Apuração nos Tribunais Regionais Eleitorais
-
Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
... no TSE, e a realizao de outra pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado, ...
-
Defesa diz que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo TSE
... no TSE, e a realizao de outra pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado, ...
-
Decisão monocrática Nº 0601595-57.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-10-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas em aldeias indígenas, na 5ª Zona ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600911-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... eleitorais localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0602392-72.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-10-2022
... ª, 62ª, 63º, 65ª, 68ª e 70ª Zonas Eleitorais, em Manaus; a 3ª Zona Eleitoral, em Itacoatiara; ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600977-65.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... eleitorais localizadas nos municípios de São Félix do ... voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados das Eleições 2022. Art. 4º ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600806-11.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, em 62 Zonas Eleitorais daquele Estado, com abrangência em 78 ... voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados", competindo a cada Tribunal ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0601616-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-10-2022
... Turno das eleições 2022, em 63 Zonas Eleitorais com abrangência em 78 Municípios. O ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve relatório ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0602318-18.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas na comunidade de Barra Mansa, ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600669-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais" localizadas nos Municípios de Açailândia, \xC3" ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0601454-88.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-10-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas nas seguintes zonas ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção, Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões ... Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos ... II - a apuração do valor devido depender da produção de prova ...
-
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... Com esse posicionamento, os Tribunais Eleitorais praticamente tornaram o tipo penal em ... apuração de possível prática de crime previsto no art ... 07.maio.2020, autorizando os Tribunais Regionais a criarem uma ou mais Zonas Eleitorais ...
-
Decisão monocrática Nº 0600011-64.2022.6.04.0009 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas na 9ª Zona Eleitoral, no município ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600682-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais" localizadas nos Municípios de Fortaleza, Quixad\xC3" ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão Monocrática nº 165780 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2014
... encaminhado ofcio-circular aos juzes eleitorais do Estado, antes das eleies, ... ou das decises dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600035-10.2022.6.04.0004 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 0601296-22.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 0600029-61.2022.6.04.0017 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... das eleições 2022, nas seções eleitorais localizadas na 17ª Zona Eleitoral, no município ... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ...
-
Pedido de registro de candidatura
... a criação e duração de diretórios regionais e municipais e de comissões provisórias ... e a especialização dos serviços eleitorais, devendo ser previstos, necessariamente: I - ... preserva o interesse público de apuração dos ilícitos eleitorais, já que permite a ambos ... 128), os Conselheiros de Tribunais de Contas (CF, art. 73), os Militares (CF, ...
-
Decisão monocrática Nº 0601608-09.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2022
... para garantia da votação e da apuração para o 2º turno das eleições de 2022 para os ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 0600006-03.2022.6.04.0022 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 0600669-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 30-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 0600002-69.2022.6.04.0020 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...
-
Decisão monocrática Nº 0601294-52.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-09-2022
... lei e da ordem durante a votação e apuração das Eleições 2022. É o breve ... óprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a ... § 1º Os tribunais regionais eleitorais deverão encaminhar ao Tribunal Superior ...