avaliação nutricional
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11430-68.2020.5.15.0045)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. DESCONTOS SALARIAIS. DEVOLUÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. DIFERENÇAS DE FGTS. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 3. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. DIFERENÇAS. ÓBICE DA SÚMULA ...
... valor nutricional adequado, escorreita a sentença ao condená-la da indenização ... recurso de revista mostra-se inviável, pois demandaria nova avaliação dos ... fatos e provas do processo, o que não é mais possível ... -
AVISO DE LICITAÇÃO 7003069540
... AVISO DE LICITAÇÃO 7003069540Objeto: Consultoria e Avaliação Nutricional aos empregados da TBGAbertura da Proposta: 25/05/2020 às ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ão supracitado que tratou da aquisição de equipamentos de avaliação nutricional. Os vencedores podem ser consultados por meio do portal de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7003354751
... AVISO DE LICITAÇÃO nº 7003354751Objeto: Consultoria e Avaliação Nutricional aos empregados da TBGAbertura da Proposta: 21/12/2020 às ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... , tipo equipamentos médico-hospitalares e equipamentos para avaliação nutricional, para atender as necessidades do DSEI Alagoas e Sergipe.PAULO ...
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Sentença nº 1001169-13.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... médio, por contato com agentes biológicos, já que fazia avaliação nutricional dos pacientes internados nos hospitais, dentre outras tarefas ...
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Acórdão nº 1.0000.19.061739-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2020
EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PACIENTE ACAMADA. ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR. HOME CARE. PRESCRIÇÃO MÉDICA. NEGATIVA DE ATENDIMENTO PELO PLANO DE SAÚDE. IMPOSIÇÃO JUDICIAL. CLÁUSULA EXCLUDENTE DE COBERTURA. NULIDADE. Na esteira da jurisprudência do STJ, o plano de saúde não pode restringir ao paciente a utilização do atendimento médico domiciliar (home care), considerando-se nula a...
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DECRETO Nº 6272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre as Competencias, a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea.
... Art. 13. Incumbe ao Secretário-Executivo do CONSEA dirigir, coordenar e orientar o planejamento, a execução e avaliação das atividades da Secretaria-Executiva, sem prejuízo de outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente e pelo Secretário-Geral do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0064634-34.2022.8.19.0000 (Cível), 23-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DOMICILIAR HOME CARE PELOS ENTES PÚBLICOS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. AUTORA IDOSA EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FNANCEIRA PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO TRATAMENTO, INSUMOS E MATERIAIS. TUTELA DEFERIDA. INCONFORMISMO DO...
... fonoaudiológico, suporte nutricional com avaliação nutricional, ... cama hospitalar e colchão, oxímetro, ... -
Acórdão nº 1.0313.15.019291-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO -CIRURGIA BARIÁTRICA - REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 338/2013 - PREENCHIMENTO - NEGATIVA DE COBERTURA - ILEGALIDADE - CUSTEIO PELO SEGURADO - RESTITUIÇÃO CABÍVEL - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. - Preenchidos os requisitos da Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 9788535291025 - 15 - 668,74 ... 24 - 6316417 - AVALIAÇÃO NUTRICIONAL: TEORIA E PRÁ- ... TICA - RIBEIRO, SANDRA MARIA LIMA ; MELO, ...
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Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde:
... ; o entendimento do conceito de segurança alimentar e nutricional está distante do processo de trabalho do sistema de justiça; o direito ... ; presença ou não de fibras; necessidades nutricionais; avaliação clínica e nutricional; e adequação da prescrição dietoterápica ao ...
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Acórdão nº 1.0145.19.026456-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO ORDINÁRIA - PLANO DE SAÚDE - GASTROPLASTIA - REQUISITO ETÁRIO - CASO CONCRETO - EXCEPCIONALIDADE - IMPRESCINDIBILIDADE - DEMONSTRADA - RECURSO DESPROVIDOA assistência médica prestada no âmbito da saúde suplementar não é universal e, portanto, não pode ser confundida com a responsabilidade do Sistema Único de Saúde, prevista nos arts. 196 e 198 da...
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Decisão Nº 08005988820198209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-12-2019
... Diante do hipermeteorismo gerado pela doença e da avaliação nutricional da paciente, ela se encontra em risco de desnutrição ...
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Acórdão nº 1.0000.21.123665-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - CIRURGIA - EXAMES MÉDICOS - NECESSIDADE DEMONSTRADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA - NÃO OCORRÊNCIA. 1- Segundo posicionamento pacífico do Supremo Tribunal Federal, tratamentos médicos adequados aos necessitados inserem-se no rol dos deveres do Estado,...
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... ério da Educação, normas complementares para dispor sobre a avaliação da competência das entidades a que se referem os incisos III e IV do ... 2. cultura; ... 3. educação; ... 5. segurança alimentar e nutricional; ... 6. proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento ...
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Processo nº 0399949-91.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... realização de gastrotomia, fisioterapia, avaliação nutricional diária e visita ...
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Acórdão nº 1.0105.15.018688-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ASSISTÊNCIA À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL À SAÚDE DOS CIDADÃOS NECESSITADOS - LC Mº 64/2002 - RESPONSABILIDADE - IPSEMG E ESTADO DE MINAS GERAIS - DIREITO RESGUARDADO - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - RECEITA MÉDICA. 1. Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios formando uma rede regionalizada e hierarquizada, com direção únic
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Acórdão nº 1.0000.21.006461-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER - IPSEMG - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PARCIALMENTE PRESENTES.O pedido de reforma da decisão agravada submete-se à análise do preenchimento ou não pelo agravado dos pressupostos para a concessão da tutela de urgência, estatuídos no art. 300, do Código de Processo Civil, a saber, a probabilidade do direito e o perigo
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Acórdão nº 1.0000.21.006461-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER - IPSEMG - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PARCIALMENTE PRESENTES.O pedido de reforma da decisão agravada submete-se à análise do preenchimento ou não pelo agravado dos pressupostos para a concessão da tutela de urgência, estatuídos no art. 300, do Código de Processo Civil, a saber, a probabilidade do direito e o perigo
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Direito administrativo do trabalho
... social; política nacional de segurança alimentar e nutricional; política nacional de assistência social; política nacional de renda de ... e de assistência social; orientação, acompanhamento, avaliação e supervisão de planos, programas e projetos relativos às áreas de ...
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Acórdão Nº 0627791-81.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-10-2022
... atendimento médico quinzenal; dieta enteral; avaliação ... nutricional mensal; avaliação especializada por neurologista, ...
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Acórdão Nº 08032429620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 07-07-2023
... , durante seis meses, podendo ser renovado a depender da nova avaliação" médica ou nutricional ... A parte agravada não apresentou contrarraz\xC3" ...
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Acórdão nº 50533520620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... regulamentação legal a respeito das atividades de perícia, avaliação, vistoria/inspeção e de elaboração de pareceres e ... dos estudantes, elaboração de cardápios, avaliação nutricional e avaliação de dietas e programas de educação alimentar, tarefas que ...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... Em 2006, pesquisa nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social nas comunidades quilombolas ... 2016. ______. Sumário Executivo. Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e nutricional em Comunidades ...