Avaliação da ajuda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00009640820124058500), 31-08-2021
PJE 0000964-08.2012.4.05.8500 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. EXISTÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Feito que retorna do STJ com determinação para reapreciação (para fins de suprir o vício de fundamentação) dos embargos declaratórios opostos pelo MPF, notadamente no que concerne à...
... educação a distância - EAD, situados nas cidades de Itaporanga D'Ajuda, Estância e Aracaju/SE), tanto em relação aos pendentes quanto para os ... ções sobre a educação; VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10989-34.2016.5.03.0022) 21-11-2018
... 2 ... AJUDA DE CUSTO. NATUREZA JURÍDICA ... A Corte de origem concluiu que a ajuda ... O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 951-83.2011.5.09.0017)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINCULANTE DO STF. ADC' S 58 E 59 E ADI' S 5857 E 6021. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Ante...
... ÊMIO, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, DIÁRIAS DE VIAGEM E AJUDA DE CUSTO ... NATUREZA JURÍDICA ... de avaliação de desempenho, como também de recursos financeiros disponíveis, conforme ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 04 122 2110 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos ... 25 663 2041 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1224/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... 363 cuida de ajuda de custo a título de manutenção de veículo, e o último ali citado ... ção de serviço ou à parcela gratificação do programa de avaliação por resultados, colhe-se do acórdão regional que ela fora deferida com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... o pagamento de bonificações a produtores e vendedores e para ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos ... que contenha informações necessárias e suficientes à sua avaliação ... Art. 41. Para efeito de informação ao Poder Legislativo, deverá, ...
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Apêndice I - Exemplo de avaliação estatística de particulados
... Consideramos necessária, então, a realização de mais de uma amostragem em dias diferentes e, com a ajuda da estatística, a avaliação da exposição ao risco, uma vez que toda medida está sujeita a algum tipo de erro ... Leidel, Busch e Lynch ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000167-53.2012.5.06.0018), 29-01-2014
EMENTA: RECURSO PATRONAL - TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM - ILICITUDE - VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. Comprovado o exercício de atribuições relativas à venda de cartões de crédito e de produtos de seguros em favor do Banco Santander (Brasil) S.A., bem assim o controle indireto da prestação dos serviços, com instituição de metas e sistema de avaliação, aplicam-se à espécie os...
... dedu ç ã o dos valores pagos a id ê ntico t í tulo, inclusive da ajuda alimenta ç ã o; observ â ncia à evolu ç ã o salarial dos banc á ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00024046720168250074), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0002404-67.2016.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIANO DE SANTANA MATOS ADVOGADO: Jaqueline De Lima Gonzales e outro CURADOR: LUCIENE MATOS ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL PELO USO DE ÁLCOOL....
... de saúde, que comprometem o orçamento doméstico e que não recebe ajuda de familiares para manutenção de suas necessidades básicas, conforme ... ção continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. (Vide Lei nº 9.720, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... é a 'hipótese de interpretação mais ampla e flexível na avaliação da necessidade da prisão preventiva. Entende-se pela expressão a ... PMDB de 10 ou 15 milhões de reais da campanha de 2006, eu fui pedir ajuda ao Gabrielli e o Gabrielli falou, vamos fazer uma troca, eu me lembro ...
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Força da máquina, desafio da metamorfose e conexão Rio-Niterói: a campanha de Castro, Freixo e Neves no Rio
... aps o impeachment do companheiro dechapa e saiu do anonimato com a ajuda da mquina pblica paraliderar as pesquisas de inteno de voto; um candidato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001110-35.2019.5.06.0015), 08-07-2021
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURADA. Restando comprovado nos autos que a dispensa não ocorreu com caráter discriminatório, reconhece-se a validade da dispensa. Recurso do autor improvido no particular.
... de dispensa do Reclamante, mas anualmente é feita uma avaliação funcional de todos os funcionários, incluindo auto-avaliação; que em ... da auto-avaliação houve conversas com o Reclamante para tentar ajudá-lo na questão do desempenho, inclusive os colegas se dispuseram a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... indagar o autor, reservadamente, acerca de problema, no intuito de ajudá-lo, sempre obteve respostas negativas; 29) não foi aplicada nenhuma ... 4058402.1702183), tendo enfatizado que a avaliação de 2015 traz nítido conceito depreciativo, com intuito de prejudicar o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20631-92.2016.5.04.0122)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. PROMOÇÃO NÍVEL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL . O Tribunal Regional manteve a sentença que indeferiu as promoções por desenvolvimento ...
... reclamante também preenche um "Boletim de Diária, Ajuda de Custo e Ressarcimento", ... registrando também a jornada ... avaliação. Precedentes. Óbice da Súmula 333/TST ... Agravo de ... -
Abordagem do Estado em São Paulo vai de 'fisco-policial' para 'fisco-cidadão'
Opinião: De "fisco-policial", São Paulo vai para "fisco-cidadão"
... estão alinhados com as recomendações da Ferramenta de Avaliação de Diagnóstico de Administração Tributária (TADAT)[iii]. Trata-se de ... ção da divergência entre escrituração e documentos emitidos ajuda a identificar e corrigir inconsistências; ... Avaliação do risco de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 634-28.2013.5.05.0017) 18-04-2018
... - PAGAMENTO VITALÍCIO - AVALIAÇÃO MÉDICA ... PERIÓDICA - PERMANÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORATIVA ... - ... AJUDA-ALIMENTAÇÃO ... - NATUREZA JURÍDICA ... Registrada a previsão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... elegíveis com menos de 6 meses de idade o que limita avaliação de efeito em outras fases etárias". Que o National Institute for Health ... suporte respiratório permanente; 75% (9/12) conseguiam sentar sem ajuda por pelo menos 30 segundos e aproximadamente 17% (2/12) conseguiam ficar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2016-70.2014.5.03.0019) 07-02-2018
... 2 ... INDENIZAÇÃO. AJUDA DE CUSTO. DESPESAS PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. ÔNUS DA PROVA ... 371), não se podendo limitar a avaliação de cada elemento de prova à sua indicação pela parte a quem possa ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... As disposições deste § aplicam-se aos casos de avaliação de que trata o art. 73, § 3º ... § 4º No caso do § anterior, o ... ajuda de custo e para o transporte (realizado sob responsabilidade da União), ...
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Por que a vacina da pfizer demorou tanto a chegar
... erros de avaliao da equipe do Ministrio da Sade, outro elemento que ajuda a explicar a demora na assinatura do contrato entre a Pfizer e o governo ...
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Economistas veem juro estável em 2% apesar de sinal de 'porta aberta' do Copom
... taxas perto de zero at 2023, na avaliao do scio da Tendncias, ajuda o Brasil a manter os juros domsticos abaixo do neutro ... A sinalizao do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024189320164058000), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC Nº: 0802418-93.2016.4.05.8000 APELANTE: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: Afrânio De Lima Soares Júnior APELADO: UNIÃO FEDERAL ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DES. FEDERAL SÉRGIO MURILO WANDERLEY...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... valor, assim como igualdade de tratamento com respeito à avaliação da qualidade do trabalho; ... e) O direito à seguridade social, em ... e) Organizar grupos de auto-ajuda e cooperativas a fim de obter igualdade de acesso às oportunidades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3367-63.2013.5.02.0012) 20-06-2018
... 2. AJUDA DE CUSTO. BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS. NATUREZA JURÍDICA ... O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21217-36.2014.5.04.0402) 18-10-2017
... 3. INDENIZAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO. AJUDA DE CUSTO. APELO DESFUNDAMENTADO ... Interposto à deriva dos requisitos ... O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ...