antitruste no brasil
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Acórdão nº 2001.34.00.006952-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 2 de Agosto de 2011
... apresentação do ato de concentração econômica aos órgãos antitruste, têm natureza processual, sendo aplicáveis segundo o princípio tempus ... internacionais em solo estrangeiro possam causar efeitos no Brasil, violando, em certos casos, princípios sobre os quais se erguem a ...
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Como vender pizzas, carros usados e espaçonaves sem infringir a lei antitruste
Como vender pizzas, carros e espaçonaves sem ferir a lei antitruste
... especialmente de rivais, tem em certos contextos sido alvo de crescente preocupação e escrutínio de autoridades antitruste mundo afora e no Brasil ... Quando e por que certas informações são concorrencialmente sensíveis ... Se inteligência de mercado é inerente ao processo competitivo, ... -
Referências
... 2. ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021 ... BAEK, Young Min. Solving the privacy paradox: a ... MIELE, Aluísio; SILVA, Breno. Direito Antitruste 4.0 – fronteiras entre concorrência e inovação. São Paulo: Ed ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das normas Constitucionais ... a coleta inadequada das informações do usuário, e política antitruste, afastando a concentração de poder econômico – e de dados – nas ...
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Aquisição de ativos da empresa em crise e concentração de mercado: análise à luz da teoria da Failing Firm Defense
O presente trabalho analisa como deve se dar a harmonização entre os institutos de Direito Recuperacional e de Direito Concorrencial nos casos de concentração econômica oriundos da aquisição de ativos de empresas em recuperação judicial, investigação realizada à luz da teoria da failing firm defense. Ao longo do trabalho, intentou-se determinar quais são os pressupostos desta teoria, se é ela...
... O cenário de deterioração econômica vivenciado pelo Brasil tem representado um considerável aumento nos pedidos de recuperação ... O Direito Concorrencial, também chamado Antitruste, é, segundo lição de Molan e Oliveira (2012, p. 46), o “ramo do ... -
Regulação responsiva em contratos de compartilhamento de infraestrutura de Serviço Móvel Pessoal entre a regulação setorial de telecomunicações e a política antitruste
... competente para análise de concentrações envolvendo o setor financeiro, dada a competência concorrente do CADE e do Banco Central do Brasil (BACEN) sobre tais mercados. 10 Isso porque, de um lado, o CADE buscaria no seu enforcement preventivo a manutenção de um ambiente competitivo do ...
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Acórdão nº 0027854-81.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
... 54 da Lei Antitruste ... Aduz o apelante que o contrato posterior firmado no Brasil em 14 de ...
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Acórdão nº 0027854-81.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
... 54 da Lei Antitruste ... Aduz o apelante que o contrato posterior firmado no Brasil em 14 de ...
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Acórdão nº 0027854-81.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
... 54 da Lei Antitruste ... Aduz o apelante que o contrato posterior firmado no Brasil em 14 de ...
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Acórdão nº 0027854-81.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
... 54 da Lei Antitruste ... Aduz o apelante que o contrato posterior firmado no Brasil em 14 de ...
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Acórdão nº 0027854-81.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
... 54 da Lei Antitruste ... Aduz o apelante que o contrato posterior firmado no Brasil em 14 de ...
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Acórdão nº 0027854-81.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
... 54 da Lei Antitruste ... Aduz o apelante que o contrato posterior firmado no Brasil em 14 de ...
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Acórdão nº 0027854-81.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
... 54 da Lei Antitruste ... Aduz o apelante que o contrato posterior firmado no Brasil em 14 de ...
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Acórdão nº 0027854-81.2003.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 6 de Septiembre de 2011
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