assinatura digital nfe
-
Acórdãos nº 0000962-28.2014.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
FURTOS QUALIFICADOS – PRELIMINARES – Prova ilícita. Existência de prova independente – Instauração de incidente de falsidade documental que não se justifica. Inexistência de indícios de adulteração dos documentos em que se baseia a condenação – Cerceamento de defesa em razão do indeferimento de diligências. O juiz é o único destinatário da prova e a ele compete, com exclusividade, a decisão de...
...Assinatura" Eletrônica . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelaç\xC3"... 252/253; mídia digital fl. 256). A versão da apelante não se sustenta. A ... -
Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
...CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL. DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM. GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES, ...3.3.90.39.61 - FONTE: 1. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini-. tivo ...
-
Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
...CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL. DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM. GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES, ...3.3.90.39.61 - FONTE: 1. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini-. tivo ...
-
Negócios Públicos - Turismo e Viagens
...CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL. DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM. GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES, ...3.3.90.39.61 - FONTE: 1. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini-. tivo ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... de 2016 a dezembro de 2017, incidente sobre serviços de assinatura denominados “TIM Empresa Nacional”, “Assinatura Plano Nosso Modo ... b) da escrituração fiscal digital - EFD; (Redação da alínea dada pelo Decreto Nº 14372 DE 28/03/2013). . ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
...ência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Amparo Legal: Lei n 14.133/2021, Lei n. 8.245/91 e Código Civil ...à secretaria do Programa 1 (uma) cópia digital" da dissertação ou tese (elaborada de acordo com as normas. para a redaç\xC3"...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...ser efetuado, desde que o notificado possua assinatura digital,. através do Portal do Epat – Módulo do Contribuinte: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
...ÊNCIA: A vigência do contrato terá início a partir da sua assinatura e perdurará até 90 (no-. venta) dias corridos após o término do prazo ...: Token -Tipo: criptográfico USB para gravação de certificado digital tipo A3. PROCESSO: 57/009.126/2022 NE: 000799 ND: 33903017 MODALIDADE: ...
-
Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
...Cópia do presente, porque assinada em meio digital, será. anexada no referido processo. DELIBERAÇÕES DA 1031ª REUNIÃO ...Processo ARSESP-PRC-2021/00061. Proposta de apro-. vação de assinatura do Protocolo de Intenções entre ARSESP e. município de Santos. Objeto: ...
-
Acórdãos nº 2205657-41.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. Crédito indevido de ICMS em decorrência de escrituração de documentos fiscais considerados inábeis. Declaração de inidoneidade da compradora em momento posterior às operações. Indícios de boa-fé da agravante e das operações comerciais. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2205657-41.2019.8.26.0000
..., 29 de outubro de 2019 Alves Braga Junior Relator Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... Voto 12528 Agravo de Instrumento 2205657-41.2019.8.26.0000 fh (digital) Origem 2ª Vara de Fazenda Pública de Piracicaba Agravante Iplasa ... -
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
...coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. . 10.4.1 A identificação especial também ...à fisionomia ou à assinatura do portador. . 10.5 Para a segurança dos candidatos e a. garantia da ...
-
EDITAIS - Educação
...sitos de participação. Local e data:. Assinatura do Autor/representante:. ANEXO II Condições Gerais para Contratação ...Compras Efetuadas. 31998 21.982.891/0001-07 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Scanner de Mesa - Marca/Modelo:Scanner ...
- Acórdão nº 1201-002.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
-
Tomada de Preços nº 202006021
... de Informações à Previdência Social) e Declaração Digital e Serviços - DDS, respectivamente; IX – conferir e arquivar toda a ...DA RATIFICAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO ...
-
Pregão Presencial nº 0604001/2020
... de Informações à Previdência Social) e Declaração Digital e Serviços - DDS, respectivamente; IX – conferir e arquivar toda a ...DA RATIFICAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.114 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2023
...Educação e PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula ...de março de 2023 a 22 de março de 2024. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assinam: Helio Queiroz Daher e CARLOS TRINDADE SECRON. ...
-
Ituber� - Vara c�vel
.... ITUBERÁ/BA, data da assinatura" eletrônica . À consideração da Sra. Juíza de Direito para homologaç\xC3".... . P.R.I.C. . . Ituberá, data da assinatura digital. . . Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta . Juíza de Direito . ...
-
Acórdãos nº 2171397-06.2017.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
Agravo de instrumento. Títulos executivos. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Rejeição da exceção de pré-executividade. Pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Pessoa jurídica. Inadmissibilidade. Ausência de elementos que indiquem que a parte não possui condições de arcar com as custas processuais. Nulidade da citação por edital não verificada. Realização de diligê
...São Paulo, 12 de dezembro de 2017 PEDRO KODAMA RELATOR (Assinatura Eletrônica) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... de instrumento nº 2171397-06.2017.8.26.0000 Processo Digital Comarca: São Paulo Agravante: Construtora Breschi Faria Ltda. ... -
Acórdãos nº 2196804-14.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUROS MORATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA SE PAGO O REQUISITÓRIO A TERMO (ART. 100, PARÁGRAFO 1º. DA CF) - REVERÊNCIA À SEGURANÇA JURÍDICA - COISA JULGADA MATERIAL E ATO JURÍDICO PERFEITO - ART. 78 DO ADCT - DECISÃO QUE DEVE SER REFORMADA EM PARTE - CÁLCULO IMPUGNADO, REPORTADO AOS JUROS - ORIENTAÇÃO DO E. STF - REPERCUSSÃO GERAL –...
...AMORIM CANTUÁRIA RELATOR Assinatura Eletrônica . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo ... 223 e seguintes deste digital, apresentados pela própria FESP. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
...G. MS. 1 231 25/02/2022 128084014117 35458076000140 WF DIGITAL - EIRELI SP. 1 232 25/02/2022 - ***243701** GISLEY DA SILVA GO. 1 233 ...Foro: Comarca de Campo Grande - MS. Data da assinatura: 10 de maio de 2023. Assinaturas: Ana Carolina Araujo Nardes e José Natan ...
-
Pregão Eletrônico nº 2020050501
... de Informações à Previdência Social) e Declaração Digital e Serviços - DDS, respectivamente; IX – conferir e arquivar toda a ...DA RATIFICAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.936 do Mato Grosso do Sul, 12-09-2022
...Contratante. 3.3. Após a assinatura" deste Contrato, toda comunicação entre a. Contratante e a Contratada ser\xC3"...DIGITAL ENTREGUE ZERADA – IMPOSTO REGISTRADO EM. GIA-BENEFÍCIO FISCAL – NÃO ...
-
Acórdãos nº 1032594-26.2019.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Agosto de 2020
Ação de obrigação de fazer c.c. indenizatória por danos morais. Cartão de crédito. Redução do limite. Previsão contratual que permite à emissora do cartão a alteração do limite de crédito. Autora que tinha prévio conhecimento da circunstância, dos termos da relação jurídica dispostos no contrato e pleno acesso às informações de seu cartão de crédito, a qualquer tempo, por meio digital. Não...
...São Paulo, 11 de agosto de 2020 . CAUDURO PADIN RELATOR Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ... seu cartão de crédito, a qualquer tempo, por meio digital. Não configurado dano moral indenizável. Mero ...