desempregados no brasil 2008
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... e ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ... #Incluído pela Lei Complementar nº ... ções da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008 ... #Incluído pela Lei Complementar nº ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados ... e ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ... § 12. Na hipótese de recolhimento do FGTS ... ções da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008 ... Parágrafo único. A equiparação de que ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil de uma única declaração com dados relacionados ... e ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ... § 5º Na hipótese de recolhimento ... de agosto de 2007, 128, de 19 de dezembro de 2008 ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade ... éricos e latinoamericanos, dentre eles o Brasil, em que se intensifica “a fábrica do sujeito ... Behring e Boschetti (2008, p. 48) citam Polanyi (2000) e Castel (1998) para ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... Os doze milhões de desempregados noticiados são de dados maquiados, pois os ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... Em uma sociedade com milhões de desempregados, é comum que pessoas nessa situação estejam ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... -466343; RE-349703; HC-87585, sessão de 3.12.2008"), acentuou a importância no Brasil das Declaraç\xC3" ... ocupadas, acrescidas de 7.785.067 desempregados, totalizando 83.243.239 pessoas na população ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... 51, jan./ jun. 2008, p. 68-79 ... 220 • CURSO DE DIREITO ... , também significa que os desempregados serão contratados sob a disciplina do Código ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... estabilidade para os trabalhadores rurais e assistência aos desempregados (art. 157 I, IV, VI, VIII, IX, XI, XII e XV); direito de greve (art. 158) ... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, de 5.12.2007; 410, de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... ícios aos doentes, inválidos e desempregados. Por conseguinte, cabe também a ela, empresa, ...
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Artigos 511 a 610
... à natureza jurídica do sindicato no Brasil. Embora quase unanimemente a doutrina nacional ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... Relevante a menção aos desempregados, pelo que se conclui que o rompimento do vínculo ...
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Tributação e novas tecnologias
... (MACHADO, 2008, p. 341-342) ... No caso de situação ... Considerando que o Brasil é um país com graves déficits de tecnologia em ... programas de requalificação dos desempregados ou para o desenvolvimento do parque tecnológico ...
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Terceirização
... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... 2008; Data de publicação: DJe 19.12.2008. (22) ... momento em que há 13 milhões de desempregados" e 37 milhões de trabalhadores na informalidade, \xC3" ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... países em desenvolvimento, inclusive no Brasil ... Quando da reforma de seu Estatuto dos ... emprego e um aumento do número de desempregados. Com a reestruturação do sistema produtivo e a ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... dividir a terra, incluindo diversos desempregados na vida produtiva, apresentando, ainda, amplo ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... desempregados. Sobre eles o peso das transformações do mundo ... ,6%), com redução nos anos seguintes até 2008 (15,7%), e, em 2009, após os efeitos negativos ... dos indicadores sociais do trabalho no Brasil, para além dos seus aspectos conjunturais, sem ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... Essa massa de desempregados foi sendo expulsa para o subúrbio da cidade, nas ... % dos emolumentos prevista na Lei nº 13.290/2008 em favor do órgão público requerente já me ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e, mais recentemente, a crise econômica mundial, que teve início em 2008 ... B — INFLUÊNCIAS INTERNAS. Os fatores internos mais influentes ... Organização Internacional do Trabalho (2013), o número de desempregados em nível mundial aumentou 5 milhões em 2013 e superou 202 milhões de ...
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Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa e Molina: Blacks only — o caso dos trainees do Magazine Luiza
... ão não negro entre os 13,8% de desempregados brasileiros [2] a postular uma vaga de trainee ... Ferguson, 163 U.S. 537 (1896)). No Brasil, "a escravidão foi uma tragédia humanitária de ... 1988" (STF, RMS 26.071, 1ª T., DJ de 01-02-2008) ... Igualmente veraz a premissa de que as ... -
Jurisdição e competência
... Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o princípio da perpetuatio ... ção dos serviços tenha ocorrido no Brasil, pouco importando a nacionalidade das partes. O ... no Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados — CAGED, pelo Relatório Anual de Informações ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... Temos hoje, 13,2 milhões de desempregados. Número muito próximo de quanto entrou em vigor ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação ... capital e trabalho e mantendo os desempregados como reserva. Ou seja, Estado se posicionava para ... São Paulo: Martins Fontes, 2008 ... BRASIL. LEI COMPLEMENTAR N ... 123, ...
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... Ao contrário, o número de desempregados aumentou, a parcela dos trabalhadores com relações de trabalho informais ... (SARLET, 2008, p. 05) ... A Lei n. 13.467 não é a primeira a promover alterações ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... , a massa de homens e mulheres desempregados, precarizados, proletarizados e sem trabalho são ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ...
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O direito à desconexão
... ê coração: a ferida narcísica de desempregados e a construção de imagens de si no Facebook e ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... Desta forma, para Paulino (2008") o poder de comando estabelece diretrizes à atua\xC3" ...