automovel compra contrato e venda
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Acórdão Nº 0301212-84.2017.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal, 02-09-2020
... TRANSFERÊNCIA DE AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. RECURSO ... IMOBILIÁRIA ... INTERMEDIAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... RECEBIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0019471-27.2023.8.16.00170005316-19.2023.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 04-08-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL ... FIRMADO ENTRE ...
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Acordao N° 1272645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Contrato de compra e venda de automóvel em consignação. Suposta fraude da empresa intermediadora. Pagamento da quantia. Busca e apreensão do veículo. Tutela de urgência. Ausência dos requisitos enumerados no art. 300 do cpc. Decisão mantida. 1. Ausentes a verossimilhança das alegações da parte recorrente e o perigo de dano irreparável e
... AÇÃO DE CONHECIMENTO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL EM CONSIGNAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0001218-23.2019.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-07-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E ... VENDA DE AUTOMÓVEL ENTRE ...
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Acórdãos nº 1016026-84.2016.8.26.0361 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... Compra e venda de automóvel usado - Contrato de financiamento garantido pelo ...
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Decisão Monocrática nº 50467872620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-05-2022
... DE DANOS DECORRENTES DE ESTELIONATO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. NO DECORRER DA ...
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Acórdão Nº 5003105-21.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... primeira ré, na data de 21-6-2018, um automóvel Kia/Sorento, placas MJP5599, ano de 2008, pela ... da garantia fornecida quando firmado o contrato de compra e venda. Ainda, relatou que foi o ...
- Acórdão Nº 0300212-37.2019.8.24.0163 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-05-2022
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Processo nº 0010399-22.2015.8.19.0208 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... contrato ... havido a rescisão do contrato de compra e ... automóvel ... contrato de compra e venda ...
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Acórdãos nº 1009242-84.2015.8.26.0019 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... constrição que incide sobre automóvel adquirido pelo embargante. Sentença de procedência. Contrato de compra e venda celebrado antes do ...
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Acórdão Nº 5000752-46.2019.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. RESILIÇÃO AMIGÁVEL NO ANO DE 2011. PERMANÊNCIA DO BEM REGISTRADO NO NOME DA AUTORA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO EM 2019. INSCRIÇÃO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IMPOSTOS EM DÍVIDA ATIVA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE...
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Acórdão Nº 0630608-21.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-11-2022
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA ... AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA QUANTO AO DIREITO SOBRE O ... AUTOMÓVEL PROVENIENTE DO CONTRATO AVENÇADO ...
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Acórdão Nº 0015056-57.2017.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-04-2023
... Demonstração de lucros cessantes. Contrato de ... prestação de serviços de transportes ... Responsabilidade civil. Contrato de compra e venda. Vício oculto em ... automóvel. Pedido ...
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Acórdãos nº 0005606-36.2011.8.26.0224 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ÍZA DE PRIMEIRO GRAU: ADRIANA PORTO MENDES COMPRA E VENDA Automóvel Celebração e contrato de financiamento com cláusula de ...
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Acórdão Nº 5013423-98.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
... do executado e revogou a penhora do automóvel I/MMC Pajero, placas FAE-3322, limitando a ... Stedile, em novação de contratos de compra e venda anteriormente celebrados entre as ... (e sim sobre os direitos relativos ao contrato de alienação fiduciária), afigura-se possível ...
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Decisão Monocrática nº 51028637020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-07-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. GRATUIDADE DA ...
- Acórdão Nº 0301658-48.2014.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
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Acórdão Nº 0011838-67.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... MOMENTO ANTERIOR AO SINISTRO. CONTRATO PARTICULAR DE ... COMPRA E VENDA DO AUTOMÓVEL ...
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Acordao N° 1288375 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Apelação. Civil e processual civil. Consumidor. Intempestividade. Recurso não conhecido. Pedido de reforma em contrarrazões. Não cabimento. Código de defesa do consumidor. Súmula 297, stj. Aplicabilidade. Compra e venda de automóvel. Rescisão. Perda do veículo em função de fraude. Cédula de crédito. Financiamento. Acessoriedade. Solidariedade. Rescisão cabível. 1 - apelação contra sentença pela...
... SÚMULA 297, STJ ... APLICABILIDADE. COMPRA" E VENDA DE AUTOMÓVEL. RESCISÃO. PERDA DO ... VE\xC3" ... para decretar a rescisão do contrato de compra e venda de automóvel e do contrato de ... -
Acórdão Nº 5011187-38.2020.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL DA PARTE EXECUTADA. RESTRIÇÃO JUDICIAL POR EXECUÇÃO. INCLUSÃO NO SISTEMA EM DATA ANTERIOR AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. REGISTRO JUNTO AO DETRAN/SC. PARTE RECORRENTE QUE NÃO ADOTOU AS CAUTELAS NECESSÁRIAS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
- Acórdão Nº 5005902-37.2019.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
- Acórdão Nº 0301279-06.2016.8.24.0078 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
- Acórdão Nº 0302176-72.2014.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
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Acordao N° 1268439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Processo civil e consumidor. Contrato de compra e venda de veículo automotor. Restrição judicial. Impedimento para a transferência de titularidade. Restrição judicial anterior não levantada em 30 dias. Responsabilidade do vendedor. Contrato acessório de financiamento. Alienação fiduciária. Negócios jurídicos autônomos, porém, interdependentes. Rescisão da compra e venda. Rescisão...
... PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO AUTOMOTOR ... transferência do automóvel, por razões ainda que não se possam atribuir à ... - Acórdão Nº 0312905-26.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022