armamentos de guerra
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002566-26.2016.8.19.0043 (Criminal), 29-05-2019
PELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, FURTO DURANTE O REPOUSO NOTURNO, QUALIFICADO PELA DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO, DESTREZA E MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS, NA FORMA TENTADA, E CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 2º, DA LEI 12.580/13, ART. 155 §§ 1º E 4º, INCISOS I, II E IV, N/F DO ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP, E ART. 333 DO CP e ART. 16 DA LEI 10.826/03 (APENAS O APELANTE BRUNO).
... Não foram ... encontrados nem os explosivos ou os armamentos, os ... quais estariam com "Coroa" e "Chico Taxi" ... Efetivamente, ... permanência, poderia encetar uma verdadeira ... “operação de guerra” como é a explosão de caixas ... eletrônicos em cidades do interior, ... -
Força Aérea da Ucrânia diz que derrubou 12 mísseis russos, incluindo seis hipersônicos
... Putin chegou a comparar o avano cientfico e tecnolgico desses armamentos com a criao do Sputnik, primeiro satlite a orbitar a Terra, criado pelos ... Equipados em avies de guerra MiG-31, esse tipo de mssil consegue burlar os sistemas de defesa antiarea, ...
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Força Aérea da Ucrânia diz que derrubou 12 mísseis russos, incluindo seis hipersônicos
... Putin chegou a comparar o avano cientfico e tecnolgico desses armamentos com a criao do Sputnik, primeiro satlite a orbitar a Terra, criado pelos ... Equipados em avies de guerra MiG-31, esse tipo de mssil consegue burlar os sistemas de defesa antiarea, ...
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Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar
Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar? A pesquisa, ancorada no método dedutivo e em fontes...
... Apesar da necessária fiscalização do transporte de tais armamentos no alto-mar, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar 2) (UNCLOS) não permite que um navio de guerra realize a visitação de uma embarcação de outra nacionalidade sem a ... -
Brasileiro é preso com granadas de guerra e 406 kg de cocaína em avião, na Bolívia
... Policiais da Fora Especial de Combate ao Narcotrfico (Felcn) capturaram Silva com armamentos pesados - inclusive granadas de guerra - e fardos de cocana que totalizam 406 kg de drogas ... Silva foi preso em uma espcie de hangar improvisado ...
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Brasileiro é preso com granadas de guerra e 406 kg de cocaína em avião, na Bolívia
... Policiais da Fora Especial de Combate ao Narcotrfico (Felcn) capturaram Silva com armamentos pesados - inclusive granadas de guerra - e fardos de cocana que totalizam 406 kg de droga.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Israel mostra fotos de bebês mortos pelo Hamas a secretário de Estados dos EUA: 'Perversidade'
... -feira a Netanyahu, pedindo que procedesse acatando "as normas da guerra" ... Soldados mulheres, dois anos de formao, reservistas no exterior: ... Washington comeou a enviar armamentos para Israel no momento em que o pas inicia o que diz ser uma longa guerra ...
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Israel mostra fotos de bebês mortos pelo Hamas a secretário de Estados dos EUA: 'Perversidade'
... -feira a Netanyahu, pedindo que procedesse acatando "as normas da guerra" ... Soldados mulheres, dois anos de formao, reservistas no exterior: ... Washington comeou a enviar armamentos para Israel no momento em que o pas inicia o que diz ser uma longa guerra ...
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Presidente da ucrânia fez antes apelo para conter guerra, e país decretou emergência
... Putin disse ainda que a Ucrnia deve se desfazer de armamentos que recebeu da aliana militar ocidental.Ontem, Putin, apesar das sanes anunciada na vspera pelas potncias ocidentais, prometeu que no ceder s presses ...
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Enchentes provocam 22 mortes na Coreia do Sul
... a escala" da ajuda humanitria e de equipamentos militares ao pas em guerra. Essa a primeira visita de Yoon a Kiev, desde o incio do conflito com a ... mais exporta armas no mundo e mantm uma poltica de no entregar armamentos a zonas de conflito ativo, o que vem sustentando com relao Ucrnia, apesar ...
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Enchentes provocam 22 mortes na Coreia do Sul
... da ajuda humanitria e de equipamentos militares no letais ao pas em guerra. Essa a primeira visita de Yoon a Kiev, desde o incio do conflito com a ... mais exporta armas no mundo e mantm uma poltica de no entregar armamentos a zonas de conflito ativo, o que vem sustentando com relao Ucrnia, apesar ...
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Acórdão nº 0300043-44.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Agosto de 2016
... Guerra ... Apelante : Sandrine Almeida de Melo ... Apelante : Poliana Nery ... tivessem qualquer relação com os armamentos", mesmo ... porque ficou patenteado que o revólver encontrado ... na resid\xC3" ...
