ao cadaver lei vilipendio
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0140509-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Processo nº 0049731-04.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... cadáver. ...
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Decisão Monocrática Nº 0003837-82.2012.8.24.0007 do Quinta Câmara Criminal, 12-02-2019
... CRIME DE VIOLAÇÃO DE SEPULTURA E VILIPÊNDIO DE CADÁVER, ARTS. 210 E 212, RESPECTIVAMENTE DO CÓDIGO PENAL. CONCURSO MATERIAL ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0003416-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Acórdão Nº 5030895-43.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA; OCULTAÇÃO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER; PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA PELO USO DE ARMA E ...
- Acórdão Nº 5025449-48.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
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Decisão Monocrática nº 2009/0006523-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0052468-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0174805-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Decisão Monocrática Nº 0625890-49.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-06-2020
... MOTIVO TORPE E VILIPENDIO DE CADÁVER. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0189398-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Processo nº 0065011-15.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... cadáver ...
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Acórdão Nº 0741851-45.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-03-2020
... HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO E ... VILIPÊNDIO DE CADÁVER (ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS III E V, 212 ... E 213, NA FORMA DO ARTIGO ...
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Acordao N° 1272329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Processo civil. Direito civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Perda de restos mortais de ente querido. Impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer. Conversão da obrigação em perdas e danos. Incidência de juros de mora de 1% ao mês antes da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Efeitos ex nunc. Decisão mantida. 1. A decisão que converte a obrigação de fazer...
... % ao mês, desde a data da ocorrência do ilícito (vilipêndio de cadáver e ... violação de sepultura), de acordo com a Súmula 54 do STJ, e não ... -
Acórdão Nº 5007819-14.2020.8.24.0015 do Primeira Câmara Criminal, 01-06-2023
... Da mesma forma, a materialidade do crime de ocultação de cadáver é inconteste diante do elenco probatório que instrui o presente ...
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Decisão Monocrática Nº 0174996-05.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-11-2020
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELAS DEFESAS. FATO 1 –ART. 148, § 2º DO CP –PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, CAUSANDO-LHE GRAVE SOFRIMENTO FÍSICO E MORAL. FATO 2 –ART. 129, § 2º DO CP –AMPUTAÇÃO DO 1º QUIRODÁCTILO DA MÃO ESQUERDA (DEDÃO). FATO 3 –ART. 121, § 2º, I E IV DO CP –
... DEFESA DA VÍTIMA. FATO 4 ART. 212 DO CP VILIPÊNDIO DE CADÁVER, EM ... RAZÃO DE DECAPTAÇÃO DO CORPO APÓS A MORTE DA VÍTIMA. FATO 5 ... -
Decisão Monocrática Nº 0174996-05.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-11-2020
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELAS DEFESAS. FATO 1 –ART. 148, § 2º DO CP –PRIVAÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, CAUSANDO-LHE GRAVE SOFRIMENTO FÍSICO E MORAL. FATO 2 –ART. 129, § 2º DO CP –AMPUTAÇÃO DO 1º QUIRODÁCTILO DA MÃO ESQUERDA (DEDÃO). FATO 3 –ART. 121, § 2º, I E IV DO CP –
... FATO 4 ART ... 212 DO CP VILIPÊNDIO DE CADÁVER, EM RAZÃO DE DECAPTAÇÃO DO CORPO ... APÓS A MORTE DA VÍTIMA. FATO 5 ... - Decisão Monocrática Nº 5051330-39.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 08-11-2022
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Decisão Monocrática nº 2008/0040407-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO CULPOSO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER (ARTIGO 121, § 3º E ARTIGO 212, AMBOS DO CÓDIGO PENAL) ... A decisão ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0227103-39.2013.8.19.0001 (Criminal), 07-03-2017
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SEPULTAMENTO, COMO DESCONHECIDO, DE CORPO IDENTIFICADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OMISSÃO ESPECÍFICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CAUSA EXCLUDENTE NÃO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1) Autora que perdeu o filho em acidente automobilístico. 2) Compareceu ao Instituto Médico Legal, para requerer a realização de exame de
... confirmação de que o cadáver era, de fato, seu filho, este foi enterrado, dois dias ... depois, como ... -
Decisão Monocrática Nº 0003314-14.2019.8.24.0011 do Segunda Vice-Presidência, 23-10-2020
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, FURTO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, ...
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Seção criminal - Seção criminal
... PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E DE VILIPÊNDIO A CADÁVER, EM CONCURSO COM O DE LESÃO CORPORAL (MENOR POTENCIAL OFENSIVO). DELITOS ...
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Acórdão Nº 0003731-23.2015.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-08-2022
... o corpo da cadáver todo exposto ... Consta dos autos que LINCOLN se dirigiu até o citado ...