assembleia legislativa do parana
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Acórdão nº 2015/0157852-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DO PARANÁ" ... PROCURADOR : CLIFFORD GUILHERME DAL\xC2" ... SERVIDORES INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ...
- Acórdão nº 2013/0406999-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2015/0175754-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DO PARANÁ ... PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN ... ADMINISTRATIVO. ... SERVIDOR. ... ASSEMBLEIA ... 1. Servidora da Assembleia Legislativa do Estado do ...
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Acórdão nº 2015/0081231-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DO PARANÁ ... INTERES. ... : ASSEMBLÉIA ... LEGISLATIVA ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... condicionada à aprovação, por sua assembleia geral de acionistas, das seguintes condições: ... étrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, Pertencentes em Condomínio aos Dois Países, ... a exigência de autorização legislativa nos casos que couber ... Art. 28. A ANA ...
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Acórdão nº 2009/0084946-3 de T5 - QUINTA TURMA
... : ESTADO DO PARANÁ ... ANOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.UTILIZAÇÃO DE GRÁFICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. CONFECÇÃO DECARTÕES PARA FINS DE PROMOÇÃO PESSOAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 11, CAPUT, DA LEI N.8.429/1992. COMPROVAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO DISPENSADA. DOLO GENÉRICODEMONSTRADO NA ORIGEM. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Trata-se, na...
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Terceiro processo de cassação de Renato Freitas é arquivado: 'Quem fala a verdade não merece castigo'
A Assembleia Legislativa do Paran (ALPR) arquivou, nesta ...
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Terceiro processo de cassação de Renato Freitas é arquivado: 'Quem fala a verdade não merece castigo'
A Assembleia Legislativa do Paran (ALPR) arquivou, nesta ...
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PM ocupa Assembleia Legislativa do Paraná
PMs CERCAM a Assembleia Legislativa do Paraná: "Nós éramos reféns de alguns seguranças", diz Rossoni Ana Paula de Carvalho CURITIBA. O novo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), determinou ontem a ocupação da Casa por...
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‘Congresso deve mostrar de que lado se encontra’, diz Moro sobre medidas contra corrupção
... em um evento sobre combate corrupo na Assembleia Legislativa do Paran, em Curitiba, na manh desta ...
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‘Congresso deve mostrar de que lado se encontra’, diz Moro sobre medidas contra corrupção
... em um evento sobre combate corrupo na Assembleia Legislativa do Paran, em Curitiba, na manh desta ...
- Acórdão nº HC 111091 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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'Vai tirar piolho desse cabelo': Renato Freitas denuncia racismo em sessão na Assembleia do Paraná
O deputado estadual Renato Freitas (PT) denunciou nesta segunda-feira um caso de racismo na Assembleia Legislativa do Paran. Enquanto discursava na tribuna, uma mulher que assistia a sesso gritou "vai tirar piolho desse cabelo a". Na ocasio, o parlamentar fez ...
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Mulher de candidato bate em membros do MBL no Paraná: 'mania de desaforar mulheres'; vídeo
... reeleio soldado Fruet (Pros), e agrediu o candidato a Assembleia Legislativa do Paran e membro do Movimento Brasil Livre (MBL), Joo ...
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Acórdão Nº 5288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... INCONSTITUCIONALIDADE 5.288 PARANÁ ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ... : SEM ...
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Vacinação de morto lança suspeita de fraude no Paraná
Documentos entregues por uma comisso especial da Assemblia Legislativa do Paran ao prefeito Diego Ribas (PSD), da cidade de Lapa, mostram indcios ...
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Vacinação de morto lança suspeita de fraude no Paraná
... -Documentos entregues por uma comisso especial da Assemblia Legislativa do Paran ao prefeito Diego Ribas (PSD), da cidade de Lapa, mostram indcios ...
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Além de Francischini, decisão da Segunda Turma do STF afeta outros três deputados estaduais do Paraná
... news contra as eleies vai alterar mais uma vez a composio da Assembleia Legislativa do Paran. Isso porque a determinao afeta, alm de Francischini, ...
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Além de Francischini, decisão da Segunda Turma do STF afeta outros três deputados estaduais do Paraná
... news contra as eleies vai alterar mais uma vez a composio da Assembleia Legislativa do Paran. Isso porque a determinao afeta, alm de Francischini, ...
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Além de Francischini, decisão da Segunda Turma do STF afeta outros três deputados estaduais do Paraná
... news contra as eleies vai alterar mais uma vez a composio da Assembleia Legislativa do Paran. Isso porque a determinao afeta, alm de Francischini, ...
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Acordão da Corte Especial, 04-08-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. ARTS. 288, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL; 312,CAPUT, C/C O ART. 327, § 2º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, POR 382 VEZES,C/C OS ARTS. 29 E 69. TAMBÉM DO CÓDIGO PENAL; 299, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CÓDIGO PENAL, POR 4 VEZES. C/C OS ARTS. 29 E 69 DO CÓDIGO PENAL;1", INCISOS V E VII, C/C § 2° E § 4º, TODOS DA LEI N. 9.613/1998 (6VEZES), RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ULTRAPASSA A ADMISSIBILIDADE. NÃOCONHE
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Acórdão nº 4454 de Tribunal Pleno, 25 de Agosto de 2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. § 3º DO ART. 210-A DA CONSTITUIÇÃO DO PARANÁ, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 24/ EXIGÊNCIA DE SEREM PRESTADOS OS SERVIÇOS LOCAIS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SOB CONTROLE ACIONÁRIO E ADMINISTRATIVO DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO. INVASÃO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA...
... intdo.(a/S) : Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ... Curiae. : ... -
Decisão monocrática Nº 0069339-93.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 19-10-2022
... Polo Passivo: ESTADO DO PARANÁ ... Assembléia Legislativa do Estado do Paraná ... I - Trata-se de ação direta de ...
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Acórdão Nº 0002830-70.2017.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-08-2023
... UTILIZAÇÃO DA ... GRÁFICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ PARA ... CONFECÇÃO DE CARTÕES DE NATAL ...