avaliação nutricional
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EDITAIS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 Matriz Curricular do Curso de Licencitura Plena em Ciências Biológicas
... 10ª Série : Avaliação e Impactos Ambientais 80h; Desenvolvimento Sustentável 80h; Manejo de ... 2ª Série: Economia e Marketing Nutricional 80h; Composição de Alimentos 80h; Epidemiologia Geral e Nutricional 80h; ...
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Direito à saúde e o programa saúde na escola
... dos acidentes ocorridos na escola e no espaço periescolar; e) Avaliação das condições de segurança, higiene e saúde nos estabelecimentos de ... I - avaliação clínica; II - avaliação nutricional; III - promoção da alimentação saudável; IV - avaliação ...
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Legislação Complementar
... ção do aprendiz, que devem ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora da aprendizagem, a quem cabe a sua ... do produto sem modificação significativa em sua composição nutricional ... § 4º Para afastar a vedação prevista no § 3º, o fabricante, ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... 2° O PAA integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, instituído pela Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, e tem ... VII - apoio aos procedimentos de avaliação da qualidade e ateste dos produtos recebidos e de emissão de documentos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000710-66.2015.5.07.0004), 2019-04-25
... ês) vezes por semana; fonoterapia 3 (três) vezes por semana; avaliação da estomatoterapeuta 1(uma) vez por semana; terapia e avaliação ... visita da estomatoterapeuta 1 x por semana, faz avaliação nutricional (esta com sua frequência não mencionada) e recebe como suporte: cama ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000710-66.2015.5.07.0004), 2018-11-05
... solicitação administrativa para o serviço é realizada uma avaliação técnica do paciente para verificar sua elegibilidade e classificação da ... visita da estomatoterapeuta 1 x por semana, faz avaliação nutricional (esta com sua frequência não mencionada) e recebe como suporte: cama ...
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Acórdão nº 1.0000.21.135434-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO HOME CARE - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA - DECISÃO REFORMADA- Para deferir-se a tutela de urgência, pressupõe-se a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme...
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Acórdão nº 1.0000.21.135434-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO HOME CARE - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - AUSÊNCIA - DECISÃO REFORMADA- Para deferir-se a tutela de urgência, pressupõe-se a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme...
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Acórdão nº 1.0525.19.001980-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - NECESSIDADE COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA TRIMESTRAL - SENTENÇA REFORMADA.O STF, no julgamento do RE 855.178 (Tema 793), reafirmou a jurisprudência dominante da Corte de que os entes da Federação têm obrigação solidária no dever de...
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Acórdão nº 1.0525.19.001980-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - NECESSIDADE COMPROVADA - APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA TRIMESTRAL - SENTENÇA REFORMADA.O STF, no julgamento do RE 855.178 (Tema 793), reafirmou a jurisprudência dominante da Corte de que os entes da Federação têm obrigação solidária no dever de...
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Acórdão nº 1.0687.15.002836-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORA MUNICIPAL - ADICIONAL INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - AUSÊNCIA DE CONTATO PERMANENTE COM PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS - AUXÍLIO TRANSPORTE - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15, Portaria 3.124/78 do Ministério do Trabalho, o contato com pacientes portadores de doenças...
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Legislação Complementar
... ção do aprendiz, que devem ser comprovados mediante laudo de avaliação elaborado pela entidade executora da aprendizagem, a quem cabe a sua ... ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde ... Capítulo II ... Do Direito ...
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Decisão Nº 08014805020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-02-2020
... enfermagem, fisioterapia motora, e respiratória, fonoterapia, avaliação nutricional e possibilidades de necessidade de oxigênio complementar ...
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Decisão Nº 08016615120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-03-2020
... enfermagem, fisioterapia motora e respiratória, fonoterapia, avaliação nutricional e possibilidades de necessidade de oxigênio complementar, ...
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Acórdão nº 0803551-34.2020.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... c) Que o Requerido ESTADO DO PARÁ promova avaliação" nutricional do paciente substituído, trimestralmente, na Unidade de Refer\xC3" ...
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A alimentacao saudavel como tendencia: a percepcao dos consumidores em relacao a produtos com alegacoes nutricionais e de saude.
... sedentarismo e uma alimentacao mais pobre do ponto de vista nutricional (Shields & Tremblay, 2008). O excesso de peso, em particular, esta se ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... II – avaliação e aprovação, pela fiscalização, da documentação depositada pelo ... destinados à alimentação animal com ou sem finalidade nutricional; ... VII – os produtos gordurosos; ... VIII – os fertilizantes; ... IX ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... vínculo empregatício e está condicionado a processo de avaliação ... individual que considere o desenvolvimento biopsicossocial da ... alimentares adequadas e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08145054920194058300), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0814505-49.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CANDIDA ESTEFANIA VIEIRA DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO: Candida Estefania Vieira De Melo Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL....
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Acórdão Nº 0055510-26.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-04-2023
... NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO ... PADRÃO NUTRICIONAL PRESCRITO ... DECISÃO MANTIDA. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... características. Com efeito, extrai-se da avaliação nutricional a prescrição de “nutrição oral, ... nutricionalmente ...
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Acórdão nº 1.0000.22.031054-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PUBLICA - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - NECESSIDADE COMPROVADA - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECEITA MÉDICA TRIMESTRAL - BLOQUEIO DE VALOR - POSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA.O STF, no julgamento do RE 855.178 (Tema 793), reafirmou a jurisprudência dominante da
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Acórdão nº 1.0000.22.031054-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PUBLICA - DIREITO À SAÚDE - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - NECESSIDADE COMPROVADA - DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECEITA MÉDICA TRIMESTRAL - BLOQUEIO DE VALOR - POSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA.O STF, no julgamento do RE 855.178 (Tema 793), reafirmou a jurisprudência dominante da
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Acórdão, Processo nº 5002943-57.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... discussão dos casos e realizar os seguintes procedimentos: avaliação de pacientes em risco nutricional, cobrir folgas de equipe, degustação ...
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Acórdão nº 1.0223.16.010949-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DAS VIAS ADMINISTRATIVAS - DIREITO SOCIAL COM ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO - OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DO ATENDIMENTO INTEGRAL - PEDIDO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO - RELATÓRIO PRESCRITO POR MÉDICO DO SUS - PRESUNÇÃO DE VALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO
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Acórdão nº 1.0000.17.094353-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - TRATAMENTO DOMICILIAR - CONCESSÃO PARCIAL - VISITAS MÉDICAS PERIÓDICAS, ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL, FISIOTERAPIA E FONAUDIOLOGIA - MANUTENÇÃO - ENFERMEIRO 24 HORAS - LIMITAÇÃO - VISITA DIÁRIA - DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMA HOSPITALAR - IMPOSSIBILIDADE - EXCLUSÃO DOS CUIDADOS DE RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para a...