assistencia farmaceutica no sus
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ARP EXTRATO DA ARP CPLC.II PROC. 2086.2021. PREGÃO 0357.2021, OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS, para atender as necessidades de pacientes contemplados por ações judiciais e Programas da Assistência Farmacêutica da SES/ PE | Emp. APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Item 8 - Cota exclusiv...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 2277.2022 - PE Nº 0350.2022 - OBJ: Registro de Preço, para eventual aquisição de Medicamentos diversos, visando atender à Programação dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica dos Grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais incorporados por decisão judicial Emp. COSTA CAMARGO CO...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PR EGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.1517.2018 – PE Nº.0622.2018 – OBJPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PR EÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total E...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.0621.2018 – PE Nº.0291.2018 – OBJPR EGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Es...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.Nº.0193.2019 – PE.Nº.0063.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALAR ES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Es...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0820.2019 – PE Nº. 0244.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA E PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 2.583.189,55...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0839.2019 – PE Nº. 0250.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDAS E PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 9.474.369,74. Em...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.1317.2019 – PE Nº. 0396.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº. 0533.2022 – PE Nº. 0066.2022 – OBJ: Aquisição de medicamentos, para atender à Programação dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, a serem adquiridos pela SES/PE I Emp: UNI HOSPITALAR -Item 1 - Co...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.II PROC. 1268.2021. PREGÃO 0238.2021, OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades de pacientes contemplados por ações judiciais e Programas da Assistência Farmacêutica da SES/PE | Emp. LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP , ITEM 23 - COTA EXCLUSIVA 11, no valo...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.2516/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0377/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE. | V. total est. R$4.612.083,8400 | Recebimento das P...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0565.2023.AC-24.PE.0483.SAD.FES-PE - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de insumos hospitalares, para atender à Programação dos Insumos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, a serem adquirid...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0670.2023.AC-24.PE.0563.SAD.FES-PE - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos para atender à Programação dos Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas Estaduais incorporados por decisão judicial, a serem adquiridos p...
- PORTARIA N.º 912/2020-CEMA/SES-AM - NOVAS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (29010)
- PORTARIA SETO/ME Nº 9.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- EM, 23/06/2020 SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NORMA TÉCNICA 03/2012 DIABETES MELLITUS – INSULINO DEPENDENTE Introdução O Diabetes mellitus (DM) é uma síndrome de etiologia múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade da insulina exercer adequadamente seus efeitos. Caracteriza-se por hiperglicemia crôn...
- Acórdão Nº 0900361-07.2018.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-11-2021
- Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
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Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA
Estudo acerca da judicialização da saúde na concessão de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, por meio do Poder Judiciário no Maranhão. Objetivou compreender o fenômeno da judicialização a partir das características das demandas judiciais quanto a requerente, requerido e processo, compreendendo os critérios dos juízes em suas decisões e verificando o cumprimento das sentenças, devido ao
- Acórdão nº 50002172320218210143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5008477-65.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 16-12-2020
- Acórdão nº 50099258920198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-06-2022
- Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Acórdão Nº 0300268-14.2019.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021