arbitragem internacional eliana calmon
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Decisão Monocrática nº 5007526-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Marzo de 2017
... exterior,por meio de cooperação internacional ... (AG 50316922120164040000, RICARDO TEIXEIRA ... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 22/8/2013). 2. Como ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV- incidente de desconsideração da ...
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Decisão Monocrática nº 5007526-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Marzo de 2017
... exterior,por meio de cooperação internacional ... (AG 50316922120164040000, RICARDO TEIXEIRA ... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 22/8/2013). 2. Como ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV- incidente de desconsideração da ...
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Decisão Monocrática nº 5007526-85.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 2 de Marzo de 2017
... exterior,por meio de cooperação internacional ... (AG 50316922120164040000, RICARDO TEIXEIRA ... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 22/8/2013). 2. Como ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV- incidente de desconsideração da ...
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Desastres ambientais. Acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso samarco
O rompimento da barragem de rejeitos de mineração, denominada Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, no município de Mariana em 2015, provocou um dos maiores desastres socioambientais da história brasileira. O objetivo deste artigo é analisar, sob o enfoque da Responsabilidade Civil Ambiental, os acertos e desacertos na imputação da responsabilidade jurídica aos causadores daqueles danos...
... de comunicação nacional e internacional. Preservação e Segurança Ambiental: Programa ... , pela introdução de uma espécie de arbitragem técnica, com profissionais credenciados pelos ... Relatora: Ministra Eliana Calmon; 10 nov. 2009. Disponível em: ... -
Miguel calmon - Vara cível
... através de métodos extrajudiciais (arbitragem) ou formas consensuais (mediação ou ... Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Autor: Eliana De Jesus Siqueira Fagundes Advogado: Ivonadson ... como pelas normas de abrangência internacional, já que mitiga a garantia da dignidade da pessoa ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CILIADO (A) A: RUA CESAR CALMON, 93, ... NIRE - 32201105035 - CONCEPT ENGENHARIA ... DUAL E INTERNACIONAL ... NIRE - 35232458102 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 106925/23-4 - ELIANA ... GUEDES DA SILVA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... LIAR NA WEB - MEDIACAO E ARBITRAGEM LTDA - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Homologação de sentenças estrangeiras: análise da jurisprudência do biênio 2009/2010
O presente trabalho analisa as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça, publicadas nos anos de 2009 e 2010, nas sentenças estrangeiras que tiveram suas homologações contestadas. A pesquisa levantou as questões que o Superior Tribunal de Justiça mais enfrentou nesse período, verificando se houve ou não mudança de entendimento.
... Mestrando em Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado ... Art. 2º A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a ... Eliana Calmon - Órgão Julgador: Corte Especial - Data ... -
Acórdão nº 2007/0224985-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Junior, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Luiz ... b) Unicre - Cartão Internacional de Crédito S.A; ... c) Banco Totta & Açores ... está longe de ser irreal no campo da arbitragem, onde fatores como a boa-fé das partes geram ...
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Acórdão Nº 0900227-23.2014.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... 493823/DF, rel. Min. Eliana Calmon). Malcontentes, Osny Matheussi e Srgio ... exemplo, da aplicao para finalidade de arbitragem"; b) "a prestao de contas dos Convnios n 217/2009 ... no cenrio esportivo nacional e at internacional. E por conta disso, conforme se infere do teor da ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV – incidente de desconsideração da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (Resp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ... "A decisão relativa à convenção de arbitragem é uma decisão que trata de competência. Se a ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ... Martins Gomes (OAB:0085907/MG) Advogado: Eliana Oliveira Ferreira Da Silva (OAB:0028616/BA) ... DE OLIVEIRA CARNEIRO (BA 84370) THIAGO CALMON DE ARAUJO (BA 5365) Comarca: Salvador Ordem: 96 ... Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. FRANCISCO JOSE BADARO ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ... (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ... Agravado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
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Acórdão nº 1.0000.17.042851-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO//APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO - FIBROSE IDIOPÁTICA PULMONAR - PIRFENIDONA - CONITEC MANIFESTAÇÃO PELA NÃO INCORPORAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - ÓRGÃO COMPETENTE - FINANCIAMENTO DE TODA E QUALQUER PRESTAÇÃO DE SAÚDE - IMPOSSIBILIDADE -FORNECIMENTO INDEVIDO1. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo...
... procedente o pedido de instituio de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela ... ELIANA CALMON, DJ 24.10.2005; REsp 770.951/RS, Relator ... o diagnstico da doena (Classificao Internacional de Doenas), indicando o tratamento eficaz, ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ... Embargante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/04/2009, DJe ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ... ência de Saúde de importância internacional ... A agravante sustenta, dentre outras ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... consensual dos conflitos, por meio de arbitragem, conciliação e mediação, o que viola os arts ... da Bahia Procurador do Estado: Miguel Calmon Dantas Procurador de Justiça: Marco Antônio ... , Financiamento e Investimento Apelado: Eliana Silva dos Santos Advogado: Geraldo Vale Do ... Partes: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. HERIMARCIA DOURADO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ... Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A Apelado: Elenice Santos de Carvalho ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/04/2009, DJe ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV – incidente de desconsideração da ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Tarquinio Rocha Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:0009090/BA) Advogado: Vera Lucia ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV – incidente de desconsideração da ... Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ...