ao cadaver lei vilipendio
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Sentença nº 1000090-88.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2024
... , festas, jardinagem, bingo e pinturas); tamponamento do cadáver" em caso de falecimento (apenas no Jardim Jussara) e preenchimento de relat\xC3" ...
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Acórdão Nº 5011032-42.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara Criminal, 29-08-2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXISTÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS PARA SUSTENTAR A CONDENAÇÃO ... onde eu pesquisei no celular, aí eu até falei assim: "Ah, é vilipendio de cadáver, é vilipêndio de corpo", aí ele falou: "Não, não é nome, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-71.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS - EXISTÊNCIA DE HABITUAL LABOR EXTRAORDINÁRIO - INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES PREVISTOS NA SÚMULA Nº 423 DO TST - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INVALIDADE. O inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de...
... de acordo com a proteção à integridade física (corpo vivo, cadáver, voz), integridade intelectual e psíquica (liberdade, criações, ... - Acórdão nº 0800693-81.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 14-03-2023
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Ditadura militar brasileira e memórias femininas
O presente artigo analisa as memórias de algumas mulheres que estiveram no cárcere durante a ditadura militar no Brasil, através de seus relatos em entrevistas e depoimentos, afim de entender quais foram as formas por elas encontradas para resistir ao que viveram no período, não se deixando paralisar pelo terror imposto pelos aparatos repressivos. Trata-se também, de analisar como o ato de contar
... da esperada inércia e não permitindo que a prisão, tomada e vilipendio de seus corpos se estendesse para seus ideais de liberdade e luta. Veremos ... do marido sob uma tortura brutal que levou a sua morte e viu seu cadáver sendo retirado do prédio do DOI-CODI/SP. 28 ... Mais uma vez, a ... -
Acórdão Nº 0000765-77.2018.8.24.0104 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... ão se poder afirmar se o que ocorreu foi estupro ou vilipêndio a cadáver. Inicialmente, é imperioso registrar que nem a assistente de ...
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Acórdão Nº 5079076-07.2022.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 27-06-2023
... FATO 2 -Do crime de ocultação e vilipêndio ao cadáver Como se não bastasse, após a execução sumária da vítima Francieli ...
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Acórdão Nº 0307476-11.2017.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. "GAVETA"PARA SEPULTAMENTO CONCEDIDAPELO MUNICÍPIO A TÍTULO PRECÁRIO. PERÍODO MÁXIMO DE QUATRO ANOS. IMPOSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO. RECOLHIMENTO DE TAXA QUE SE REFERE A TERRENO. PEDIDO, TODAVIA, REALIZADO PARA LÓCULO. INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO. TAXA NÃO UTILIZADA. DEVER DE RESTITUIÇÃO À AUTORA. DANOS MORAIS, PORÉM, NÃO
... anos, tempo mínimo para que se possa fazer a exumação do cadáver. Assevera que a autora efetuou pedido de compra do referido espaço, ... -
Paulo afonso - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 114/117. No mesmo dia, horário e circunstância, vilipendiou o cadáver da vítima, mutilando suas orelhas e parte do seu órgão genital. Dando ...
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Acórdão Nº 0004854-35.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-02-2021
... cadáver de Sandra Lima de Souza ao esquarteja-lo, separando-o ... em diversas ...
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Sentença nº 1001180-38.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... a possibilidade de caracterização de crime de vilipêndio a cadáver (artigo 212 do Código Penal) e de eventual infração praticada pela ...
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Acórdão Nº 0028059-13.2011.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO (ART. 157,§3º, SEGUNDA PARTE DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITOS DE RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA, DE ABSOLVIÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, §3º DO CP). POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUANTO AO CRIME DE LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE
... relacionadas ao estado em que encontrados o local e o cadáver por ocasião ... da chegada de policiais, não se tendo conhecimento, ... -
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. REEXAME DE FATOS E PROVAS ...
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Acórdão nº 1.0079.05.238969-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2007
JÚRI. CONCURSO DE CRIMES. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VILIPÊNDIO A CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENORES. OCULTAÇÃO DE ARMA DE FOGO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIO DA VIOLENTA EMOÇÃO. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ABSOLVIÇÃO QUANTO ÀS DEMAIS INFRAÇÕES. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRETENSÃO DE CASSAÇÃO PARCIAL DO VEREDICTO....
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VILIPÊNDIO A CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENORES. OCULTAÇÃO DE ARMA DE ... -
Processo nº 0046075-39.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... cadáver". ... Prisão preventiva. Instrução criminal. Excesso de\xC2" ...
- Acórdão Nº 5016264-68.2020.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
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Acórdão nº 0814331-21.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 28-02-2023
... consumados, 6 homicídios tentados, 46 atos de vilipêndio de cadáver, incluindo decapitações e esquartejamentos, supostamente com intuito de ...
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Acórdão nº 0814331-21.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 2023
... consumados, 6 homicídios tentados, 46 atos de vilipêndio de cadáver, incluindo decapitações e esquartejamentos, supostamente com intuito de ...
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Acórdão nº 2008/0202243-2 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Confira a íntegra da sentença do julgamento do goleiro Bruno
... intensa e reprovável em relação ao crime de ocultação de cadáver. O réu Bruno Fernandes acreditou que consumindo com o corpo, a impunidade ...
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Confira a íntegra da sentença do julgamento do goleiro Bruno
... intensa e reprovável em relação ao crime de ocultação de cadáver. O réu Bruno Fernandes acreditou que consumindo com o corpo, a impunidade ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0004664-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0244942-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110433-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...