arbitragem internacional eliana calmon
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Acórdão nº 2005/0034467-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. LEI N. 9.307/96. REQUISITOS INDISPENSÁVEIS ... Fischer, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, ... MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA: Bouvery Internacional S. A. requer homologação de sentença arbitral ...
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Artigos 736 a 762
... ligadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual na sua Declaração ... Eliana Calmon — Órgão julgador: Segunda Turma — ... ARBITRAGEM E MEDIAˎˊO ... A lei também conferiu ao ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... Rel. Min. Eliana Calmon. Diário de Justiça , Brasília, 30 abr ... Mediação e arbitragem : alternativa à jurisdição. 2. ed. Porto ... Internacional ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... (AgRg no REsp 835067/SP, Rela. Mina. Eliana Calmon, Segunda Turma)” ... Ressalte-se que ... o pedido de instituição de arbitragem", (v) confirme, conceda ou revogue a tutela provis\xC3" ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... Derzi (OAB:0016082/MG) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:0009007/MG) Advogado: ... ELIANA MARIA DE JESUS SANTOS CONCEICAO ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, indicar, com base em motivos ... pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou ... 19.08.2008, rel. Min. Eliana Calmon); “A mera ‘negativa geral’ de ...
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Acórdão nº 2003/0205290-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... formalizam seu desejo de submeter à arbitragem eventuais divergências ou litígios passíveis ... Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator ... O ... ora recorrida realizou licitação internacional - na modalidade concorrência internacional - ...
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Impedimento e suspeição do julgador segundo o novo CPC
Tatiana Chiaverini: Impedimento e suspeição do julgador no novo CPC
... ministra Eliana Calmon, 2ª Turma, julgado em 7/10/2008, DJe ... [1] Art. 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e art. 8 da ... civil, processo administrativo e arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 25 ... [3] ... -
A mediação como regra na gestão dos conflitos familiares: a fraternidade em ação
... Calmon 4 afirma que tanto a Jurisdição quanto a ... 6 ALVES, Eliana" Calmon. Poder judiciário: enfoque para as solu\xC3" ... (processo judicial e a arbitragem), são aceitas no meio jurídico e social as ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, ...
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Sentença nº 1001535-09.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... DA ARBITRAGEM A reclamada, em defesa, alega que, conforme o ... como o esforço comum de âmbito internacional pela redução efetiva da jornada. Há mais de ... 1037452, Rel. Min. Eliana Calmon, 2ª T, j. 20.5.2008, DJ 10.06.2008). Em ...
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , justificadamente, a Srª Ministra Eliana Calmon e o Sr. Ministro Francisco Falcão ... que não puderam ser resolvidas pela arbitragem, o foro da Seção judiciária da Justiça ... inter-regional e longa distância internacional, a serem celebrados pela primeira demandada com ...
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TAC - Termo de Ajustamento de Conduta e seu Desenvolvimento rumo ao Futuro do Direito
... REsp 1155144/MS, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda ... Turma, julgado em ... ção do conflito, como a mediação, a arbitragem e a avaliação neutra de terceiro, observada a ... , em 2015 , ganharam repercussão internacional e foram apontados como um dos maiores desastres ...
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Direitos processuais dos idosos
... No plano internacional, a Convenção Interamericana dos Direitos ... FAMÍLIAS E DO IDOSO • Patricia Novais calmoN ... qual serve de instrumento de tutela”. 1 ... , 12 a mediação, a conciliação, a arbitragem, o direito colaborativo, o direito cooperativo, ... (STJ, REsp: 664899-SP, Relator: Min. Eliana Calmon, T2, DJ de 28.02.2005) ... EBOOK ...
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Referências
... Relatora Ministra Eliana Calmon. Julgado em 25/08/2010. Acórdão ... Americano : nova arquitetura internacional e o contexto regulatório brasileiro. Rio de ... ário e do Mercado de Capitais e da Arbitragem , São Paulo, ano 4, nº 11, p. 39-47, jan./mar ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna ... (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ... o pedido de instituição de arbitragem; ... V - confirma, concede ou revoga tutela ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Unesco. Organismo internacional. Agência especializada vinculada à ONU ... arbitragem trabalhista não é válida, porque quando da ... vol., p. 377/81, 3. ed.; Calmon de Passos , "Comentários ao CPC", III tomo, p ... Minª. Eliana" Calmon, DJE 10.4.13 ... 52) Embargos à execuç\xC3" ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... de bolsa, em ambiente nacional ou internacional, nada impede que os contratantes estabeleçam ... Eliana Calmon, julg. 12.05.2005). Em sentido similar: ... Sentença parcial de mérito na arbitragem". In: FICHTNER, José Antonio; MONTEIRO, André Lu\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV – incidente de desconsideração ... (OAB:BA11042-A) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090-A) Advogado: Pedro Jose Dos ... Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Eliana Reis De Almeida Ementa: .diario { ... não era apto a autoriza a viagem internacional do mesmo para a Argentina ... In casu, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (REsp 607.930/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ ... Embargado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... ção da alegação de convenção de arbitragem; ... IV - incidente de desconsideração da ...
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Sentença nº 1001187-34.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... DA COISA JULGADA. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM- aos 08/03/2022, as partes firmaram "termo de ... ões nºs 148 e 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) tenham sido incorporadas ao ... 185; REsp 1075700/RS, Rel. Ministra Eliana Calmon, 2ª T., j. em 05/11/2008, DJe 17/12/2008; ...
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Acórdão nº 2008/0044435-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Felix Fischer, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Nancy ... Dematic AG, proferida pelo Tribunal Internacional de Arbitragem em 05 de maio de 2003 ... Em ...
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Acórdão nº 2005/0068805-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONREQUERENTE:BDP INTERNATIONAL INC ... Presidente ... MINISTRA ELIANA CALMON ... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 1.035 - ... SRA. MINISTRA ELIANA CALMON: - BDP INTERNACIONAL INC, empresa estrangeira sediada nos Estados ... ção o comparecimento à Câmara de Arbitragem de suposto representante da requerida desprovido ...
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Inicial. Assalto em calçada de hotel onde o autor se hospedou
... J. J. CALMON DE PASSOS, exatamente por isso, afirmou que “os ... lhe permitam competir no mercado internacional, atraindo riquezas, investimentos e capital ... (EDAEAG 438554/SC, relator a Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, por unanimi-dade, julgado ... ( ... ); ... - arbitragem ...