assinatura digital nfe
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Jaguaquara - Vara cível
...Intimem-se. Cumpra-se. . Jaguaquara - BA, data da assinatura digital. . ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA . Juíza de Direito . ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO
...Objeto: Aquisição de certificado digital nfe a1.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. ncia: 29/11/2021 a 27/02/2022. Valor Total: R$ 355,00. Data de Assinatura: 29/11/2021.(COMPRASNET 4.0 - ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2020
...: Registro de Preços para prestação de serviços de certificado digital, Modelo E-CPF, Modalidade A1, Modalidade E- CPF A3, E- CNPJ, NFE A1 e ...Data de Assinatura...
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Decisão Monocrática nº 50896964920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 17-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. Nenhuma omissão há na decisão embargada, descabido o manejo de embargos de declaração para rediscutir o quanto decidido, existente via recursal adequada. EMBARGOS DE DECLRAÇÃO DESACOLHIDOS.
... Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e na sua escrituração fiscal digital (EFD), identificou-se o cometimento de infração tributária material ...Informações adicionais da assinatura... -
RESOLUÇÃO Nº 11, de 26 de SETEMBRO DE 2023
... a Reitoria para verificação da autorização do certame e assinatura do Edital. III - Publicar, no Diário Oficial da União - DOU, o Edital do ... possibilite a execução de provas, inclusive a escrita, de modo digital, a ser utilizada, conforme edital, em caso de força maior. V- Treinar os ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Selda Cristine Silva Fernandes Técnica Judiciária (Assinatura Digital) . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
...ção e Apuração do ICMS) para a EFD (Escrituração Fiscal Digital),. em relação às declarações para o índice de participação dos ...com dificuldade em realizar o pedido devido à assinatura digital. Foi então aberto mais um caminho. para requerimentos de acesso ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... INTIME(M)-SE. CUMPRA(M)-SE. . Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. . Maria de Lourdes Melo . Juíza de Direito . Cíntia Lima ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Eudálio Santos Mendes Técnico Judiciário (assinatura digital) . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... o segundo réu, MERCADO PAGO, como intermediário de pagamento digital. . Da análise dos autos observo que quando o Mercado Pago é utilizado ...á como termo de compromisso e certidão de curatela, mediante a assinatura da pessoa nomeada como curadora, em todas as vias, devendo lhe ser ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...que possua assinatura eletrônica. Se o notificado já possuir. assinatura eletrônica poderá ...veis são essenciais para as estratégias de transformação digital. e governo digital,. RESOLVE:. Artigo 1° - No âmbito da Secretaria de ...
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Acórdão Nº 5003971-92.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. INSTALAÇÃO DE MEDIDOR VOLUMÉTRICO DE COMBUSTÍVEIS ? MVC. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. INCONFORMISMO DAS IMPETRANTES. PREFACIAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. EFETIVA AMEAÇA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SUBSISTÊNCIA. IMPETRANTES QUE ATUAM NA REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SENDO CONTRIBUINTES DE ICMS E SE SUJEITAM ÀS...
...Sustentaram que o MVC consiste em uma estrutura digital, composta por sistema que se destina a medir o volume de combustível ... e do código CRC b5be5bc9.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAData e Hora: 27/10/2021, ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
.... Lauro de Freitas(BA), data da assinatura digital. . Maria de Lourdes Melo . Juíza de Direito . . . ...
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Acórdão Nº 0253577-29.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS. COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL (SALÃO DE BELEZA). ALEGAÇÃO DE DOLO DE INFORMAÇÃO SOBRE DÉBITOS FISCAIS. INOCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO. DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. RELAÇÃO PROCESSUAL FORMALIZADA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO
...Fortaleza, data e hora da assinatura digital. JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA. Relatora e Presidente do Órgão ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...CONTROLE AJUSTE DE TELA: CONTROLE DE AJUSTE DIGITAL. DOT PITCH: DOT PITCH DE NO MAXIMO 0,30MM. GARANTIA: GARANTIA DE 12 MESES, ...3.3.90.39.61 - FONTE: 1. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Adstrita ao recebimento defini-. tivo ...
- Acórdão nº 1301-003.874 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
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PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e alterações, e na autorização da Resolução nº 037, de 04 de agosto de 2022, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada por meio do Ato nº 3372, de 15 de agosto de 2022, publicado no Di...
... nome do candidato, carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico. responsável por sua emissão. Somente serão considerados os ...habilitação digital (modelo eletrônico) ou qualquer outro documento em formato digital, ...
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Acórdãos nº 1005625-14.2015.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO – Mandado de Segurança – Adesão ao Simples Nacional – Pendência fiscal com o Município de São Paulo – Encerramento para adesão até 30.1.2015 – Opção pelo simples realizada em 14.1.2015 – Adesão indeferida – Não recolhimento de ISS que deveria ter sido retido pelo tomador – Segurança denegada – Sentença mantida – Recurso não provido. (TJSP; Apelação 1005625-14.2015.8.26.0053; Relator (a)
...São Paulo, 15 de setembro de 2016. FORTES MUNIZ RELATOR Assinatura" Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S\xC3"...º 1005625-14.2015.8.26.0053 2 Voto nº 6963 Apelação Cível Digital nº 1005625-14.2015.8.26.0053 Apelante: AMORIM DE LIMA ADVOGADOS ... -
Acórdãos nº 1018167-97.2016.8.26.0451 de 23ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2017
EMBARGOS À EXECUÇÃO – TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DUPLICATA VIRTUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXIBIÇÃO FÍSICA DA CAMBIAL – DESNECESSIDADE, SE ACOMPANHADA DO BOLETO DE COBRANÇA BANCÁRIA A ELA VINCULADO, DO COMPROVANTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO INSTRUMENTO DE PROTESTO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, CONTUDO, DA SUPOSTA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AO EMBARGANTE - ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS INSUFICIENTES...
...Paulo Roberto de Santana Relator Assinatura Eletrônica . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ... da Silva, cujo depoimento encontra-se gravado em mídia digital, assim como o das outras testemunhas, não soube ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...digital. nº SFP-PRC-2023/04965. Interessado: IBÉRIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS ...notificado possua assinatura digital, através do Portal do ePAT –. Módulo do Contribuinte:. ...