assinatura digital nfe
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Acórdãos nº 1031570-28.2015.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
Transporte rodoviário de passageiro. Ação de reparação de danos. Celebração do contrato não comprovada. A autora não comprovou a celebração do contrato de transporte, ônus que recaía sobre si, e do qual não se desincumbiu. Apelação não provida. (TJSP; Apelação 1031570-28.2015.8.26.0562; Relator (a): Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 12ª...
... São Paulo, 30 de outubro de 2017 (assinatura digital) SANDRA GALHARDO ESTEVES RELATORA DESIGNADA ... PODER ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... Boa Vista-RR, 25 de agosto de 2022 ... (assinatura eletrônica) ... Prof. Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita ... (Assinatura Digital") ... PORTARIA Nº 6098/SEGAD/GAB/NA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 ... A SECRET\xC3" ...
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LICITAções - SAÚDE
... O ... início da vigência será da assinatura do Termo de Contrato ... até 31/12/2021, cujo objeto é a contratação ... franqueada à empresa a possibilidade de vista ao processo ... digital, devendo, para tanto, entrar em contato com a Divisão ... de Compras e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... Foro: Comarca de Coxim/MS ... Data da assinatura: 09 de agosto de 2023 ... Assinaturas: Lucio Colangelo Filho e a ... digital da Ficha de Inscrição que deverá ser salva pelo(a) candidato(a) em ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Parágrafo único - Será exigido o certificado digital (eCPF) ... no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ... que possua assinatura eletrônica. Se o notificado já possuir ... assinatura eletrônica ...
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Acórdãos nº 1004734-04.2015.8.26.0405 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2018
PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DE EX-FUNCIONÁRIO EM PLANO COLETIVO (ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98). 1. Preliminar de ilegitimidade passiva da operadora do plano. Única com condições de cumprir o determinado pelos art. 31 da Lei 9.656/98. Relação em parte direta com o beneficiário. Recebimento dos prêmios. Dever, caso rescindido o contrato com a estipulante, oferecer ao beneficiário migração para plano...
... MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S/A, GE DIGITAL ENERGY DO BRASIL LTDA e GE OIL & GÁS DO ... São Paulo, 18 de julho de 2018. Mary Grün Relatora Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... -
Diário dos Municípios
... VALOR: R$ 282.754,00, DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 ... - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES ... O Presidente da ... Con- ... tratada: IMAGINOLOGIA DIGITAL RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: ... 17.119.404/0001-00, no valor de R$ ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 3-8-2022 E0209 J.VAlimentos Ltda. 8.958,75 ... 3-8-2022 E0210 Digital Informatica E Locacoes Eireli - M 581,35 ... 3-8-2022 E0211 Cia Ultragaz ... notificado possua assinatura digital, através do Portal do ... ePAT – Módulo do Contribuinte: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... 38/2021 ... Processo n. 11/001624/2021-Digital - ALIM n. 46932-E de 5/2/2021 ... Sujeito Passivo: Jacir Esteves - ME – ... ser produzidos em papel, com assinatura manuscrita da autoridade competente, devendo ser digitalizados ...
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Acórdão Nº 2401-009.353 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/04/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/01/2013 a 30/04/2013MULTA.A multa exigida na constituição do crédito tributário por meio do lançamento fiscal de ofício decorre de expressa disposição legal.INAPLICABILIDADE DE LEI. INCONSTITUCIONALIDADE. ILEGALIDADE.O processo administrativo não é via própria para a discussão da constitucionalidade das leis ou legalidade das...
... Por maioria ... Documento nato-digital" ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º 2401-009.353 - 2ª Sejul/4ª C\xC3" ... assinatura de dois administradores, quando tratar-se de assuntos sobre: onerar ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.312 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2023
... Data da Assinatura: 17/10/2023 ... Assinam: Pedro Arlei Caravina e Luis Paulo Delfino ... 9/2023 ... Processo n. 11/015029/2022-Digital – ALIM n. 50690-E de 21/10/2022 ... Sujeito Passivo: Log 3 Express ...
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Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
... data de sua assinatura até 31/12/2023 ... CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... NONO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO ... PROCESSO DIGITAL Nº 5574/2022-13 – PROCESSO HÍBRI- ... DO - 0373/2020 ... CONTRATO: ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... data de sua assinatura até 31/12/2023 ... CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... NONO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO ... PROCESSO DIGITAL Nº 5574/2022-13 – PROCESSO HÍBRI- ... DO - 0373/2020 ... CONTRATO: ...
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Negócios Públicos - Parcerias em Investimentos
... data de sua assinatura até 31/12/2023 ... CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: ... NONO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO ... PROCESSO DIGITAL Nº 5574/2022-13 – PROCESSO HÍBRI- ... DO - 0373/2020 ... CONTRATO: ...
- Edital de Intimação nº 207/2022
- Edital de Notificação nº 01/2022
- Edital de Intimação nº 208/2022
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Acórdãos nº 1010104-63.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
Apelação Cível - Fornecimento de substância manipulada denominada Fosfoetanolamina Sintética para tratamento de Câncer – Admissibilidade – Configurada responsabilidade do Estado – Providências burocráticas não elidem a obrigação (arts. 6º, 196 e 203, IV, da CF/88 e art. 219 da Carta Paulista) – Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado – Fornecimento apenas do estoque...
... Paulo, 6 de dezembro de 2016 MARREY UINT RELATOR DESIGNADO Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... -se, nesse passo, o decidido nos autos do processo digital nº 1000865-76.2016.8.26.0153, do Juizado Especial Cível da ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 40464/20-9 - DUN- ... NHUMBY SERVICOS DE PROMOCAO DIGITAL LTDA. - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: ... CAO DE FALSIDADE DE ASSINATURA ... NIRE - 35233481604 - N. DA ALTERACAO: 998107/22-0 - DAVID ... SILVA ...
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Macaúbas - Vara cível
... contratos, sem adotar as cautelas mínimas, como exigir a assinatura dos contratos e guardá-lo para evitar transtornos mediatos ... 7 - Com ... Henrique Dos Santos Viseu (OAB:0117417/SP) Réu: B2w Companhia Digital Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:0062192/RJ) Intimação: ...