aperfeiçoamento em enfermagem
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DECRETO Nº 68951, DE 19 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... h) os serviços de Enfermagem, assim como a manutenção do respectivo material (Enfermeiros); ... º Sargento ter concluído com aproveitamento, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos ... § 8º Enquanto não for ativado o Curso de ...
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Acórdãos nº 0000285-95.2014.8.26.0650 de 6ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2019
... PÚBLICA MUNICIPAL Valinhos Auxiliar de Enfermagem Pretensão ao recebimento do adicional de insalubridade no ... inclusos o adicional de estímulo ao aperfeiçoamento técnico profissional e o adicional de insalubridade e, por ...
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EDITAL Nº 28, DE 10 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... ês; ou Graduação em Letras Português-Espanhol, com Aperfeiçoamento; ouLíngua Portuguesa/ Literatura0140hGraduação em Letras Português; ou ... Agronômica, com Doutorado.Enfermagem0140hGraduação em Enfermagem; ou Graduação em Enfermagem, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... saúde; iv) capacitou 12 técnicos de enfermagem da rede básica de ... saúde pela vigilância municipal para coleta de ... aperfeiçoamento.” (destaquei) ... A análise histórica do federalismo, que ora trago ...
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Acórdão nº 0566618-61.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... curso de graduação de enfermagem ... Com a inicial foram colacionados os documentos de fls. 04/11 ... O ... aperfeiçoamento técnico-educacional - à própria ... capacidade financeira". (REsp ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... úmero de demandas recebidas ao longo do ano em razão do aperfeiçoamento do canal ... digital do Fale Conosco. O cidadão agora pode escolher, por ... : 602 - Psiquiatria: 392 - Psicologia: 2.046 - Nutrição: 633 - Enfermagem: 9.203 - ... Serviço Social: 112 - Odontologia: 7 - Life Coach: 18 ...
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Acórdão nº0003442-96.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-08-2023
... comprovar a concluso de Curso Tcnico pertinente ao campo da enfermagem, em Tcnico de Enfermagem, com carga horria de 1800 h/a, como se verifica ...
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Acórdão nº 0501645-63.2016.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Enero de 2019
... pela realização do "Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares e Técnicos em ... Enfermagem da Rede Básica "Prevenção ...
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Acórdão nº 0501481-69.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Noviembre de 2018
... realização do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares e ... Técnicos em Enfermagem da Rede Básica "Prevenção ...
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Decreto nº 50.387 de 28/03/1961. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM E SUAS FUNÇÕES AUXILIARES NO TERRITORIO NACIONAL.
... b) mudança de nome conseqüente a matrimonio; ... c) afastamento da profissão e sua causa; ... d) realização de cursos de aperfeiçoamento ou especialização ...
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Acordao N° 1298267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Embargos de declaração. Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde - especialidade técnico de enfermagem. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajustes (art. 1º)....
... TÉCNICO EM SAÚDE – ESPECIALIDADE TÉCNICO DE ... ENFERMAGEM. LEI DISTRITAL Nº 5.008/2012. REAJUSTES DE VENCIMENTOS ... ESCALONADOS ... Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação ... jurisdicional, destinando-se etiologicamente a ... -
Acordao N° 1704223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Embargos de declaração. Direito civil e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Relação jurídica. Contrato de residência. Programa de residência em enfermagem cardiovascular. Contratante. Entidade hospitalar. Bolsista. Contratação. Inserção no regime geral da previdência social - rgps. Contribuições previdenciárias. Obrigação contratual afeta ao contratante. Recolhimento oportuno....
... CONTRATO DE ... RESIDÊNCIA. PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ENFERMAGEM" CARDIOVASCULAR ... CONTRATANTE. ENTIDADE HOSPITALAR. BOLSISTA. CONTRATAÇ\xC3" ... Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação ... jurisdicional, destinando-se etiologicamente a ... - Acórdão Nº 0306632-76.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... razão do entendimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam – ... ART. 447 ... TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... coordenação técnico-pedagógica e a coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior ... Art. 5º O chefe do Poder Executivo, ... ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM / PLANTONISTA ... Classificação Nome Pessoa com Deficiência ... 1359º ...
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Acórdão nº 0500405-10.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... Aperfeiçoamento para Auxiliares e Técnicos em Enfermagem da rede Básica ´prevenção da ...
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Acordao Nº 78743 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-03-2016
... O impetrante narra que ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem do quadro efetivo deste Estado e que concluiu curso de tcnico em ...
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Acordao Nº 78743 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-03-2016
... O impetrante narra que ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem do quadro efetivo deste Estado e que concluiu curso de tcnico em ...
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Acordao Nº 78743 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-03-2016
... O impetrante narra que ocupante do cargo de auxiliar em enfermagem do quadro efetivo deste Estado e que concluiu curso de tcnico em ...
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Acórdãos nº 1030471-94.2015.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
... ária - Servidor Público Municipal (Auxiliar de Enfermagem) que pretende receber o adicional de 20% sobre seus ... participou de cursos oferecidos pelo Centro de Aperfeiçoamento dos Servidores Municipais - CASEM, obtendo cargo horária de ...
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Acórdão Nº 0021044-66.2019.5.04.0101 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... comunidade em geral, sendo também locais para prática e aperfeiçoamento de estudantes de medicina e de enfermagem. Ambos dispõe de toda ... -
Acórdão nº 0501484-24.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA O CASO DE ... CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. CONCEITOS ... DIFERENCIADORES DAS ESPÉCIES DE ... APRIMORAMENTO ... enfermagem naquele município (cargo de nível médio), tendo suas relações de ...
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Acórdão Nº 0009502-51.2016.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-10-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DO SERVIDOR E CONDENOU O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. PREVISÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. LEI MUNICIPAL Nº 546/2004. REGRA AUTOAPLICÁVEL. DESNECESSIDADE DE OUTRA LEI PARA REGULAMENTAR TEXTO LEGAL VIGENTE. IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO
... SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CARGO DE ENFERMAGEM. LEI ... MUNICIPAL Nº 552/1994 E POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA PELA LEI ... de Aperfeiçoamento em Saúde da Família e em Enfermagem Obstétrica. Destacase que a ... -
Acordao N° 1695055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação cominatória. Plano de saúde de autogestão. Tratamento domiciliar ?home care?. Beneficiária. Postulação. Cobertura excluída. Previsão contratual. Cláusula específica. Conformação com a legislação de regência. Eficácia. Prescrição médica. Substituição da internação hospitalar por assistência domiciliar. Inexistência. Necessidade de assistência...
... INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ... ENFERMAGEM. QUALIFICAÇÃO COMO TRATAMENTO HOME CARE ... IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA ... Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação ... jurisdicional, destinando-se etiologicamente a ... -
Acórdão Nº 0300848-68.2018.8.24.0282 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
... SERVIDORA TCNICA DE ENFERMAGEM. REALIZAO DE CURSOS VOLTADOS REA DA SADE PBLICA.EVIDENCIADA RELAO COM A ...