automovel compra contrato e venda
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Decisão Monocrática nº 51028637020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-07-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. GRATUIDADE DA ...
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Acórdãos nº 0005606-36.2011.8.26.0224 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ÍZA DE PRIMEIRO GRAU: ADRIANA PORTO MENDES COMPRA E VENDA Automóvel Celebração e contrato de financiamento com cláusula de ...
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Acórdão Nº 0301658-48.2014.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... em perdas e danos, neste caso confirmando a venda, o cancelamento das infraes de trnsito, ... e a negociao foi posterior, alm de que o contrato foi rescindido, o desobrigando dos impostos ... as partes firmaram contrato particular de compra e venda, no qual o autor vendeu para o ru o ...
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Acórdão Nº 0011838-67.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... MOMENTO ANTERIOR AO SINISTRO. CONTRATO PARTICULAR DE ... COMPRA E VENDA DO AUTOMÓVEL ...
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Acordao N° 1288375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Apelação. Civil e processual civil. Consumidor. Intempestividade. Recurso não conhecido. Pedido de reforma em contrarrazões. Não cabimento. Código de defesa do consumidor. Súmula 297, stj. Aplicabilidade. Compra e venda de automóvel. Rescisão. Perda do veículo em função de fraude. Cédula de crédito. Financiamento. Acessoriedade. Solidariedade. Rescisão cabível. 1 - apelação contra sentença pela...
... SÚMULA 297, STJ ... APLICABILIDADE. COMPRA" E VENDA DE AUTOMÓVEL. RESCISÃO. PERDA DO ... VE\xC3" ... para decretar a rescisão do contrato de compra e venda de automóvel e do contrato de ... -
Acórdão Nº 5011187-38.2020.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL DA PARTE EXECUTADA. RESTRIÇÃO JUDICIAL POR EXECUÇÃO. INCLUSÃO NO SISTEMA EM DATA ANTERIOR AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. REGISTRO JUNTO AO DETRAN/SC. PARTE RECORRENTE QUE NÃO ADOTOU AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... INCLUSO NO SISTEMA EM DATA ANTERIOR AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. REGISTRO JUNTO AO DETRAN/SC ... -
Acórdão Nº 5005902-37.2019.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
... CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA. VECULO COM REGISTRO DE ...
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Acórdão Nº 0301279-06.2016.8.24.0078 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... entregue no momento da assinatura do contrato e assinadas as promissrias em favor do primeiro ... para: a) DECLARAR a resciso do contrato de compra e venda firmado entre os litigantes (pp. 22-23); ...
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Acórdão Nº 0302176-72.2014.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... visto, o defeito ocorreu32 dias aps a compra (6/10/2014) e somente foi solucionado em ... INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VECULO - AUTOMVEL QUE ...
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Acordao N° 1268439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Processo civil e consumidor. Contrato de compra e venda de veículo automotor. Restrição judicial. Impedimento para a transferência de titularidade. Restrição judicial anterior não levantada em 30 dias. Responsabilidade do vendedor. Contrato acessório de financiamento. Alienação fiduciária. Negócios jurídicos autônomos, porém, interdependentes. Rescisão da compra e venda. Rescisão...
... PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... transferência do automóvel, por razões ainda que não se possam atribuir à ... -
Acórdão Nº 0312905-26.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
... Defende, em suas razes recursais, queo "Contrato Particular no detm reconhecimento de firma que ... , at 30/09/2015,no havia sidonoticiada a venda, tampouco atransferncia do respectivo ... 7), e"Contrato Particular de Compra e Venda de Veculo"firmado entre as partes e duas ...
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Acórdão Nº 0014804-85.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... IMPROCEDÊNCIA – RECURSO DA AUTORA – CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE AUTOMÓVEL FIRMADO ENTRE ...
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Acórdão Nº 0305604-19.2017.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... de julho de 2017foi firmado um recibo de compra e venda em favor da empresa adquirente, tendo ... desfez o contrato. Contou que entrou em contato com a parte r, ...
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Decisão Monocrática N° 07110369620188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA.
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VECULO NOVO. AUTOMVEL ... -
Decisão Monocrática N° 07110369620188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA.
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VECULO NOVO. AUTOMVEL ... -
Acórdão Nº 0304742-64.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE PERDAS E DANOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. BEM PREVIAMENTE SUBMETIDO A LEILÃO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. TESE DE DESRESPEITO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. RECORRENTE DEVIDAMENTE ADVERTIDO QUANTO A OCORRÊNCIA DE SINISTRO PRÉVIO. CIRCUNSTÂNCIA CAPAZ DE OCASIONAR A DESVALORIZAÇÃO DO AUTOMÓVEL DEVIDAMENTE...
... AO DE PERDAS E DANOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMVEL. BEM PREVIAMENTE ... -
Acórdão Nº 0020675-70.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA. VÍCIO OCULTO EM ...
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Acórdão nº 0011658-44.2010.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2015
Civil e processual civil. Contrato de compra e venda de veículo. Atraso no pagamento das parcelas. Descumprimento contratual. Rescisão. Retorno ao estado fático anterior. Restituição do automóvel ao vendedor e devolução das quantias pagas pelo comprador. Em decorrência da rescisão do contrato de compra e venda de automóvel, por inadimplência do comprador, devem as partes retornar ao estado fático
... Contrato de compra e venda de veículo. Atraso no ... Restituição do automóvel ao vendedor e devolução das quantias pagas pelo ... -
Acórdão nº 0507950-92.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Abril de 2019
... AUTOMÓVEL. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE ... CIVIL ... contrato de compra ... e venda de automóvel, não se ...
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Acordao N° 1245959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Consumidor. Compra de veículo usado. Perícia. Vício oculto. Reparo impossível. Rescisão contratual. Restituição de todos os valores pagos até a rescisão do contrato. Sentença reformada em parte. 1. Rompido o contrato de compra e venda de automóvel em face de vício oculto que afete o produto, tornando-o impróprio para uso na forma esperada e frustrando as justas expectativas do...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. COMPRA DE VEÍCULO USADO. PERÍCIA. VÍCIO ... OCULTO ... OS VALORES PAGOS ATÉ A RESCISÃO DO CONTRATO. SENTENÇA ... REFORMADA EM PARTE ... 1. Rompido o contrato de compra e venda de automóvel em face de vício oculto que afete ... -
Acórdãos nº 2208644-21.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL MEDIANTE ... Ocorre que o devedor inadimpliu o contrato. Ajuizada a execução de título ...
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Acordao N° 1645489 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Interesse de agir. Teoria da asserção. Rejeição. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Ação cominatória. Compra e venda de veículo. Olx. Golpe. Entrega do automóvel. A legitimidade de parte, como condição para o exercício do direito de ação, é aferida genericamente ou in status assertionis, conforme a...
... INEXISTÊNCIA. AÇÃO COMINATÓRIA. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO. OLX. GOLPE. ENTREGA DO ... pode reivindicar a entrega da coisa no contrato de compra e venda após ... evidenciar que ... mínima no momento de aquisição do automóvel. Diante da falta de pagamento do ... preço, ... -
Acórdão Nº 5041811-11.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... :1) Trata-se de ao de resciso de contrato cumulado com reintegrao de posse e indenizao por ... firmado com os rus contrato verbal para compra e venda do veculo descrito na exordial e os rus ...
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Acordao N° 1628640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Contrato de compra e venda. Dação em pagamento. Lei 8. 078/90. Emissão e entrega de boleto falso para quitação de financiamento. Corresponsabilidade do fornecedor e consumidor. Recurso parcialmente provido. 1. Em obediência ao princípio da congruência ou adstrição, a sentença deve guardar conformidade com o pedido e a causa de pedir, sob pena de ser considerada extra, ultra ou...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DAÇÃO EM PAGAMENTO. LEI ... contrato de compra e venda de automóvel, com dação em pagamento de outro ... veículo ... -
Acórdãos nº 0010307-72.2011.8.26.0278 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... ME VOTO Nº 34.466 COMPRA E VENDA Automóvel usado retendida desconstituição do contrato e reparação por dano moral ...