Avaliação da ajuda
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... INTEGRAÇÃO DA AJUDA-ALIMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E ... O recurso de revista se concentra na avaliação do Direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3547/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... INTEGRAÇÃO DA AJUDA-ALIMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E ... O recurso de revista se concentra na avaliação do Direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ...
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Remuneração e salário
... Esclareça-se que, igualmente, se a ajuda de custo não for efetivamente indenizatória de despesas para a ... cujo enquadramento justrabalhista exige certo esforço de avaliação ... Um exemplo corrente é o da chamada ajuda combustível (ou ajuda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação; ... II - no segundo leilão, por qualquer valor, excetuado o vil ... § ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... pelo valor do maior lance, que não poderá ser inferior ao da avaliação; ... II - no segundo leilão, por qualquer valor, excetuado o vil ... § ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... O Relatório de Avaliação do Desempenho da Iniciativa eEurope de 5 de fevereiro de 2002 13 revela ... a que defendam os seus próprios interesses, vale dizer, ajudá-los a que os tomem em suas mãos de forma decisiva ... Um Instituto ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... sôbre o valor externo da mercadoria, mediante prévia avaliação pela autoridade competente ... Art. 9º Poderá ser estabelecida ... c) ajuda de custo, passagens e diárias dos integrantes da delegação brasileira ...
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Decreto-Lei nº 1.971 de 30/11/1982. ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES, EMPREGADOS E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA DA UNIÃO E DAS RESPECTIVAS ENTIDADES ESTATAIS, BEM COMO PARA OS DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... artigo o salário-família, as diárias por serviço fora da sede, a ajuda-de-custo em razão de mudança de sede, a gratificação de Natal (Lei nº ... de Planejamento da Presidência da República fará a avaliação dos planos de serviços assistenciais prestados, bem como dos encargos ...
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‘Brasileiro gosta da sensação de se dar bem’, diz antropólogo do consumo
Agncia O Globo - ... RIO - A sensao de se dar bem ajuda no sucesso que as promoes fazem entre brasileiros, na avaliao de Michel ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8320/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. HORAS EXTRAS. O recurso de revista se concentra na avaliação do Direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Inteligência do Enunciado 126/TST. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL NOTURNO E INTEGRAÇÃO DA AJUDA-AL
... HORAS EXTRAS. O recurso de revista se concentra na avaliação do Direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ... ADICIONAL NOTURNO E INTEGRAÇÃO DA AJUDA-ALIMENTAÇÃO. Interposto à deriva dos requisitos traçados pelo art. 896 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18703/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
PLANO BRESSER. URP DE FEVEREIRO DE 1989. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. Ao Supremo Tribunal Federal incumbe a interpretação última das normas constitucionais (Constituição Federal, art. 102). A adoção de determinada diretriz pela Corte Suprema, mesmo em competência recursal, ainda que não vincule as instâncias inferiores, deve-lhes orientar as decisões
... HORAS EXTRAS E REFLEXOS. INTEGRAÇÃO DA AJUDA-ALIMENTAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. O curso de revista se concentra na avaliação do Direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ... -
Advertising with emotional and rational appeal: effects on consumer attitude and brand equity perception of a Samsung mobile phone/Propagandas de apelo emocional e utilitario: efeitos na atitude do consumidor e na percepcao do brand equity de um celular Samsung.
... A maioria feminina nos dois grupos pode trazer uma informacao que ajuda na compreensao da avaliacao mais positiva em ambos os grupos, ja que ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... A avaliação também ajuda a justificar o porquê de países como os Estados Unidos da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1205-19.2015.5.09.0663)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. CARGO DE CONFIANÇA. PERÍODO DE TRABALHO ATÉ 14.07.2015. EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GERENTE GERAL DA AGÊNCIA. SÚMULA Nº 287 DO TST. 2....
... 3. INDENIZAÇÃO. AJUDA QUILOMENTRAGEM. RAZOABILIDADE. SÚMULA Nº 126 DO TST ... 4 ... nova avaliação dos fatos e provas do processo, hipótese vedada nesta fase recursal, nos ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... cirurgia de transgenitalismo obedecerá a avaliação de equipe multidisciplinar constituída p or médico ... das que pensam a vida de uma forma humanista, a ajuda para a cr iação de um ambiente acolhedor, de um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-448/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... A C Ó R D Ã O ... AB/maf/AB/mn ... 1. PARCELA PAGA A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO. NATUREZA JURÍDICA ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO (EN ... Por outra face, o recurso de revista se concentra na avaliação do Direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , setembro e fevereiro, o que ocorrer primeiro, relatórios de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, com as justificativas de ... ços, o pagamento de bonificações a produtores e vendedores, e a ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos ou a pessoas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... III - avaliação das necessidades de financiamento do setor público federal, explicitando ... de preços, pagamento de bonificações a produtores e vendedores e ajuda financeira, a qualquer título, a empresa com fins lucrativos, observará ...
- Conjuntura favorável da pandemia ajuda na recuperação do mercado de trabalho, diz IBGE
- Para Moody's, ajuda do BNDES a grandes empresas reforça papel contracíclico do banco
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9434/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2002
... O recurso de revista se concentra na avaliação do Direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ... Recurso de revista não conhecido. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO ... DE FATOS E PROVAS ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... CAPÍTULO III ... DA COMISSÃO TÉCNICA ... Art. 6o A avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos apresentados na forma ... ção de despesas com deslocamento e pagamento de pró-labore ou de ajuda de custo para vistorias, quando necessário ... § 2o A entidade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1538-71.2011.5.09.0093) 21-11-2018
... aos critérios estabelecidos nas normas internas e à avaliação subjetiva do empregador, e não cabe ao Poder Judiciário substituí-lo. A ... Julgados ... Recurso de revista de que não se conhece ... AJUDA ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO). INTEGRAÇÃO ... 1 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023894020214058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0802389-40.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DOUGLAS DOS SANTOS FALCAO ADVOGADO: Ana Paula Santana De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. EXAME DE ADMISSÃO AO...
... , mais uma vez, o deixou confuso e angustiado, buscando, no mesmo dia ajuda médica, obtendo mais uma vez dois laudos atestando seu estado de saúde, ... problema que o impedisse de avançar para a próxima etapa de avaliação; m) Atualmente, o recorrido, encontra-se matriculado no Curso de Oficial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056532720194058400), 17-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805653-27.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO EDUARDO DA COSTA ADVOGADO: FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
... com deficiência quando da adentrada nos vagões, sendo que, sem a ajuda de populares, fatalmente não conseguiria utilizar do transporte público, ... aos direitos da personalidade do indivíduo, insuscetíveis de avaliação pecuniária. Não deve ser confundido com um mero aborrecimento, ...