policial. A via ficou fechada por quase dez minutos. Motoristas que passavam pelo local abandonaram os veí...
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Novo aplicativo de segurança permite lives e garante anonimato a usuários cadastrados
Agência O Globo -Um intenso tiroteio interditou a Linha Amarela, na altura da Vila do João, no Complexo da Maré, na manhã de ontem, durante uma operação policial. A via ficou fechada por quase dez minutos. Motoristas que passavam pelo local abandonar...
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Sem anonimato no motel
quebra de sigilo Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Vereadores promete deixar casais preocupados. A proposta é que clientes de motéis sejam obrigados a informar nome completo e CPF. Os donos de estabelecimentos temem que a medida reduza aind...
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Acórdão nº HC 229205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Não se descurando do direito à intimidade e da vedação do anonimato, previstos na Constituição Federal, ecoa nos tribunais o entendimento de que possível se mostra a inauguração de investigações preliminares ...
- Em vigor Lei nº 13.608 de 10/01/2018. Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... I - instituir mecanismos de denúncia, apuração e medidas corretivas, assegurados o sigilo e o anonimato aos denunciantes de boa-fé, de modo que tais instrumentos estejam acessíveis a colaboradores, fornecedores, parceiros e comunidade de entorno e ...
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Sem assédio de fãs, seleção vive um quase anonimato. marta volta a treinar com bola
badalação zeroSue Car, como a franco-potiguar Sueli se apresenta, era a única torcedora na porta do hotel da seleção brasileira. Estava ali, com celular a postos, e queria registrar o máximo de selfies com as jogadoras, que passariam rumo ao ônibus p...
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Michael Stipe comemora anonimato após fim do R.E.M.: 'Pego o metrô e ninguém sabe quem sou'
Queridinhos do rock alternativo nos anos 1980, o R.E.M. só foi alcançar fama mundial no sétimo álbum da carreira, "Out of time", de 1991. Mas aí o sucesso veio de verdade, graças principalmente à canção "Losing my religion". Desde o fim da banda, em ...
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Após anos de anonimato, youtuber de Minecraft 'Dream' revela rosto e encontra fãs
O youtuber especializado em vídeos do Minecraft Dream, de 23 anos, mostrou seu rosto pela primeira vez para mais de 50 milhões de fãs na internet na terça-feira e ainda conheceu alguns deles pessoalmente na convenção anual do Twitch em San Diego, nos...
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Acórdão nº 2007/0269508-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA ... 1. Conforme entendimento desta Corte Superior de Justiça, em razão da vedação constitucional ao anonimato, as informações de autoria desconhecida não podem servir, por si sós, para embasar a interceptação telefônica, a instauração de inquérito ...
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Acórdão nº 2011/0222297-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... desprestigiosa do Recorrente, que, valendo-se do anonimato, apropriou-se ... indevidamente de veículo de propriedade alheia, utilizando-o como se fosse de ...
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Anonimato de menor expira aos 18 anos, diz corte inglesa
Anonimato de acusado menor de idade expira aos 18 anos, diz corte inglesa
Uma vez que complete 18 anos, o envolvido em um processo criminal pode ter sua foto estampada nos jornais. A Corte Superior de Justiça da Inglaterra decidiu que o anonimato garantido a acusados, vítimas e testemunhas menores de idade termina uma v... -
Acórdão nº 2016/0057872-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NULIDADE. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBASAMENTO EM NOTÍCIA ANÔNIMA. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS INFORMATIVOS. IRREGULARIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. ...
... 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, inviável o ... seu conhecimento. ... 2. O anonimato, per se, não serve para embasar a instauração de inquérito ... - Em vigor Decreto Nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público
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Acórdão nº 2015/0048279-6 de T4 - QUARTA TURMA
... usuário responsável pela divulgação ou a individuação dele, a fim de ... coibir o anonimato. ... 4. Na hipótese, o eg. Tribunal local dispõe expressamente que o provedor ...
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Acórdão nº 2013/0392371-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDES EM LICITAÇÕES, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO FRATELLI. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. EXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISI&
... OCORRÊNCIA. ... DESPROVIDO ... 1. Não se descurando do direito à intimidade e da vedação do anonimato, ... previstos na Constituição Federal, ecoa nos tribunais o entendimento de que ... -
Acórdão nº 2010/0092555-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. "Não se descurando do direito à intimidade e da vedação do anonimato, ... previstos na Constituição Federal, ecoa nos tribunais o entendimento de que ...
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Acórdão nº 2013/0393244-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDES EM LICITAÇÕES, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO FRATELLI. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. EXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISI&
... OCORRÊNCIA. ... DESPROVIDO ... 1. Não se descurando do direito à intimidade e da vedação do anonimato, ... previstos na Constituição Federal, ecoa nos tribunais o entendimento de que ... -
Acórdão nº REsp 1406448 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... , deve o provedor de hospedagem de blogs ter o cuidado de propiciar meios para que se possa identificar cada um desses usuários, coibindo o anonimato e atribuindo a cada imagem uma autoria certa e determinada. Sob a ótica da diligência média que se espera do provedor, do dever de informação e ...
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Sob o manto do anonimato
Paulo Melo Ninguém que seja comprometido com o regime democrático ousa negar o direito constitucional à manifestação de pensamento e à reunião pública. Alongar-se em citações dos dispositivos da Constituição é tarefa para os juristas. Se a todo direi...
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Acórdão nº 2006/0244327-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Investigação criminal (início). Delação (falta de assinatura). Anonimato (vedação). Identificação posterior (irrelevância). Incompatibilidade de normas (antinomia). 1. Em nosso conjunto de regras jurídicas, normas existem sobre sigilo, bem como sobre informação; enfim, normas sobre segurança e normas sobre liberdade. 2. Havendo normas de opostas inspirações ideológicas antinomia de princípio ,
... Investigação criminal (início). Delação (falta de assinatura). Anonimato (vedação). Identificação posterior (irrelevância). Incompatibilidade de normas (antinomia) ... 1.Em nosso conjunto de regras jurídicas, normas ... -
Barbárie e anonimato
Quando um homem que publica fotos de adolescentes num dos sites mais populares do mundo é identificado pedro.doria@oglobo.com.br Dois dos maiores sites da internet americana estão em guerra. De um lado, o Gawker. Uma rede de blogs profissionais espec...