audiência de instrução e julgamento processo civil
- Acórdãos nº 0212960-96.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e ionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários ... perguntas quando da ocorrência da audiência de instrução e julgamento, configura-se como ... -
Acórdãos nº 0029142-66.2005.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... O julgamento teve a participação dos Exmos ... Cível Juiz prolator: Marcio Bonetti Processo: 554.01.2005.029142-2 Apte/Apdo: Odair José ... e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento Art. 394 do Código de Processo Civil dispõe que, levantada a arguição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32700-72.2008.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... PRELIMINAR DE JULGAMENTO ALÉM DOS LIMITES DA LIDE (ULTRA PETITA). HORAS ... que a própria reclamada admitiu na audiência de instrução que "não há transporte público ... Ao contrário do que ocorre no processo civil, em que o benefício da justiça gratuita ...
- Acórdãos nº 0004053-50.2007.8.26.0108 de 2ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... de sentença proferida nos autos ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ... 4058205.1746364) ... Foi realizada audiência de instrução. Os demandados dispensaram a ... Federal Francisco Cavalcanti, Data de Julgamento: 27/02/2014, Primeira Turma) ... No caso em ... -
Acórdãos nº 0001468-68.2010.8.26.0577 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2013
... O julgamento teve a participação dos Exmos ... ao artigo 130 do Código de Processo Civil O juiz não está obrigado a designar audiência de instrução e julgamento, ainda ...
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Acórdãos nº 9000071-83.2010.8.26.0037 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... O julgamento teve a participação dos Exmos ... do artigo 130 do Código de Processo Civil O juiz não está obrigado a designar audiência de instrução e julgamento, ainda ...
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Decisão Monocrática nº 3544-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Mayo de 2010
... PROCESSO DE ORIGEM Nº0025700-82.0001 ... AGRAVANTE: ... ção, pois o Código de Processo Civil determina audiência para instrução e ... na audiência de instrução e julgamento ... Por fim, alega que deve ser decretada a ...
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Acórdão Nº 193515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... ou instrução da Justiça Eleitoral. Artigo 347 do Código ... em audiências de instrução e julgamento ... Admissibilidade conferida às partes, ... regramento contido no Codex Processual Civil. Possibilidade ... Precedentes. Habeas corpus ... prosseguimento do processo crime ficou à margem da análise realizada ... houve tentativa de divulgação da audiência" fora dos autos, bem como o ... fato de as degrava\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Curso Avançado de Processo Civil, vol. 1, págs. 139-141, 7ª ed. Revista e ... em diligência para a realização de audiência de ... conciliação, conforme a ata ... Turma Julgadora, em sessão de julgamento ... da qual seriam regularmente ... instrução da força de trabalho e, portanto, de privação ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo ... Nosso sistema da civil law , agora, também incorpora o sistema ou a ... ção de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial ... , facultar a realização de audiência prévia para que dela participem pessoas, ... -se o recurso após a conclusão da instrução ... § 4º Quando não determinadas pelo ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. FURTOQUALIFICADO. ROUBO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. OFENSAAO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIADE CUSTÓDIA. SEGREGAÇÃO QUE NÃO DECORRE DE FLAGRANTE DELITO. PRISÃOPREVENTIVA DECRETADA PELO MAGISTRADO A QUO NO RECEBIMENTO DADENÚNCIA. AUSÊNC
- nº 90.03.018258-2 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 7 de Abril de 1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 9245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil, Relativo Ao Procedimento Sumarissimo.
... Art. 277. O juiz designará a audiência de conciliação a ser realizada no prazo de ... I e II, será designada audiência de instrução e julgamento para data próxima, não excedente ...
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Acórdão Nº 0002674-32.2020.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ível Nº 0002674-32.2020.8.27.2714/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002674-32.2020.8.27.2714/ TO ... MATÉRIA QUE DEMANDA MELHOR INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA ORIGEM. NECESSIDADE DE SE AVERIGUAR ... termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, oportunizar a ampla instrução do feito, ... ção de provas, bem como realizar a audiência de instrução e julgamento, a fim de se ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DEILICITUDE. LEGITIMA DEFESA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO.IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DE HABEAS CORPUS.HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
... Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL ... : BRENDA LANNES ... RECORRENTE ... : FABRISIO ... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: MAURO NICOLAU JUNIOR, ALEXANDRE ... -
Acordão nº 20090492034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2009
CONTRARRAZÕES DAS RECLAMADAS. PREPARO. JUSTIÇA GRATUITA. Pleiteada a concessão de Justiça Gratuita, instruída com a necessária declaração, na forma da lei, injustificável seu não deferimento. NULIDADE. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. O princípio da identidade física do juiz, inserto no artigo 132 do CPC, consiste no dever que tem o magistrado que concluiu a audiência de instrução e...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Conferir Nova Disciplina Ao Cabimento Dos Agravos Retidos e de Instrumento, e da Outras Providencias.
... ões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento caberá agravo na ...
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Acordão nº 20070537989 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2009
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. A falta de impugnação aos fundamentos da r. sentença recorrida representa recurso carente de fundamentação que, por isso, não merece ser conhecido. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. O princípio da identidade física do juiz, inserto no artigo 132 do CPC, consiste no dever que tem o magistrado que concluiu a audiência de instrução e...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
Art. 358 ... Código de Processo Civil ... o rol das testemunhas. Reiteramos a opinião expressa na ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o procedimento comum será a regra ... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1 o Caso ... compreensão do objeto e limites do julgamento e à parte adversa o mais amplo exercício do ... fundamentos jurídicos delimitados, a instrução processual e o próprio julgamento da lide terão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8772/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO IMEDIATO DA ARGÜIÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. Para justificar o julgamento imediato da suspeição, o acórdão recorrido invocou a parte final do art. 312 do Código de Processo Civil, não indicado no recurso de revista, como violado. Todavia, ao deixar de observar a regra específica de processo do trabalho (art. 802 da Consolidação das Leis do Trabalho), que determina
... NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO IMEDIATO DA ARGÜIÇÃO DE EXCEÇÃO DE ... 312 do Código de Processo Civil, não indicado no recurso de revista, como ... ), que determina a designação de audiência para instrução e julgamento da exceção, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096685720194058200), 11-03-2021
PROCESSO Nº: 0809668-57.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BENEDITA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: Lirida Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo...
... ça por ausência de realização de audiência de instrução. No mérito, alegou, em síntese, ... ção de audiência de instrução e julgamento, na qual poderia se evidenciar melhor se a parte ... EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA ...