assinaturas
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Aliança reduz burocracia na coleta de assinaturas
Na corrida para coletar 492 mil assinaturas, o Aliança pelo Brasil vai autorizar seus apoiadores a recolher fichas sem autenticação em cartórios. Vice-presidente do novo partido, Luís Felipe Belmonte diz que a medida vai reduzir a burocracia na forma...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... em casamento será lavrado no Livro B, sem a indicação da data e das testemunhas da celebração, do nome do presidente do ato e das assinaturas dos companheiros e das testemunhas, anotando-se no respectivo termo que se trata de conversão de união estável em casamento ... § 5º A ...
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Tucano coleta assinaturas para PEC que proíbe réu de assumir chefia de Poderes
Agência O Globo - BRASÍLIA - Com conteúdo oposto à proposta do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) está coletando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que veda a...
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Tucano coleta assinaturas para PEC que proíbe réu de assumir chefia de Poderes
Agência O Globo - BRASÍLIA — Com conteúdo oposto à uma proposta apresentada pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) está coletando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda Constituciona...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... XI - a data da emissão do certificado e as assinaturas de dois diretores, ou do agente emissor de certificados (art. 27) ...
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Venezuela terá mais pontos para validar assinaturas de referendo
Agência O Globo - CARACAS - O coordenador eleitoral da Mesa de Unidade Democrática (MUD), Vicente Bello, informou que diretores regionais do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) se reuniram com representantes da principal coalizão de oposição na Venezue...
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Acórdão nº 2016/0272914-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de denúncia pela prática do crime de denunciação caluniosa, no qual o recorrente é acusado de dar causa à...
... por crime de falsificação de assinaturas em documentos ... particulares, embora soubesse de sua inocência, na medida em ... -
Assinaturas
Patricia Kogut Controle Remoto A TV paga chegou a 19,8 milhões de domicílios em abril, uma alta de 0,19% em relação a março, segundo dados da Anatel. O crescimento, no entanto, é menor que o registrado no mês passado (março subiu 0,23% em relação a f...
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Senado aprova MP que permite simplificação de assinaturas eletrônicas
Senado aprova MP que permite simplificação de assinaturas eletrônicas
MP estabelece validade e requisitos para utilização de assinaturas eletrônicas Reprodução O senado aprovou nesta terça-feira (1º/9) a https://www.congress... -
Editora não poderá mais fazer venda agressiva assinaturas em locais públicos
Juiz proíbe editora de vender assinaturas em lugares públicos
A empresa que se utilizar de técnicas abusivas de venda em locais públicos de grande circulação de pessoas deve cessar a prática sob pena de multa a cada vez que for pega praticando esse delito. Esse foi o entendimento utilizado pelo jui... -
Banco deve indenizar idosa por uso de assinaturas falsas para empréstimos
Banco deve indenizar idosa por assinaturas falsas para empréstimos
Uma das premissas do Direito do Consumidor é a proteção daquela que é a parte mais vulnerável da relação. Em consonância com esse princípio, o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor prevê o dever de indenizar o cliente por danos causados pelo... -
TRT-18 não conhece de recurso devido a assinaturas escaneadas
TRT-18 não conhece de recurso devido a assinaturas escaneadas
A assinatura escaneada é uma mera inserção no documento e por isso não possui validade jurídica. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região não analisou o mérito de um processo no qual foram apresentadas procurações com... -
Banco não tem responsabilidade de conferir assinaturas de cheque endossado
Banco não tem o dever de conferir assinaturas de cheque endossado
Instituições financeiras não têm obrigação de conferir as assinaturas em cheques que não pertencem a clientes. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou, na última semana, sentença que isenta a Caixa Econômica Feder... -
Cartórios não precisam justificar rejeição de assinaturas
Cartórios eleitorais não precisam justificar rejeição de assinaturas
O partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, não vai poder disputar as eleições presidenciais de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro do partido por entender que a legenda enviou 50 mil assinaturas a m... -
Marco temporal: após julgamento no STF ser adiado, bancada ruralista reúne assinaturas para dar urgência a projeto no Senado
Com o adiamento do julgamento do marco temporal da terra indígena pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada ruralista voltou a pressionar no Congresso e reuniu assinaturas para um pedido para o projeto sobre o mesmo tema tramitar com urgência no...
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'PEC do Pazuello', que impede militares da ativa de assumirem cargos no governo, conquista assinaturas e será protocolada na Câmara
BRASILIA — A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede militares da ativa de assumirem cargos no governo. A parlamentar obteve 181 apoios dos...
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'PEC do Pazuello', que impede militares da ativa de assumirem cargos no governo, conquista assinaturas e será protocolada na Câmara
BRASILIA — A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede militares da ativa de assumirem cargos no governo. A parlamentar obteve 181 apoios dos...
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CPI da Petrobras já tem 119 das 171 assinaturas necessárias na Câmara
Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a CPI da Petrobras já tem 119 das 171 assinaturas necessárias para sua instauração. O pedido para criar a investigação foi protocolado pelo PL e apoiado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR)...
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Líder do governo na Câmara pede assinaturas para CPI da Petrobras
Defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, a CPI da Petrobras já tem 119 das 171 assinaturas necessárias para sua instauração. O pedido para criar a investigação foi protocolado pelo PL e apoiado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR)...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... , sócio ou responsável legal pela sociedade, referido no § 1º deste artigo, poderá ser realizada eletronicamente mediante o uso de assinaturas eletrônicas nos termos da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 ... § 6º As disposições deste artigo não afastam as regras de licenças ...
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que, caso haja número suficiente de assinaturas, fará a leitura do requerimento tanto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado quanto de uma Comissão Parlamenta...
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que, caso tenham o número suficiente de assinaturas, fará a leitura do requerimento tanto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado quanto de uma Comissão Parlam...
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Musk anuncia comissão do Twitter em assinaturas de conteúdo após um ano
O empresário Elon Musk, dono do Twitter, disse na rede social que a empresa vai cobrar uma comissão de 10% sobre assinaturas de conteúdo depois de doze menos. O Twitter busca monetizar o conteúdo do site para diversificar suas fontes de receita. Twit...
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Sem pedido de líderes, trava coleta de assinaturas da CPI da Petrobras
Após o ímpeto inicial, a coleta de assinaturas da CPI da Petrobras defendida pelo presidente Jair esfriou e praticamente travou. De ontem para hoje, o requerimento foi de 119 para 134 apoiadores, ainda menos do que os 171 necessários para abrir a inv...
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Spotify eleva preço de assinaturas no Brasil e em 52 países
As assinaturas do serviço de streaming de músicas Spotify sofrem reajuste a partir desta segunda-feira (24) em 53 países, incluindo o Brasil, conforme vinha sinalizando a companhia sueca.O preço da assinatura individual aumentou para R$ 21,90 mensais...