assistência social rs
- Acórdão nº AgRg no AREsp 41241 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Súmula, ERRATA Na publicação da Súmula de termo de convênio FPE nº 4594/2022, no Diário Oficial do di
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... Na publicação da Súmula de termo de ...
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Acórdão nº 2006/0106467-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. "FATURAMENTO" E "RECEITA BRUTA". LEI ... com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social, e (iii) incidindo sobre o faturamento mensal, assim considerado a ...
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Acórdão nº 2006/0106467-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. "FATURAMENTO" E "RECEITA BRUTA". LEI ... com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social, e (iii) incidindo sobre o faturamento mensal, assim considerado a ...
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Edital, EDITAL CEAS/RS Nº 01/2023 Convoca para o Fórum Virtual de Eleição Suplementar e estabelece cronogr
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... EDITAL CEAS/RS Nº 01/2023 ... Convoca ...
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Portaria, Portaria n.º 049 Dispõe sobre a formalização e publicização do instrumento que deverá ser pre
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... Assessoria Técnica ... Portaria n.º 049 ... Dispõe sobre a ...
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Acórdão nº 2003/0036407-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO :ANA LUISA BAGATINI INTERES.:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR :LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S) ... AGRAVO ... OBRIGAÇÃO DE FAZER BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 20, § 3º, DA LEI Nº 8.742/93. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO ...
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Acórdão nº 2008/0204496-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE. DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL. 1. Hipótese em que o Tribunal extinguiu, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa ad causam, Ação Civil Pública em que o Ministério Público buscava o fornecimento de tratamento médico para pessoa determinada. 2. O art. 127 da Constituição da...
... indisponibilidade do direito à saúde de modo geral e do interesse social em que seja garantida assistência a todos os que dela necessitem, o que ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1396938 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. PIS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇÃO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE ANÁLISE POR ESTA CORTE. COMPETÊNCIA DO STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO. 1. Cinge-se a controvérsia sobre a inexigibilidade de contribuição ao PIS das entidades beneficentes de...
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Acórdão nº 2004/0054768-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. COMPROVAÇÃO ... Em se tratando de entidade filantrópica, de assistência social ou similares, basta o requerimento e a declaração do estado de pobreza, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Ad Referendum n.º 01/2023 - CEAS/RS A presidente do Conselho Estadual de Assistência
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... RESOLUÇÕES ... Assessoria Técnica ... RESOLUÇÃO Ad Referendum n.º 01/2023 - CEAS/RS ... A presidente do Conselho Estadual de Assistência ...
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Acórdão nº 2008/0012903-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)AGRAVADO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... AGRAVO ... direitos relativos à Saúde, à Previdência Social e à Assistência Social, enquanto aquela é contribuição de intervenção no domínio ...
- Atos administrativos, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA A ELEIÇÃO SUPLEME
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Atos administrativos, CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO PARA A ELEIÇÃO SUPLEM
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Assessoria Técnica ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ... ATO DE HOMOLOGAÇÃO ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONVÊNIO FPE N.º 4046/2023 Termo de Convênio FPE n.º4046/2023 Processo: 2
... do Rio Grande do Sul, por intermdio da Secretaria de Assistncia Social - SAS, e o Municpio deCampo Novo/RS. Objeto: O presente Convnio tem por ...
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Edital, EDITAL CEAS/RS Nº 03/2021 Convoca para o Fórum Virtual de Eleição Suplementar e estabelece cronogr
... representao da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Assistncia Social - CEAS/RS, para compor a gesto 2021/2023. A Presidente do Conselho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1149-32.2011.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros" (OJ Transitória 62 da SBDI-1 do TST). Imposição do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST. 3. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. Na forma da OJ 304 da SBDI-1 do ...
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Acórdão nº 2007/0024231-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. BASE DE CÁLCULO. PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS HOSPITALARES ... assistência à saúde)" ... 3. Neste caso, o benefício alcança os serviços de ...
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Acórdão nº 2006/0060251-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)RECORRIDO :HOSPITAL ... de um sistema voltado à prestação de serviço público de assistência à saúde, motivo pelo qual não se pode afirmar que os hospitais são ...
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Portaria, PORTARIA Nº 024/2021 A SECRETÁRIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIA
PORTARIA N 024/2021 A SECRETRIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuies tendo em vista Lei Complementar n 15.680/2021 que alterou a composio do Comit Gestor do Fundo Estadual de Apoio a Incluso ...
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Acórdão nº 2013/0396930-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da Previdência e Assistência Social (Parecer MPAS/CJ n. 1.183/98), que permitira ...
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Acórdão nº 2006/0118334-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. "FATURAMENTO" E "RECEITA BRUTA". LEI ... com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social, e (iii) incidindo sobre o faturamento mensal, assim considerado a ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2100-0002157-7 Nome: Joice da Silva Paiva Id.Func./Vínculo: 2610
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... RECURSOS HUMANOS ... Gabinete do Secretário ... AFASTAMENTO ...
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Resolução, RESOLUÇÃO CEAS/RS Nº 25/2022. Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade ci
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSIST. SOCIAL ... RESOLUÇÕES ... Assessoria Técnica ... RESOLUÇÃO CEAS/RS Nº ... Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/RS, para compor a gestão ... 2023/2025 ... O Conselho ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1403109 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA