anuncios gratuitos
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Campeonatos virtuais (e-sports), empresas e organizações de esportes eletrônicos e seus desafios regulatórios e de adequação ao eca
... rência neste estudo por serem gratuitos, ou seja, free-to-play, rotulados como violentos pelo Ministério da ... num conhecimento sofisticado relativo sobre a intenção dos anúncios ... O contato habitual com a tecnologia pode interferir na forma com ...
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Propaganda Eleitoral
... a) Nº de anúncios - Até 10 anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada candidato; ... ção quanto ao uso desses recursos nos programas eleitorais gratuitos em bloco ... As emissoras deverão evitar a veiculação de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ão às pessoas com deficiência programas e atenção à saúde gratuitos ou a custos acessíveis da mesma variedade, qualidade e padrão que são ... § 1º Os canais de comercialização virtual e os anúncios publicitários veiculados na imprensa escrita, na internet, no rádio, na ...
- Acórdão Nº 5011260-77.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
- Acórdão Nº 5008063-51.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... cabeça”, nas placas de reservas de assentos ... gratuitos dos veículos de transporte de ... passageiros. Recebeu a Emenda ... folhetos informativos e anúncios no sistema de som durante os intervalos dos eventos esportivos e ...
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Acórdão Nº 0301228-63.2017.8.24.0141 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... tratamento do corpo, solicitando, ainda, a realização de três anúncios adicionais do óbito junto à Rádio 104,7 de Taió/SC. Alegou ter ... ), pois não há indicação de que ultrapassou o total dos 100km gratuitos previsto na cláusula 1.4; da urna (R$ 3.780,00), de véu (R$40,00) e ...
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Processo nº 0049168-78.2015.8.19.0021 de Quarta Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... a doação de uma perna mecânica e serviços médicos gratuitos ...
- Decisão Monocrática nº 060245506 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2019
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Sentença nº 1001275-43.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... “tomou conhecimento da oportunidade de trabalho por meio de anúncios em redes sociais; que não se recorda quando compareceu na 1ª reclamada ... cobrado é alto; que tem conhecimento pelo portal dos cursos gratuitos oferecidos pela 1ª reclamada; que chegou a participar de 2 cursos, ...
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Sentença nº 1000921-26.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... permanecia em uma sala, realizando atendimento telefônicos e anúncios, do início ao término da jornada, sendo compartilhada com uma colega, ... de serviços de saúde em unidades públicas, com serviços 100% gratuitos à população usuária do Sistema Único de Saúde. Afirmou, ainda, que ...
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Perfilização, estigmatização e responsabilidade civil: a proteção do corpo eletrônico a partir de projeções da personalidade
... ércio conheça os gostos e preferências do usuário para enviar anúncios de um produto que o mesmo tenha visualizado recentemente 26 ... Portanto, na ... pessoa com os mais diversos tipos de bens e serviços pagos ou gratuitos, tornando a rede ... 37. GOFFMAN, Erving. Estigma : notas sobre a ...
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As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... fornecer e a melhorar nossos Serviços ou com empresas que usam anúncios e ... 49 GOOGLE. Política de privacidade ... 2016. Disponível em: ... a operação de nossas empresas e o fornecimento de serviços gratuitos para pessoas do mundo inteiro 52 ... A explicação da oferta de ... -
Acórdão Nº 08004322820228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 16-06-2023
... Destaque-se, ainda, que os anúncios supostamente veiculados sobre a oferta do SKY LIVRE, em que o consumidor ... , e, de outro, apenas os canais abertos, obrigatórios e gratuitos, seriam captados pelo equipamento por prazo indeterminado (o que difere de ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Cultura, gratuitos ou com cobrança de ingressos a preços populares, vedada neste caso a ... 13.10. 9631 ... Exame de Pedido de Licença de Anúncios Indicativos quando autuados em Processo ... Administrativo ... 13.11 ...
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Decreto nº 49.974-A de 21/01/1961. REGULAMENTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE CODIGO NACIONAL DE SAUDE, A LEI 2.312, DE 3 DE SETEMBRO DE 1954, DE NORMAS GERAIS SOBRE DEFESA E PROTEÇÃO DA SAUDE.
... ção fornecidos pela autoridade sanitária competente serão gratuitos ... Art. 23. As atividades contra as doenças transmissíveis, ... l) os anúncios profissionais de médicos, dentistas, farmacêuticos e outros afins, bem ...
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Acórdão nº 1.0074.11.003491-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - UTILIZAÇÃO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO - DEFESA PESSOAL DO AGENTE POLÍTICO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - VEDAÇÃO LEGAL - ART. 30, DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94 - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - ART. 9
- Acórdão Nº 5000904-47.2020.8.24.0144 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
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DECRETO Nº 34742, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova o Regimento do Colegio Pedro Ii.
... Art. 295. Os docentes livres que incluírem em seus impressos e anúncios o título de membro do corpo docente do Colégio deverão fazê-lo com a ... merecerem esse auxílio do govêrno serão matriculados como ?gratuitos efetivos? ... § 3º O diretor deverá, em qualquer época, cassar os ...
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Decisão monocrática Nº 0600097-81.2020.6.09.0036 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-04-2022
... a concluir que “presume–se que a divulgação dos aludidos anúncios" contribuiu para a desigualdade da campanha eleitoral majoritária do munic\xC3" ... ––––––––– Notícia sobre os atendimentos gratuitos realizados pelo Centro de Especialidades Odontológicas de Cristalina/GO ...
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Processo nº 0030255-15.2013.8.19.0087 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória por Dano Material. Hipótese que Versa sobre Compra de Produto por Meio de Site Eletrônico de Divulgação de Anúncio de Compra e Venda. Veículo Anunciado Em Sítio de Internet Da Empresa Ré. Sentença de Procedência, Condenando O Réu Ao Ressarcimento À Consumidora. Recurso Da Ré que Não Merece Prosperar. Parte Autora que Demonstra a...
... espaços virtuais de anúncios ... serviços (que não são gratuitos"), possam estar previamente cientes das falhas na segurança. Não\xC2" ... - Decisão Monocrática Nº 5008063-51.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
- Decisão Monocrática Nº 5011260-77.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-08-2022