arrecadação de bens de ausente
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Am�lia rodrigues - Vara c�vel
... ; } [Pessoas naturais, Curadoria dos bens do ausente, Sucessão Provisória, Sucessões, ... Ultimada a arrecadação dos bens do ausente, com a definição da ...
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... de sua advogada, para acompanhar a Arrecadação dos Bens do ausente, conforme art. 740 do ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019525-37.2017.8.19.0205 (Cível), 23-01-2023
APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CEDAE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. TARIFA DE ESGOTO. PRESCRIÇÃO DECENAL. ORIENTAÇÃO SEDIMENTADA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESP Nº 1.339.313/RJ. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. TEORIA DA PERDA DO TEMPO ÚTIL. DANOS IMATERIAS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Da...
... arrecadação do valor ocorre em conjunto, tanto é assim que o ... tarifa de esgoto mesmo ausente o tratamento final dos dejetos, ... produtos violam os prazos para troca dos bens defeituosos ou ... só promovem sua ... -
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... Como não há campanha eleitoral sem recursos financeiros, bens e serviços e como, por outro lado, é imperioso combater o abuso do poder ... da representação por doação acima do limite legal, desde que ausente má-fé. Precedentes. 3. No entanto, no AgR-REspe nº 294-79/RR, sob a ...
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Ética profissional
... (B) obrigará Maria a depositar em juízo bens, valores e documentos que lhe hajam sido ... (A) Ausente previsão de prazo no instrumento, o contrato de ... competência para fiscalização, arrecadação ou lançamento de tributos, torna-se ...
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Ipiaú - Vara cível
... Assunto: [Curadoria dos bens do ausente, Sucessão Provisória, Liminar] ... ) dias deverá o curador proceder a arrecadação dos bens do ausente, assim como informar a ...
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Acórdão Nº 0721911-37.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
... ítima, preservando a parte que cabe ao ausente até ... eventual declaração de morte ... sucessão definitiva e aquisição dos seus bens ... pelos respectivos herdeiros ... 6. Recurso ... Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou ...
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Acórdão nº 50049880220218210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA. APELANTE NÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR A AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSENTE. NÃO EXISTE PROVA MÍNIMA DE PATERNIDADE ENTRE O APELATE E O ALEGADO AUSENTE. MANTIDA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... TIPO DE AÇÃO: Curadoria dos bens do ausente ... ... de ausência cumulada com pedido de arrecadação de bens ajuizada por JOSE JORGE em face de ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... até a sentença, após a apuração dos bens do espólio, ficando desde logo autorizada a ... ção de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - DECLARANTE: Wilson da Silva Soledade - ... nomeação de curador ao ausente e arrecadação dos bens, tal como na publicação de edital ...