Arma de destruição maciça
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de nuvens carregadas de poeira cósmica maciça - denominadas nebulosas ... - deu origem a ... humanidade também tem sido utilizada como arma, e abaixo estão ... listados alguns conflitos ... destruição de áreas urbanas afetou diretamente 740 mil ...
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Decisão Monocrática nº 5036135-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 18 de Agosto de 2016
... , almeja a execução de atos de destruição em massa. Para situar a hipótese, transcrevo ... e fraudes diversas, com a participação maciça e ativa dos referidos investigados nas atividades ... ; DANIEL (10) é pessoa violenta, que possuir arma de fogo, tendo feito uso recentemente e revela ...
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Decisão Monocrática nº 5036135-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 18 de Agosto de 2016
... , almeja a execução de atos de destruição em massa. Para situar a hipótese, transcrevo ... e fraudes diversas, com a participação maciça e ativa dos referidos investigados nas atividades ... ; DANIEL (10) é pessoa violenta, que possuir arma de fogo, tendo feito uso recentemente e revela ...
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Decisão Monocrática nº 5036135-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 18 de Agosto de 2016
... , almeja a execução de atos de destruição em massa. Para situar a hipótese, transcrevo ... e fraudes diversas, com a participação maciça e ativa dos referidos investigados nas atividades ... ; DANIEL (10) é pessoa violenta, que possuir arma de fogo, tendo feito uso recentemente e revela ...
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Decisão Monocrática nº 5038927-39.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 5 de Septiembre de 2016
... , almeja a execução de atos de destruição em massa. Para situar a hipótese, transcrevo ... e fraudes diversas, com a participação maciça e ativa dos referidos investigados nas atividades ... ; DANIEL (10) é pessoa violenta, que possuir arma de fogo, tendo feito uso recentemente e revela ...
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O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... extermínio dos povos tradicionais e destruição de suas culturas ancestrais, da apropriação ... da dependência empreendem uma maciça transferência de valor produzido na periferia, ... inclusivo, contudo, mantendo o racismo como arma ideológica, que considera “gente de favela” ... -
Acórdão nº 50461860220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÕES. ECA. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS A TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. PRESCRIÇÃO. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO DA ORIGEM. DO PROCESSO N. 50461860220218210001 - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO DE DROGAS. SITUAÇÃO EM QUE OS ÚNICOS ELEMENTOS A RESPALDAR A IMPUTAÇÃO DO FATO SÃO OS DEPOIMENTOS DOS...
... tange ao ato infracional de porte/posse de arma e munição, defendeu a atipicidade material ... o sistema carcerário, com a aplicação maciça do “Direito Penal do Pobre”, enquanto a real ... enfática a todo esse quadro de destruição produzido pelas drogas, o que deve passar pela ... -
Acórdão nº 2006/0168536-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do Exército autorizar a importação de arma de fogo, e, excepcionalmente, segundo o disposto ... uso restrito deve-se ao seu poder de destruição e a sua finalidade específica, de maneira que as ...
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O mercado negro de espécies silvestres: A luta contra o crime organizado transformando no comércio ilegal de animais selvagens
O comércio de espécies silvestres ameaçadas de extinção tem sido uma preocupação da comunidade global desde os primórdios da legislação ambiental internacional. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Selvagens (CITES) é um tratado ambiental internacional que procura solucionar o problema por meio de regulamentação do comércio internacional de...
... operação de três anos que expôs uma maciça rede internacional de ... | Revista ... 20 Outro estudo estima que a destruição da vida selvagem está ocorrendo tão rapidamente ... Estados membros da CITES terão uma poderosa arma internacional no combate ao crime organizado ... -
Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... PELO CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESTRIO DA LIBERDADE DAS VTIMAS E ...
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Acórdão nº 1.0024.11.323342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
... DE OFÍCIO - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - CRIME PRATICADO EM 2011 - VACATIO LEGIS ... deixou claro que houve tentativa de destruição de provas ... Nota-se, portanto, que em momento ... suficiente à condenação não a prova maciça, incontrastável, mas aquela que conduza à ...
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Acórdão nº 1.0024.11.323342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
... DE OFÍCIO - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - CRIME PRATICADO EM 2011 - VACATIO LEGIS ... deixou claro que houve tentativa de destruição de provas ... Nota-se, portanto, que em momento ... suficiente à condenação não a prova maciça, incontrastável, mas aquela que conduza à ...
