Auxílio -alimentação
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A ilegalidade do sigilo nas negociações sobre o auxílio-moradia na AGU
Rodrigo Siqueira: O ilegal sigilo nas negociações do auxílio-moradia
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Auxílio-moradia na Advocacia-Geral da União é uma admissibilidade sem fim
Rodrigo Siqueira: Auxílio-moradia na AGU é admissibilidade sem fim
- Decreto nº 11.541 de 01/06/2023. Altera o Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12257, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Concede Auxilio Especial e Bolsa Especial Aos Dependentes Dos Militares das Forças Armadas Falecidos No Terremoto de Janeiro de 2010 Na Republica do Haiti.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1791, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 300.000,00 Como Auxilio a Associação Rural de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- Lei nº 3.669 de 18/11/1959. CONCEDE AUXILIO DE CR 500.000,00, A ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA SEDIADA EM CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AS COMEMORAÇÕES EM 1958, DO CENTENARIO DA IMPRENSA INTERIOR DO MESMO ESTADO
- LEI ORDINÁRIA Nº 1422, DE 03 DE SETEMBRO DE 1951. Concede Auxilio de Cr$ 5.000.000,00 para os Festejos Comemorativos do Quarto Centenario da Fundação de Vitoria, Capital do Estado do Espirito Santo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12597, DE 21 DE MARÇO DE 2012. Dispõe Sobre a Prestação de Auxilio Financeiro pela União Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, No Exercicio de 2011, Com o Objetivo de Fomentar as Exportações do Pais; Altera o Artigo 4 da Lei 12.409, de 25 de Maio de 2011; e da Outras Providencias.
- MPV 749 de 13/10/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR AS EXPORTAÇÕES DO PAÍS.
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Sara Quental: Sobre o auxílio-doença não concedido pelo INSS
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