ao cadaver lei vilipendio
-
Decisão Monocrática nº 52442350720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-11-2022
... , ameaça, homicídio qualificado, ocultação e vilipêndio de cadáver, e receptação. Ainda que a sentença proferida na representação nº ...
- Acórdão Nº 5008874-75.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 12-05-2022
-
Acórdão nº 0000710-09.2015.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Diciembre de 2016
... MOTIVO FÚTIL E ... ASFIXIA. VILIPÊNDIO A CADÁVER. PRISÃO ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA ... FORMAÇÃO DA CULPA ...
-
Decisao Nº 0501539-62.2018.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-08-2021
APELAÇÃO. ESTUPRO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE E FRAUDE PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. FALSAS MEMÓRIAS. NÃO CABIMENTO. CRIME DE FRAUDE PROCESSUAL. CONDUTA NÃO ABRANGIDA PELO DIREITO DE NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DO INÍCIO DE PROCESSO PENAL OU...
... EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO, VILIPÊNDIO A CADÁVER E FRAUDE PROCESSUAL PENAL - DECISÃO DE PRONÚNCIA - RECURSO DA DEFESA - ... -
Acórdão Nº 1000714-91.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-07-2019
Mandado de Segurança. Ato administrativo que proíbe o ingresso de alimentos em Presídio, nos dias de visita íntima. Legalidade. Decisão judicial que anula o ato. Afronta ao mérito administrativo e ao princípio da separação dos Poderes.- Insere-se nas atribuições da autoridade administrativa, regular a maneira como a visita íntima a preso deve ocorrer, incluindo a restrição a ingresso de
... 63 ... homicídios qualificados, vilipêndio a cadáver, arrebatamento de ... preso, motim de presos e tortura. Prisão ... -
Acórdão Nº 5010059-19.2022.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. JÚRI. MENÇÃO AO SILÊNCIO DO RÉU NA FASE DO PLENÁRIO. ILICITUDE DA ...
-
Acórdão Nº 5004343-31.2021.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 08-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉ PRESA). TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO (ART. 121, §2º, I E IV, C/C ART. 14, II, E ART. 121, §2º, I E IV, C/C ART. 73, PARTE FINAL, AMBOS NA FORMA DO ARTIGO 70, CAPUT, TODOS DO CP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PRELIMINARES DE NULIDADE. AVENTADA ILEGALIDADE DECORRENTE DO USO DE ALGEMAS EM PLENÁRIO...
-
Decisão Monocrática Nº 0634316-50.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-10-2020
... MOTIVO TORPE E VILIPENDIO" DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO NA ... FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CARACTERIZA\xC3" ...
-
Acórdão nº 70085503662 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 31-03-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. SUFICIENTES. PERICULUM LIBERTATIS. DEMONSTRADO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INCABÍVEIS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURADO. 1. A materialidade e os indícios de autoria...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INDÍCIOS DE AUTORIA E ... -
Decisão Monocrática N° 07080301620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigos 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PERDA DE RESTOS MORTAIS DE ENTE QUERIDO. IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE...
-
Processo nº 0048901-38.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... cadáver ...
-
Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, VILIPÊNDIO DE CADÁVER" E CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORR\xC3" ...
-
Acórdão Nº 5003682-21.2022.8.24.0014 do Segunda Câmara Criminal, 28-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, TRANSPORTE DE VEÍCULO PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, EMPREGO DE ARMAS BRANCA E DE FOGO (ART. 157, §2º, II, IV, V E VII, E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA SEGUNDA DENUNCIADA. PEDIDO DE CONCESSÃO...
... QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA; OCULTAÇÃO E VILIPÊNDIO DE CADÁVER; PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA PELO USO DE ARMA E ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0166207-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
-
Acórdãos nº 2224321-28.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... (delitos de homicídio qualificado e vilipêndio a cadáver ). Sustenta, em resumo, que o paciente foi denunciado como ...
-
Acórdão nº 2010/0162391-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
-
Acórdão Nº 0006296-33.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... CADÁVER, CORRUPÇÃO DE MENORES E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ARTS. 121, § 2º, I, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000404-31.2019.8.24.0167 do Segunda Vice-Presidência, 25-09-2020
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, FURTO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, ...
-
Acórdão Nº 0006296-33.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... QUALIFICADO, VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER", ... CORRUPÇÃO DE MENORES E ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA (ARTS. 121, § 2\xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0143600-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EXECUÇÃO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇÃO POR NOVO CRIME DOLOSO DECORRENTE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0200076-17.2022.8.06.0296 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-10-2023
... cadáver (CP art.212) ... Demonstrou especial desprezo ou humilhação ao corpo da ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089192-07.2021.8.19.0000 (Cível), 09-02-2022
HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL GRAVE - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. 1. Trata-se de Ação Mandamental em que o Impetrante requer a revogação da preventiva, com ou sem concessão de medida cautelar. Posteriormente, pugnou pela anulação da citação editalícia e da decisão de suspensão do processo e da prescrição. Para tanto, argumenta, em
... cadáver assacados, em princípio, em desfavor dos ... denunciados. Assim, decreto ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0112107-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ídio qualificado, furto qualificado, ocultação e vilipêndio a cadáver ... Informa que foi requerida a liberdade provisória do paciente, a qual ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ÇÃO PELOS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE MENORES E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. CONFISSÃO DO RÉU. ARTIGO 65, ...
-
Acórdão Nº 0071769-18.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-06-2022
... ART. 121, § 2.º, INC. III, CP), DESTRUIÇÃO DE CADÁVER" (ART. 211, CP) E VILIPÊNDIO DE ... CADÁVER (ART. 212, CP). CONDENAÇÃO \xC3" ...