assinatura digital nfe
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL ... DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM ... GARANTIA: GARANTIA DE 12 ... 3.3.90.39.61 - FONTE: 1 ... DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022 ... VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini- ...
-
Acórdãos nº 1005625-14.2015.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... São Paulo, 15 de setembro de 2016. FORTES MUNIZ RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... º 1005625-14.2015.8.26.0053 2 Voto nº 6963 Apelação Cível Digital nº 1005625-14.2015.8.26.0053 Apelante: AMORIM DE LIMA ADVOGADOS ...
-
Acórdãos nº 1018167-97.2016.8.26.0451 de 23ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
... Paulo Roberto de Santana Relator Assinatura" Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3" ... da Silva, cujo depoimento encontra-se gravado em mídia digital, assim como o das outras testemunhas, não soube ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Processo Original nº 22567-279222/2009 - Processo digital ... nº SFP-PRC-2023/04965 ... Interessado: IBÉRIA INDUSTRIA DE ... notificado possua assinatura digital, através do Portal do ePAT – ... Módulo do Contribuinte: ...
-
Acórdão nº0031525-02.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 08-03-2024
... Contrarrazes no id. 13968883. o relatrio. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 2Voto vencedor: PODER JUDICIRIO ...
-
Acórdãos nº 0000962-28.2014.8.26.0068 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... Assinatura Eletrônica ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... 252/253; mídia digital fl. 256). A versão da apelante não se sustenta. A ...
-
Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL ... DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM ... GARANTIA: GARANTIA DE 12 ... 3.3.90.39.61 - FONTE: 1 ... DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022 ... VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini- ...
-
Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
... CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL ... DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM ... GARANTIA: GARANTIA DE 12 ... 3.3.90.39.61 - FONTE: 1 ... DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022 ... VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini- ...
-
Negócios Públicos - Turismo e Viagens
... CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL ... DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM ... GARANTIA: GARANTIA DE 12 ... 3.3.90.39.61 - FONTE: 1 ... DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022 ... VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini- ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... ência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura ... Amparo Legal: Lei n 14.133/2021, Lei n. 8.245/91 e Código Civil ... à secretaria do Programa 1 (uma) cópia digital da dissertação ou tese (elaborada de acordo com as normas ... para a ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... de 2016 a dezembro de 2017, incidente sobre serviços de assinatura denominados “TIM Empresa Nacional”, “Assinatura Plano Nosso Modo ... b) da escrituração fiscal digital - EFD; (Redação da alínea dada pelo Decreto Nº 14372 DE 28/03/2013) ...
-
Acórdãos nº 2205657-41.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2019
... , 29 de outubro de 2019 Alves Braga Junior Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... Voto 12528 Agravo de Instrumento 2205657-41.2019.8.26.0000 fh (digital) Origem 2ª Vara de Fazenda Pública de Piracicaba Agravante Iplasa ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... ÊNCIA: A vigência do contrato terá início a partir da sua assinatura e perdurará até 90 (no- ... venta) dias corridos após o término do ... : Token -Tipo: criptográfico USB para gravação de certificado digital tipo A3 ... PROCESSO: 57/009.126/2022 NE: 000799 ND: 33903017 MODALIDADE: ...
-
Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... Cópia do presente, porque assinada em meio digital, será ... anexada no referido processo ... DELIBERAÇÕES DA 1031ª ... Proposta de apro- ... vação de assinatura do Protocolo de Intenções entre ARSESP e ... município de Santos ...
-
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio ... 10.4.1 A identificação especial também ... à fisionomia ou à assinatura do portador ... 10.5 Para a segurança dos candidatos e a ... garantia ...
-
EDITAIS - Educação
... sitos de participação ... Local e data: ... Assinatura do Autor/representante: ... ANEXO II Condições Gerais para Contratação ... Compras Efetuadas ... 31998 21.982.891/0001-07 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP Scanner de Mesa - Marca/Modelo:Scanner ...
-
See
... alteradas por este instrumento ... Data da Assinatura: 31 de agosto de 2016 ... Assinam o presente Termo Aditivo a Secretaria ... de ajustes e informações obrigatórias da Escrituração Fiscal Digital – EFD no Estado do Acre ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA no uso ...
-
Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... P. I. Salvador (BA), data da assinatura digital ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
- Acórdão nº 1201-002.510 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2018
-
Decisão Monocrática Nº 5002765-73.2024.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
... Foram encontrados e apreendidos em formato digital na empresa SCHROEDER ALUMÍNIO RECICLAGEM CATARINENSE LTDA diversos ... e do código CRC b777b35b.Informações adicionais da assinatura ...
-
Tomada de Preços nº 202006021
... (Guia de Recolhimento de Informaes Previdncia Social) e Declarao Digital e Servios - DDS, respectivamente; IX conferir e arquivar toda a ... DA RATIFICAO: DATA DA ASSINATURA: 23 de maro de 2020. SIGNATRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETRIO ...
-
Pregão Presencial nº 0604001/2020
... (Guia de Recolhimento de Informaes Previdncia Social) e Declarao Digital e Servios - DDS, respectivamente; IX conferir e arquivar toda a ... DA RATIFICAO: DATA DA ASSINATURA: 23 de maro de 2020. SIGNATRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETRIO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.114 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2023
... Educação e PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA ... Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula ... de março de 2023 a 22 de março de 2024 ... Data da Assinatura: 22/03/2023 ... Assinam: Helio Queiroz Daher e CARLOS TRINDADE SECRON ...