autogestão pedagógica
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Decisao Nº 0021621-94.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2022
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. NEGATIVA DE COBERTURA. PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO. NECESSIDADE DE ... do programa de inclusão com adaptação e com acompanhante pedagógica individual ¿ Relatório datado em 20/11/2019, acostado no evento 1.9 ...
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Decisao Nº 0142782-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-07-2023
... 932 DO CPC). CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE AUTOGESTÃO. REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA NA FAIXA ETÁRIA.MAJORAÇÃO DE 70% ... a nosso alcance para, seja de maneira preventiva, punitiva ou pedagógica, realizar o ideal de justiça no mercado de consumo. Apesar disso, o Juiz ...
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Atos do Poder Executivo
... de alunos com progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades educacionais, ... pedagógica das unidades escolares da entidade, incentivando a autogestão escolar e a participação da comunidade no controle social ...
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Decisao Nº 8011292-30.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... VULNERAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. RISCO DE MORTE. PLANO DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. SÚMULA 608 STJ. CONTRATO DE ADESÃO. BOA-FÉ ... como a capacidade econômica do réu, a intenção punitivo-pedagógica ...
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Acórdão Nº 08265998420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-05-2020
... cobertos pelo pacto firmado pela demandante; d) por atuar como autogestão não tem obrigatoriedade de ter plano-referência, com a cobertura mínima ... atender às finalidades compensatória, punitiva e preventivo-pedagógica da condenação, guiando-se pelos princípios gerais da prudência, bom ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. CUMPRIMENTO DE CARÊNCIA. URGÊNCIARECONHECIDA. RECUSA INJUSTIFICADA. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. SÚMULA N. 597 DOSTJ. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃOMANTIDA.1. O recurso especial não comporta o exame de questões que...
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Decisao Nº 0183553-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-08-2023
... 2. O fato de o contrato ter sido entabulado com entidade de autogestão não descaracteriza a relação como de consumo, porquanto a ré se amolda ... ório, a indenização deve ter também uma finalidade pedagógica. Nesse contexto, a reparação não poderá ultrapassar um parâmetro ...
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Relações de trabalho lato sensu
... aquelas previstas no termo de compromisso, segundo a proposta pedagógica do curso; f) condições das unidades de proporcionar estágio na linha ... sobre o capital; e) neutralidade política e religiosa; f) autogestão" democrática; g) vendas a dinheiro e à vista; h) desenvolvimento da educa\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... saúde dos servidores estaduais, além de possuir sistema de autogestão, cuja iliação é facultativa e dependente de retribuição pecuniária ... , sempre atento às funções compensatória, punitiva e pedagógica da condenação. 3. Quanto ao dano material, diante da existência de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7960 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). PDDE 2008/2009, PEJA 2005/2006, PNATE 2007/2008. NÃO APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS POR IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS. DESCONSTITUIÇÃO DA MAIOR PARCELA DO DÉBITO APONTADO PELO ÓRGÃO INSTAURADOR. ARQUIVAMENTO SEM CANCELAMENTO DO DÉBITO REMANESCENTE.
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... discutir novidades tecnológicas, inovações, procedimentos e autogestão. Além disso, a Aasp vai estimular a reflexão em torno da importância da ... , e a desembargadora Patrícia Serra, presidente da Comissão Pedagógica de Ensino. Clique aqui para se inscrever. ... 19h30 — Amparo ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... discutir novidades tecnológicas, inovações, procedimentos e autogestão. Além disso, a Aasp vai estimular a reflexão em torno da importância da ... , e a desembargadora Patrícia Serra, presidente da Comissão Pedagógica de Ensino. Clique aqui para se inscrever. ... 19h30 — Amparo ... -
Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... senhoras de seus destinos, empoderadas 55 e investidas na autogestão e na resolução pacífica de seus próprios conflitos, com ... Cf ... Coordenação pedagógica ... -
Expediente - MOÇÕES
... sua infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer ... a participação da comunidade e a ...
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Acórdão nº 0558672-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... Cynthia Maria Pina Resende ... Apelante : Geap - Autogestão Em Saude ... Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 24290/BA) ... condenação em danos morais, sua finalidade compensatória e pedagógica, é ... razoável a majoração do quantum arbitrado para R$ 20.000,00 ...
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Atos do Poder Legislativo
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Atos do Governador
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Despachos do Governador
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...