assinatura digital nfe
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Decisão Monocrática Nº 5036475-21.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-08-2023
... ções de natureza econômico-fiscal ou na Escrituração Fiscal Digital (EFD); eII - de contribuinte indicado como destinatário de mercadorias em ... 3828657v3 e do código CRC 54d692d0.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): CARLOS ADILSON SILVAData e Hora: 28/8/2023, às 17:10:11 ...
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Acórdãos nº 2206424-16.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2018
... Alves Braga Junior Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Voto 10947 Agravo de Instrumento 2206424-16.2018.8.26.0000 fh (digital) Origem 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante Girotondo ...
- Acórdão Nº 0604298-64.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 09-04-2024
- Acórdão Nº 0604176-51.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 09-04-2024
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Decisão monocrática Nº 0602381-05.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 22-01-2024
... CONTRATO COM ASSINATURA DIGITALIZADA OU ESCANEADA. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE ... Goiânia, na data da assinatura digital ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... PARTES. SEBRAE/DF e RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. OBJETO: Ata de Registro de Preços para o fornecimento de ... Data de Assinatura ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Valor: R$ 1.008.758,16 ... Posto de Trabalho: 60 ... Data da assinatura: 10.8.2022 ... Parecer: AJ/FUNAP/313/2022.JDS 09.8.2022 ... Termo de ... notificado possua assinatura digital, através do Portal do ... ePAT – Módulo do Contribuinte: ...
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Acórdão nº 3302-004.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
... o voto vencedor o Conselheiro Jos Fernandes do Nascimento.(assinatura digital)Ricardo Paulo Rosa - Presidente(assinatura digital)Lenisa ...
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Acórdão N° 4000770-34.2023.8.04.0000 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 25-10-2023
... Sala das Sessões, em Manaus-AM, ... PUBLIQUE-SE ... Assinatura Digital ... Desembargador Presidente ... Assinatura Digital ...
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Decisão monocrática Nº 0000103-12.2017.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-06-2022
... 6. O pagamento de TV por assinatura refoge às finalidades essenciais do partido, na medida em que as despesas ... de Resultado de Exercício e da Escrituração Contábil Digital, registrou um montante de aplicação no valor de R$ 39,971,40" (sic), ...
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Decisão monocrática Nº 0602163-74.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 26-10-2023
... Goiânia, na data da assinatura digital. JUIZ MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA ...
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Decisão monocrática Nº 0600901-73.2020.6.09.0028 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 18-08-2022
... Goiânia, na data da assinatura ... Goiânia, na data da assinatura digital ...
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Acórdão nº 1.0120.17.000508-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONTRATO FIRMADO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS - ENTREGA DAS MERCADORIAS - EVIDÊNCIA SATISFATÓRIA - CONFISSÃO - PROVA DO PAGAMENTO - AUSÊNCIA - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - DEVER DE PAGAR - CONSECTÁRIOS LEGAIS - AJUSTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO....
... inicial da ao de cobrana ajuizada por ARENNA INFORMTICA LTDA - DIGITAL SUPRIMENTOS E LOCAES em desfavor do MUNICPIO DE CANDEIAS, para condenar o ... 20/37). As notas fiscais, muito embora no possuam assinatura do recebedor em seu bojo, porquanto enviadas atravs de e-mail, esto ... -
Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... P. Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Acórdão Nº 3402-011.383 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/02/2024
... ausência de assinatura ou autenticação nas autorizações. Em virtude do intuito de fraude ... autenticadas de acordo com o sistema de assinatura digital da Receita Federal. Em ... ambas as situações, a despeito de ...
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Decisão monocrática Nº 0603217-75.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 23-01-2024
... de contas não reconheceu as despesas do fornecedor Finart Digital Ltda, Nota Fiscal 4037, como sendo de sua contratação, no valor de R$ ... Goiânia, na data da assinatura ...
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Decisão Monocrática Nº 1411232-14.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 06/07/2023
... indispensável, ou de assinatura, entre outros) ... Logo, ao reconhecer a inexistência de omissão na r ... Publique-se. Intimem-se ... Campo Grande, MS, data da assinatura digital ...
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Decisão monocrática Nº 0605971-55.2018.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... alega que a única despesa contratada com BARROS IMPRESSAO DIGITAL EIRELI (CNPJ 04.801.606/0001–87), foi realizada em 17/09/2018, no valor ... , a candidata trouxe aos autos recibo de pagamento sem assinatura, canhoto de cheque e documento fiscal ilegível (ID 57997051). Em parecer ...
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Acordao N° 1329002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação. Mandado de segurança. Tributário. Suspensão do cadastro fiscal. Poder de polícia. Autoexecutoriedade. Emissão de notas fiscais em descompasso com os produtos vendidos. Prática de ato ilítico e fraude. Presunção de veracidade e de legalidade da atividade fiscalizatória. Dilação probatória. Impossibilidade. ´condenação em honorários. Não cabimento. 1. O mandado de segurança constitui...
... emissão; autoria da assinatura do arquivo digital; integridade do arquivo digital; observância do ... -
Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
- Acórdão nº 3402-006.609 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 2019
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... P. R. I ... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Maria de Lourdes Melo ...