audição e visão
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Acórdão Nº 0022361-89.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... ção e aplicação do Direito do Trabalho orientada por uma visão humanística, na qual os direitos sociais são enxergados como direitos ... e codificadas segundo a CID-10)", dentre outras, a perda da audição provocada pelo ruído (H83.3). 6 ... Anexo II, Lista B, do Regulamento da ...
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Psicopatologia forense
... E é bastante importante esta visão, haja vista o uso indiscriminado desse argumento em nosso meio jurídico ... motores, com paralisias, parestesias, perturbação da fala, da audição, da visão, da marcha, entre outras complicações envolvendo o sistema ...
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Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico ? por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... ória, digestiva, excretora, reprodutora, locomotora, sensitiva (visão, audição, olfato, paladar e tato), psíquica, mastigatória, função de ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a Lei do Ato Médico - por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se renova. No entanto, pensamos que há de se empregar uma interpretação que leve em conta...
... ória, diges-tiva, excretora, reprodutora, locomotora, sensitiva (visão, audição, olfato, paladar e tato), psíquica, mastigatória, função de ... -
Acórdão Nº 08104425720238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-11-2023
... ção das informações dos sentidos (cheiro, paladar, toque, visão, audição, vestibular e propriocepção), atuando na regulação das ...
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Acórdão Nº 0021084-76.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-06-2020
EMENTA ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme a Súmula 76 deste TRT, o pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade encontra óbice no artigo 193, § 2º, da CLT, o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável. Inexistência de violação aos incisos XXII e XXIII do artigo 7º da Constituição....
... o pleno exercício de funções fisiológicas, como tato, audição, respiração, visão, atenção, que leve à sobrecarga física e mental ... -
CPC: A ata notarial como meio de prova
Documento é meio competente para preservar e comprovar direito dos jurisdicionados e é instrumento pelo qual notário certifica a ocorrência de certo fato.
... Ainal, a ... ata é o testemunho provido pelos sentidos (audição, olfato, visão, tato e paladar) do tabelião e não do interessado 5 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000652-33.2015.5.07.0014), 2016-08-25
... eletrônicas, com utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados ou manuais de ... os estes estão sujeitos a esforços contínuos de atenção, visão, audição e voz. Assim, merecem a tutela protetiva do Estado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001600-43.2013.5.07.0014), 2018-03-15
... eletrônicas, com utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados ou manuais de ... os estes estão sujeitos a esforços contínuos de atenção, visão, audição e voz. Assim, merecem a tutela protetiva do Estado ... No ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... mais comuns de serem violados no bojo das práticas sociais, sob a visão" deste autor, considerando que as hipóteses de cabimento do dano moral est\xC3" ... por empregados no ambiente de trabalho, como perda de dedos, audição, olfato ou visão; b) perda de membro ou fixação de cicatriz em acidente ... - Alimentação na infância molda o cérebro e influencia o gosto na vida adulta
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Caminhos
... o que ocorre no mundo externo por meio dos cinco sentidos — visão, audição, tato, paladar ou olfato. Nossa comunicação interna e ...
- Acórdão Nº 5018708-81.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
- Poder e Saber em Edipo Rei/Power and knowledge in Oedipous the king.
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Acórdão, Processo nº 0002395-60.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... visão e.ou da audição; da voz e.ou da fala; dos sistemas cardiovascular, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001088-96.2018.5.07.0010), 2020-09-24
... nas respostas motoras , atenção aos passageiros, bem como visão e audição focad os na direção do veículo, a fim de evitar ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000255-20.2020.5.07.0039), 2020-05-04
... todas as funções seria necessário, segunda ela, possuir visão, audição, fala e locomoção sem qualquer deficiência, caso contrário ...
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Acórdão nº 1.0000.20.083751-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MEDICAMENTO E INSUMOS - RESPONSABILIDADE COMUM DOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO - TUTELA ESPECÍFICA - REQUISITOS PRESENTES - DEFERIMENTO - SUBSTITUIÇÃO POR GENÉRICO - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A responsabilidade dos entes públicos com a saúde e a integridade física das pessoas é conjunta e solidária, podendo a parte...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000245-61.2018.5.07.0001), 2020-09-04
... apurar fatos, eventos que possam ser apreendidos pelos sentidos: visão, audição, etc. A qualificação jurídica de um empregado, sua ...
- Acórdão, Processo nº 0004578-20.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5176364-86.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... , ainda, que o postulante "relata não possuir dificuldade na fala, visão, audição ou locomoção, sendo mencionado apenas o problema de coração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 55400-45.2006.5.01.0451)
... audição e visão, que ensejaram a perda de capacidade laborativa, decorrem do ...
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Acórdão, Processo nº 0002131-85.2012.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
... , ainda que nem sempre assim se suceda, podem também, afetar a visão, audição e até mesmo órgãos internos ... - No Brasil, a licença dos ...
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As mudanças
... Ficam livres de cobrança os testes do pezinho, de visão, audição e do coração ... Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O ...
- Crânio inca: condição rara de esqueleto ancestral é recriada por designer brasileiro; veja