avaliação nutricional
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Decisão Monocrática Nº 0627118-93.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 25-09-2019
... NOTADAMENTE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, ... FONOAUDIOLOGIA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E ... AVALIAÇÃO MÉDICA, CONFORME PRESCRIÇÃO ...
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Indeferido
Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.
... relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à freqüência escolar de 85% (oitenta e ... , o estabelecimento de sistema de monitoramento, avaliação, gestão orçamentária e financeira, a definição das formas de ...
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DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... VII - controle social; e ... VIII - monitoramento e avaliação permanentes ... § 2o O PSE será implementado mediante adesão dos ... I - avaliação clínica; ... II - avaliação nutricional; ... III - promoção da alimentação saudável; ... IV - avaliação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo Dos Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista; e Altera o Paragrafo 3 do Artigo 98 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
... e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação; ... III - a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com ... c) a nutrição adequada e a terapia nutricional; ... d) os medicamentos; ... e) informações que auxiliem no diagnóstico ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... VI - coleta de amostras para análises fiscais e avaliação dos resultados de análises físicas, microbiológicas, ... destinados à alimentação animal, com ou sem finalidade nutricional, obtidos de tecidos animais ... Art. 323. Para os fins deste Decreto, ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instâncias de formulação, controle social, monitoramento e avaliação das políticas públicas; ... VIII - respeito às singularidades de cada ... XIII - implementar ações de segurança alimentar e nutricional suficientes para proporcionar acesso permanente à alimentação pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027337120194058500), 22-03-2022
PJE 0802733-71.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. TRATAMENTO NA MODALIDADE HOME CARE 24 HORAS CONCEDIDO PELA FUSEX NO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DA ANTIBIOTICOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE INFECÇÃO URINÁRIA E TREINAMENTO DA FAMÍLIA NO MANUSEIO DA GTT. DIREITO SUBJETIVO À MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO 24H. AUSÊNCIA. 1. Apelação da União interposta contra sentença que julgou...
... de dieta por sonda, fisioterapia motora e respiratória, avaliação nutricional e fonoterapia, curativo diários e uso de fraldas ... -
Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... a) pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; ... b) pessoas atendidas: ... 1. pela rede socioassistencial; ... 2 ... V – propor metodologia de avaliação do PAA; e ... VI – propor a constituição de comitês consultivos ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos ... ções em situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem idosos, pessoas com deficiência, povos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 12982 de 28/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA DETERMINAR O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAUDE ESPECIFICA.
... § 2º Para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde ... especial com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas, conforme regulamento." ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019043820194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801904-38.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FERREIRA LESSA ADVOGADO: Thaysa Claudia Soares Leão RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... Inicialmente, é oportuno destacar que a avaliação da nocividade do trabalho em contato com agentes nocivos biológicos é ... a 04/02/1997 consta que a autora fazia avaliação clínica nutricional de pacientes hospitalizados; visitava pacientes que exigiam cuidados ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... I - promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da ... XI - sistemas de monitoramento e avaliação da produção orgânica e de base agroecológica ... Art. 5º O ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... ção intersetorial para o planejamento, a implementação e a avaliação de ações destinadas à ampliação do acesso das famílias ... ído pelo Ministério da Saúde e acompanhamento do estado nutricional dos beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos; e ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... III - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV - o Conselho Nacional de Política Energética; ... V - o Conselho ... d) na avaliação e no monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e ...
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Acórdãos nº 1010146-61.2016.8.26.0604 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... étodo Bobath, com estimulação sensorial global, avaliação nutricional, neuropediátrica e pediátrica domiciliar ...
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Acórdão nº 0005987-04.2014.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO CUMULADA COM DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – TRATAMENTO DOMICILIAR “HOME CARE” – NEGATIVA DE COBERTURA - ATO ILÍCITO – DANO MORAL – AFASTADO – DÚVIDA RAZOÁVEL NA INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO - MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR – APLICAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSOS PARCIALMENTE...
... 10), laudo fisioterápico (id. 120272622 – pág. 11) e avaliação" nutricional (id. 120272622 – págs. 12 e 13), extrai-se claramente que, \xC3" ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... social; II - política nacional de segurança alimentar e nutricional; III - política nacional de assistência social; IV - política nacional ... e à assistência social; VII - orientação, acompanhamento, avaliação e supervisão de planos, de programas e de projetos relativos às áreas ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos ... ções em situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem idosos, pessoas com deficiência, povos ...
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Decisão Monocrática N° 07263570420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-09-2023
Por meio do presente agravo de instrumento, a agravante pretende obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas, que deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré autorize, no prazo de cinco (5) dias, o tratamento ?Home Care? do autor, fornecendo suporte com fisioterapia diária (7 vezes por...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos ... ções em situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem idosos, pessoas com deficiência, povos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062053-85.2018.8.19.0000 (Criminal), 23-01-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR. SAÚDE SUPLEMENTAR. SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DO FORNECIMENTO PELO PLANO DE SAÚDE. CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ, VISANDO À REVOGAÇÃO DA DECISÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, O AFASTAMENTO DA MULTA FIXADA OU A SUA REDUÇÃO. 1- Narra a autora, na petição inicial (e-doc. 00003, autos principais),...
... de fisioterapeuta, monitoramento, suporte nutricional e visita médica periódica ... Todavia, nas duas ocasiões, a UNIMED Rio ... semelhante de mesmo valor nutricional via gastrostomia; viii) avaliação" e ... prescrição nutricional uma vez por semana com Nutricionista; ix) T\xC3" ...