auxilio funeral exercito
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... ão por morte), incapacidade laboral (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), acidentes ... @@3.5 Auxílio-funeral (espécie 62) ... O benefício ... nas seguintes situações: I - no Exército ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1998, restringiu o salário-família e o auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa ... os mesmos direitos ao pessoal do Exército, por meio do Decreto 695, de agosto de 1890 ... do auxílio-natalidade e do auxílio-funeral, fossem repassadas ao orçamento da assistência ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente ... ão de reinclusão no plano de saúde do Exército, não havendo se falar em descumprimento de ordem ... -mor, IPVA de automóvel e despesas com o funeral" que não foram relacionados nas primeiras declara\xC3" ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... III - durante funeral ou em dias de luto oficial, por motivos que não ... Art. 1-2-3 Auxilio à manobra do navio ... O navio atracado próximo ... , honras e cerimonial militar para o Exército ...
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Legislação Complementar
... á plano de acompanhamento e de auxílio financeiro aos familiares inseridos na proteção ... ícia, o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral existentes no âmbito da Previdência Social, ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Superior de Comando e Direção de Serviços da ... Art. 74. Salário-Família é o auxílio em dinheiro pago ao militar para custear, em ... Do Funeral ... Art. 83. A União assegurará ...
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DECRETO LEI Nº 805, DE 02 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio do Exercito o Credito Especial de Ncr 544.000,00 para o Fim que Especifica.
... e quatro mil cruzeiros novos) para atender a despesas relativas a Auxílio Funeral ... Art. 2º Os recursos necessários à execução dêste ...
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Acórdão Nº 0021488-38.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA . Não se desincumbindo a parte reclamada do ônus da prova sobre o trabalho eventual invocado na defesa, é de se reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes no período anterior à anotação da CTPS.
... 'g' do dispositivo); 3) o pagamento do auxílio-funeral; 4) para autorizar a expedição de ... autor era militar e esteva vinculado ao Exército Brasileiro, não podendo manter contrato de ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... V - às despesas com auxílio-alimentação ou refeição, assistência ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do ... ífica ou sentenças judiciais, auxílio-funeral e auxílio-natalidade, o conjunto das dotações ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... Keywords: Death; funeral monuments; World War II; FEB; memory ... O Brasil, como era subordinado ao V Exército dos EUA, utilizava a princípio esses cemitérios ... O cemitério também contava com o auxílio de 16 civis italianos para trabalhos que iam da ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1 o Inclui-se na atividade ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... ao pagamento de pensão e auxílio-funeral aos dependentes do empregado que vier a falecer ...
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A Proteção Social na Rússia
... XIX, o mundo percebeu a necessidade do auxílio mútuo para que o ser humano pudesse superar as ... Exército Vermelho e a ascensão ao poder do Partido ... insuficientes; benefício social para o funeral de pensionistas falecidos que não se enquadram ...
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Leis
... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... que estiver em gozo do benefício de auxílio-doença concedido pela Previdência Social ... b) auxílio-funeral; ... c) auxílio-reclusão; ... d) ...
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Legislação
... á plano de acompanhamento e de auxílio financeiro aos familiares inseridos na proteção ... ícia, o auxílio-natalidade e o auxílio-funeral existentes no âmbito da Previdência Social, ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Agentes públicos
... A) Aposentadoria, auxílio-natalidade e auxílio-reclusão ... B) ... ça para tratamento de saúde e auxílio-funeral ... D) Auxílio-natalidade, licença à ... especiais nas organizações do Exército para atender a área rural ou a encargos ...
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Experiência Brasileira
... Concebia auxílio permanente para velhice e auxílio temporário, ... 2.556/1874 tratou da jubilação no Exército ... A aposentadoria aos empregados dos correios ... j) auxílio-natalidade e auxílio-funeral: Vigente até 31.12.1995, o auxílio-natalidade ...
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Direito previdenciário do servidor público
... serviços às forças armadas, marinha, exército e aeronáutica, art. 142, caput e § 3º da CF/88 ... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE ... ão vitalícia e temporária; b) auxílio-funeral; c) auxílio-reclusão; d) assistência à ...
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Direito previdenciário do servidor público
... serviços às forças armadas, marinha, exército e aeronáutica, art. 142, caput e § 3º da CF/88 ... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. CONVENÇÃO COLETIVA DE ... ão vitalícia e temporária; b) auxílio-funeral; c) auxílio-reclusão; d) assistência à ...
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Acórdão nº MS 19246 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA DEFESA IMPETRADO :COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO IMPETRADO :DIRETOR DE INATIVOS E ... AOS BENEFICIÁRIOS DO MILITAR – AUXÍLIO" FUNERAL – ART. 3°, XVI, da MP 2.215-10⁄2001 \xE2" ...
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Medida Provisória nº 2.131-1 de 26/01/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ... h) auxílio-funeral; ... II - observada a legislação específica: ...
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Lei nº 5.906 de 23/07/1973. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Militares pelo Estado-Maior do Exército através da Inspetoria-Geral das Polícias ... Art. 66. Salário-Família é o auxílio em dinheiro pago ao bombeiro-militar para custear ... Do Funeral ... Art. 75. O Distrito Federal assegurará ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... , com medidas prontas e eficazes, vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a ... o auxílio-natalidade, o auxílio-funeral e a renda mensal vitalícia ... 1996 - A ... Exército e Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Medida Provisória nº 2131 de 28 de Dezembro de 2000
... das Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica, no País, em tempo de paz, ... c) ajuda de custo; ... d) auxílio-fardamento; ... e) auxílio-alimentação; ... f) ... g) auxílio-invalidez; e ... h) auxílio-funeral; ... II - observada a legislação específica: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ícias Militares pelo Estado-Maior do Exército através da Inspetoria-Geral das Polícias ... Art. 52. Salário-Família é o auxílio em dinheiro pago ao policial militar para ... CAPÍTULO III ... Do Funeral" ... Art. 61. O Distrito Federal assegurar\xC3" ...
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Mulheres na luta: primeira república
... pelos operários, pagou as despesas do funeral. Noutra ocasião foi Idalina, uma linda moça, ... até dezoito horas por dia", com o auxílio de crianças, conforme descrito por June E ... feminino ocupa maior parcela no exército de reserva, sob o fundamento de menor ...