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Acórdão nº 1.0024.11.323342-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
... DE OFÍCIO - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO - CRIME PRATICADO EM 2011 - VACATIO LEGIS ... deixou claro que houve tentativa de destruição de provas ... Nota-se, portanto, que em momento ... suficiente à condenação não a prova maciça, incontrastável, mas aquela que conduza à ...
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Acórdãos nº 0053622-04.2017.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 3 de Octubre de 2019
... ínterim, ouviram disparos de arma de fogo característicos de fuzil ... do ora peticionário é maciça e exponencial, traduzida pelo ... de todo o tipo de destruição material ou pessoal), seja pelo efetivo ...
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Acórdão Nº 0004425-11.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 22-05-2022
... atacando-lhe com diferentes disparos de arma de fogo de calibre 9.mm que portava ilegalmente ... hemorragia e destruição, encefálica maciça, além de múltiplas ...
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Acórdão nº 70081432940 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 155, §4º, inciso I. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto probatório que o acusado, subtraiu, mediante rompimento de obstáculo, duas selas completas para cavalo, vinte freios de cavalo, onze laços, dois jogos de peiteira, oito baixeiros, dez cabeceiras, dez buçais, dez estribos,...
... estabelecimento comercial, mediante destruição e rompimento de obstáculo, consistente no ... 231 do Superior Tribunal de Justiça, de maciça" observância pelos Tribunais, é inviável a redu\xC3" ... grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo. Tampouco houve a apreensão da res ou da ... -
Acórdão Nº 5016497-12.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - RÉUS SOLTOS - CRIME DE FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (CP, ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - ALEGAÇÃO DE PROVAS INSUFICIENTES PARA EMBASAR O EDITO CONDENATÓRIO - NÃO ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE...
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. SENTENA CONDENATRIA ... -
Acórdão Nº 0195221-80.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-04-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO DA DEFESA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. REDUÇÃO DENTRO DE CRITÉRIOS DISCRICIONÁRIOS DE RAZOABILIDADE. ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. ALEGAÇãO DE DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. SANÇÃO PREVISTA NO PRECEITO SECUNDÁRIO DO TIPO PENAL. NORMA DE CARÁTER COGENTE.
... da circunstância do crime (emprego de arma branca). De outro lado, impõe-se a ... ESTADO ... -se nessa premissa a razão de ser da maciça ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - DESTRUIÇÃO DE ... DOCUMENTO PARTICULAR - EXCLUSÃO DA PENA ... -
Acordao N° 1827756 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Penal e processo penal. Tráfico de drogas. Posse irregular de munição de uso permitido. Preliminar de nulidade. Violação de domicílio. Rejeição. Absolvição por insuficiência de provas. Inviabilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação do delito de tráfico de drogas para a conduta de porte de drogas para consumo pessoal. Impossibilidade. Atipicidade da conduta do crime de posse...
... QUANTIDADE DE MUNIÇÃO DESACOMPANHADA DE ARMA DE ... FOGO. INAPLICABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DA ... ína, droga com intenso potencial de destruição e degradação humana. Além disso, a quantidade ... maciça ... -
A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal
O presente artigo pretende realizar uma avaliação crítica da seletividade da norma penal brasileira, que demonstra inegável tendência a preservar os interesses das elites do poder econômico, funcionando, nesse contexto, como um instrumento de dominação de classes. A princípio, os tipos penais são apresentados como igualitários, atingindo de forma isonômica as pessoas em função de seus...
... em flagrante por ter matado com disparos de arma de fogo um jovem, além de ferir outro, em ... É, nas palavras de Loïc Wacquant 9 , à maciça expansão do seu punho penal. Em outros, a ... : se o crime é cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da ... -
Acórdão nº 50056896320208210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... , subtraíram, para eles, mediante destruição e rompimento de obstáculo, 01 (uma) caixa de ... estavam no local, uma porta de madeira maciça. Operários ao chegarem na obra para trabalhar, o ... em comunhão de vontades e com emprego de arma de fogo, mediante grave ameaça contra a vítima, ...
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Acórdãos nº 2020686-23.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... necessário a evitar aquela destruição de valores econômicos, materiais e ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO maciça maioria dos credores especialmente ... , bem diversamente de uma arma a serviço dos credores, o agente ...
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Decisão monocrática Nº 0800746-08.2022.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... DE TRFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PEDIDO DE TRANCAMENTO ...