antitruste no brasil
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Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
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Os acordos de leniência surgiram no Brasil no âmbito da legislação Antitruste, através de previsão expressa ... -
Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
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Os acordos de leniência surgiram no Brasil no âmbito da legislação Antitruste, através de previsão expressa ... -
Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
Del Chiaro e Nagalli: Leniências de Recursos Humanos no Cade
Os acordos de leniência surgiram no Brasil no âmbito da legislação Antitruste, através de previsão expressa ... -
Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
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Os acordos de leniência surgiram no Brasil no âmbito da legislação Antitruste, através de previsão expressa ... -
Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
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Os acordos de leniência surgiram no Brasil no âmbito da legislação Antitruste, através de previsão expressa ... -
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Os acordos de leniência surgiram no Brasil no âmbito da legislação Antitruste, através de previsão expressa ... -
Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
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Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
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Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
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Vão ocorrer leniências de Recursos Humanos no Cade?
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Os acordos de leniência surgiram no Brasil no âmbito da legislação Antitruste, através de previsão expressa ... -
FTC e Facebook: a intersecção entre concorrência e proteção de dados
Opinião: FTC e Facebook: concorrência e proteção de dados
... ções em um ambiente no qual houve, por parte do enforcement antitruste estadunidense, pouca atenção ou preocupação com intervenções que ... países, seus PIBs estariam na oitava e nona posições, com o Brasil na 14ª colocação [2] ... Diferentemente da Europa, que conta com ... -
Economia do crime
... 3.1 ALGUMAS QUESTÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas sobre o fenômeno da ... Hale) e do Direito Econômico, com ênfase para regulação antitruste. O avanço maior, entretanto, estava por vir com as obras de Guido ...
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Da desconsideração da personalidade jurídica
Este estudo busca apontar as características da personalidade jurídica empresarial e as hipóteses em que é possível afastar a autonomia patrimonial de que goza a empresa em relação às pessoas físicas de seus sócios e administradores, quando estes cometem atos fraudulentos, agem com abuso de poder e má-fé, em nome da sociedade, na tentativa de furtarem-se da responsabilidade perante seus credores.
... 5 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ. Disponível em: ... (v) Lei n.º 12.529/2011 – Lei Antitruste, art. 34: ... Art. 34. A personalidade jurídica do responsável por ... -
Investigações antitruste no setor de peças automotivas e a necessidade ou não de definição do mercado relevante: uma análise do entendimento do cade
Este artigo discutirá o sedimentado entendimento do CADE acerca da desnecessidade de definição do mercado relevante em investigações de cartel e de troca de informações concorrencialmente sensíveis, especialmente com enfoque no setor de peças automotivas, objeto de ampla análise pela autoridade antitruste nos últimos anos. A partir da alta complexidade da dinâmica do setor, é possível presumir...
... II - dominar mercado relevante de bens ou serviços [ ... ] (BRASIL, 2011) ... Whish e Bailey (2012), quando da conceituação do tema, resgataram importante manifestação da Comissão Europeia no sentido de que ... -
Big techs terão de apresentar algoritmos sob nova legislação da UE
... correlata que obriga as big techs a se adequarem a duras regras antitruste. ... As duas leis foram desenvolvidas para frear o domínio do mercado ... das companhias.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... @@1.1. A diversidade temática ... No Brasil, mostra-se expressiva a quantidade de trabalhos monográficos publicados ... econômica - objeto do ramo jurídico conhecido por direito antitruste 215 ou direito concorrencial 216 , que possui como principal diploma ... -
Da atividade econômica
... Carolina da Cruz Cardoso e Múcio Tosta Gonçalves, em 2001, “No Brasil, o projeto Economia de Comunhão conta atualmente com 123 empresas ( ... ) ... Nasce a necessidade de termos uma legislação antitruste unificada em nível regional, pois os abusos do poder econômico ocorrem, ...
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Oito anos da Lei de Defesa da Concorrência brasileira: um olhar para o presente-futuro
Proença e Misale: Oito anos da Lei de Defesa da Concorrência
... (Cade), autoridade responsável pela defesa da concorrência no Brasil, já externou publicamente sensibilidade a esse momento delicado de crise ... vivamente no horizonte do regulador, assim como da comunidade antitruste e academia, obviamente. A bem da verdade, esses temas já se encontram ...