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Acórdão nº 0500620-79.2017.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 8 de Agosto de 2018
... Relator : Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Manoel Cruz de Almeida ... Advogado : José Luiz Celes ... a propriedade dos armamentos e munições, negando, ... entretanto, fossem suas as drogas apreendidas ...
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Paradigms of penal policy and the economic significance of population: from corporal punishments to the Police Pacification Unit/Paradigmas de politica penal e sentido economico da populacao: das punicoes corporais as UPPs.
... A Guerra dos 30 Anos aniquilou cerca de um terco da populacao nos estados alemaes ... de trabalhadores produzindo uniformes, botas e pecas de armamentos por meses a fio ... 4. As penas alternativas no pos-guerra ... Uma das ...
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Navio é atingido por projétil no Mar Vermelho, enquanto EUA ampliam ofensiva contra os houthis
... sobre a milcia houthi, apoiada pelo Ir e que desde o incio da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas em Gaza vem atacando navios que ... Teer tambm acusada de fornecer armamentos para o Hezbollah, no Lbano, um grupo que desde o incio da guerra mantm um ...
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Lei nº 10.206 de 23/03/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... d) armamentos, produtos, materiais e equipamentos importados pelo Ministério da Defesa ... 4. por motivo de guerra ou calamidade pública; ... 5. por quaisquer outros fatores ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, gasoso ou ... § 3º O trânsito de armamentos e munições destinado a países fronteiriços só será permitida por via ...
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Acórdão Nº 0005211-46.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
... PROVAS AMEALHADAS AO FEITO QUE COMPROVAM A MOVIMENTAÇÃO DE ARMAMENTOS" (FUZIS) PELOS INTEGRANTES DO GRUPO. MANUTENÇÃO DA MAJORANTE QUE SE IMP\xC3" ... que ingressam armas de fogo de grosso calibre, verdadeiras armas de guerra, (indagado como foi realizado o monitoramento, respondeu) pelo que eu me ...
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Acórdão Nº 0005211-46.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-10-2020
... DE ARMAMENTOS (FUZIS) PELOS INTEGRANTES DO GRUPO. MANUTENÇÃO ... DA MAJORANTE QUE ... guerra, (indagado como foi realizado o monitoramento, respondeu) pelo ... que eu ...
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Tanques, mísseis e drones: conheça as armas que a Ucrânia deve usar em contraofensiva
... Prometidos pelo ocidente, os aparatos de guerra incluem msseis de longo alcance, drones de ataque, tanques e blindados ... Os armamentos devem ser empregados no enfrentamento dos russos, sobretudo, no sul e ...
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Eslováquia enviará 13 caças mig-29 para a ucrânia
... ser um especialista militar para dizer que isso no afetar [a guerra] " disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. " Obviamente, esses ... militares sero destrudos.O temor de que o envio de avies e armamentos poderosos como msseis de longo alcance agrave a guerra e configurem uma ...
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Depois de furto de armas, Exército mantém 480 militares aquartelados
... esto aquartelados depois do furto 21 de metralhadoras do Arsenal de Guerra de So Paulo, localizado em Barueri, na Grande So Paulo. Neste fim de ... Tratavam-se de armamentos "inservveis" que haviam sido recolhidos para manuteno, segundo o Comando ...
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Depois de furto de armas, Exército mantém 480 militares aquartelados
... esto aquartelados depois do furto 21 de metralhadoras do Arsenal de Guerra de So Paulo, localizado em Barueri, na Grande So Paulo. Neste fim de ... Tratavam-se de armamentos "inservveis" que haviam sido recolhidos para manuteno, segundo o Comando ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0345161-59.2017.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 35, C/C ART. 40, INCISO IV, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO QUESTIONANDO A EFETIVIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO, MORMENTE DO ACERVO ORIUNDO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS QUE, ALÉM DE ILEGAL, SERIA INCAPAZ, NA ÓTICA DEFENSIVA, DE DETERMINAR A AUTORIA OU MATERIALIDADE. ATACA, IGUALMENTE, A...
... a outros meliantes, todos portando fuzis ... e outros armamentos pesados, e que era ... do “modus operandi” do recorrente não ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... tráfico. Era o homem da "guerra" (que ... protegia o chefe do morro e participava ... de ataques a ... -
Protestos pacíficos marcam duas semanas da morte de Michael Brown, em Ferguson
... nas duas ltimas semanas, com prises em massa e a utilizao de armamentos de guerra pela polcia local, o assunto ganhou repercusso internacional ...