auto vistoria
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Acórdãos nº 0042163-34.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2019
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... face do Município de Diadema, visando providenciar o auto de vistoria do corpo de bombeiros de unidade escolar ...
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Acórdãos nº 0001992-19.2015.8.26.0471 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... de modo a exigir a apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Preliminar de ilegitimidade ...
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Acórdãos nº 0039528-80.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2019
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... face do Município de Diadema, visando providenciar o auto de vistoria do corpo de bombeiros de unidade escolar ...
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Acórdãos nº 0035025-61.2013.8.26.0053 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Septiembre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros realizado em 24.10.2013 ...
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Acórdãos nº 1011069-82.2017.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Junio de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... e aprovação do projeto técnico e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Inviabilidade de ...
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Acórdãos nº 1044745-65.2017.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... acórdão quanto à falta do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro): não ocorrência. Embargos com ...
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Acórdãos nº 1003282-79.2017.8.26.0407 de 9ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... evento (FESTA OUTBEER) por não possuir Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) Na data da prolação da r ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0338513-68.2014.8.19.0001 (Criminal), 08-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMÓVEL INTERDITADO. PEDIDO DE ALUGUEL SOCIAL OU INDENIZAÇÃO DO IMÓVEL INTERDITADO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. O AUTO DE INTERDIÇÃO E LAUDO DE VISTORIA DA CONSTRUÇÃO EM QUE RESIDE A AUTORA ATESTAM O RISCO POTENCIAL DE DESABAMENTO DA EDIFICAÇÃO, QUE FOI CONSTRUÍDA SEM O
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA ... O AUTO DE INTERDIÇÃO E LAUDO DE VISTORIA DA ... CONSTRUÇÃO EM QUE RESIDE A ... -
Acórdão nº 1020394-62.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-12-2023
E M E N T A AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA - TERMO DE EMBARGO - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA – ÁREA DE USO ALTERNATIVO DO SOLO – AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL – EMBARGO DA ÁREA – POSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. Consoante o art. 405 do CPC/2015, laudo, vistoria, relatório técnico, auto de...
... vistoria, relatório técnico, auto de infração, certidão, fotografia, vídeo, ... -
Decisão Monocrática N° 07031620420218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DERRUBADA DE IMÓVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. 1. Não há se...
... convico, sobretudo constantes de documentos, como o Relatrio de Vistoria, Auto de Infrao, fotos do local e imagens do Geoportal, de modo que a ... -
Acórdão Nº 5002546-17.2020.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... ção financeira acostou junto à contestação o laudo de vistoria do automóvel dado em garantia (Evento 10 - OUT12, fls. 3). Portanto, ...
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Decisao Nº 0500735-49.2019.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-05-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PEDIDO ABSOLUTÓRIO DIANTE DA INSURGÊNCIA COM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. REJEIÇÃO. JUSTA CAUSA COMPROVADA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSEVERANDO QUE O ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TEM CARÁTER MERAMENTE ORIENTADOR. PLEITO PARA AFASTAR A
... A materialidade delitiva está evidenciada através do Auto de Exibição e Apreensão (fl. 11); Auto de Restituição da motocicleta ... 35); e pelo Auto de Vistoria (fl. 36), todos encartadas nos fólios digitais. Por sua vez, a autoria ... -
Acórdãos nº 4001710-22.2013.8.26.0037 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ÓVEL DURANTE O PERÍODO DA LOCAÇÃO AUTO DE VISTORIA FINAL CONFIRMADO PELA PROVA PERICIAL, DEMONSTRANDO QUE O ...
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Acórdãos nº 1081328-04.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... existência de avarias e da validade do auto de vistoria de devolução do produto. Ausência de abertura da ...
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Acórdãos nº 2008385-39.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Prestação de serviços para obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) - Decisão agravada que, inter ...
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Acórdãos nº 1044637-12.2016.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003295-23.2008.8.19.0014 (Cível), 29-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA QUE SE REJEITA. NULIDADE DO AUTO DE PENHORA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO. VÍCIO SANÁVEL. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. REGULAR INTIMAÇÃO DA EXECUTADA SOBRE O AUTO DE CONSTATAÇÃO E DE INFRAÇÃO....
... Janeiro, alegando a nulidade do auto de penhora, por não ter sido ... nomeado depositário do bem penhorado ... afasta a irregularidade apurada no relatório de vistoria e ... descrita no auto de constatação elaborado pelo técnico ... da ... -
Acórdãos nº 1066473-83.2016.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... (Auto de Verificação de Segurança) e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) Arguição de que ...
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Acórdãos nº 0035086-72.2012.8.26.0564 de Câmara Especial, 2 de Diciembre de 2013
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... esportiva, assim como de obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Sentença que acolheu apenas o ...
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Acórdãos nº 2040702-27.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... vencedora que ao invés de apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, exigido no edital, trouxe Termo de ...
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Acórdão Nº 0900726-50.2017.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-11-2020
... 02.03.03.063/09-15 e no Auto de Constatao de fls. 040/2019 e suas mdias, da Polcia Militar Ambiental, o Relatrio de Vistoria da FUNDAVE, no Laudo Tcnico n. 28/2019/GAM/CAT e Parecer Tcnico n ...
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Acórdãos nº 0031490-63.2012.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... O fato de o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ainda estar vigente, por si só não ...
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Acórdãos nº 2083514-84.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... possui alvará de funcionamento e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, razão pela qual não há como ...
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Acórdãos nº 0028461-55.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... funcionamento, da vigilância sanitária e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Ausência de ilegalidade ou abuso de ...
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Acórdão nº 2006/0236208-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 38 da Lei n.º 9.605/98, pois foi constatado, por meio de vistoria realizada pela Prefeitura Municipal de Luziânia/GO, que estaria ... , tendo sido salientado, inclusive, que, no momento da lavratura do auto de infração, os eventuais crimes ainda estavam sendo praticados, eis que ...