avaliação nutricional
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A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
... p. 770 ... 33 CENTRO COLABORADOR DO SUS: AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS E EXCELÊNCIA EM SAÚDE (CATES). Universidade Federal de ... Familiar (POF), que fornece informações sobre o estado nutricional da população residente no país e apresenta estatísticas a partir da ...
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Portaria interministerial MTE n. 5, de 30 de novembro de 1999
... alimentação do trabalhador deverão propiciar condições de avaliação do teor nutritivo da alimentação, conforme disposto no art. 3o do ... ômico e cultural, no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional ... § 2o As pessoas jurídicas participantes do Programa de ...
- Pregão eletrônico, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0015/2019 O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Esta
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00009894220124058202), 04-05-2021
EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERA INSATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OBTIDA. REDISCUSSÃO DE TESES DEBATIDAS NO ACÓRDÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. O fato imputado ao embargante na denúncia restou exaustivamente analisado no julgamento da apelação, que levou em consideração as provas existentes nos autos, sobretudo a movimentação das...
... própria prefeitura, destinados à suplementação alimentar e nutricional da parcela mais carente da população local. Consequências do delito que ... justificada a exasperação da pena -base, em razão da avaliação negativa da s consequências do crime ... Nesse sentido, concluiu o ... -
DECRETO Nº 7535, DE 26 DE JULHO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Agua - 'agua para Todos'.
... ao pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social ... Parágrafo ... IV - estabelecer metodologia de monitoramento e avaliação da execução do Programa; e ... V - avaliar resultados e propor medidas ...
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Decisao Nº 8011107-55.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
... ência domiciliar Home Care, com atendimento de fisioterapia, avaliação nutricional, visita médica e enfermagem, nos termos requeridos no item ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... sociais na esfera do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim, comprovar-se-á a relevância da agroecologia nas políticas ... e do Plano Nacional de Segurança Alimentar, bem como pela avaliação do SISAN; [ ... ] § 1º A Conferência Nacional de Segurança Alimentar e ... -
Acórdão Nº 0020591-24.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. NUTRICIONISTA CONTRATADA POR HOSPITAL. Cumpre ressaltar que, em que pesem as alegações da parte ré, o entendimento deste Relator é de que a avaliação da exposição a agentes biológicos previstos no anexo 14 da NR 15 é de análise qualitativa, ambos de exposição permanente. No caso a reclamante atendia...
... ções da parte ré, o entendimento deste Relator é de que a avaliação da exposição a agentes biológicos previstos no anexo 14 da NR 15 é de ... * Avaliação nutricional dos pacientes: ... Esta atividade consiste em conferir peso, altura e ... -
Acórdão nº 0815253-28.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 05-12-2023
... laudo médico informando que o apenado, no momento da avaliação médica, estava em boas condições, não sendo observado que o apenado ... qual foi definido como conduta encaminhamento para avaliação nutricional e prescrição de medicamentos enquanto aguarda a ultrassonografia de ...
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Decisao Nº 0518259-07.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... , o relatório médico (Id.8183439) e exames de diagnóstico e avaliação nutricional (Id. 8183435 e Id. 8183440)), indicam que o autor/apelado com ...
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Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... ário nacional de vacinação e ao acompanhamento do estado nutricional; e ... III – à frequência escolar mínima ... Parágrafo único. O ... II – os instrumentos, os parâmetros e os procedimentos de avaliação de resultados e da qualidade de gestão em âmbito estadual, distrital e ...
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Acórdão Nº 0020712-36.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. Laudo pericial, cuja conclusão não foi infirmada por prova em contrário, atestou que as atividades laborais da reclamante eram insalubres em grau máximo, fazendo jus, portanto, ao pagamento das diferenças postuladas. Recurso não provido.
... UTI central - permaneceu por 10 anos fazendo as atividades de avaliação nutricional antropométrica de pacientes; pesagem para pacientes que não ... -
Editorial
... de Farina e Geysler Rogis Flor Bertolini é intitulado "Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental, sua avaliação e aprovação e outorga da respectiva licença caibam ao órgão estadual ... a soja roundup ready foi testada na composição bioquímica e nutricional, além dos testes de alergenicidade de proteína CP4 EPSPS. Os testes ... -
RESOLUÇÃO Nº 663, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... , nos itens 10.a e 32.a do seu Anexo, que a assistência nutricional deve ser garantida à beira do leito no hospital para que haja a ... do serviço, e colaborar com a implementação de técnicas de avaliação antropométrica; III - prescrever a dieta, o que inclui a terapia ...
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Acórdão nº 1.0000.22.277108-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE FÓRMULA - IMPRESCINDIBILIDADE - COMPROVAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO TRATAMENTO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO DESPROVIDO.- O art. 196 da CF concebe a saúde como direito de todos e dever do Estado, consequente da consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - Departamento de Planejamento e Avaliação; ... IV - Departamento de Coordenação de Programas; ... V - Departamento ... políticas governamentais de assistência social, alimentar e nutricional da criança e do adolescente, do portador de deficiência e de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.002195-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TUTELA PROVISÓRIA - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PARCELA INCONTROVERSA - CONCESSÃO. Havendo, na pretensão da parte autora de obtenção de tutela provisória, parcela controversa, que demanda dilação probatória, e parcela incontroversa, cabe a concessão da medida de urgência quanto a essa última, para determinar...
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Acórdão nº 1.0000.21.002195-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TUTELA PROVISÓRIA - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - PARCELA INCONTROVERSA - CONCESSÃO. Havendo, na pretensão da parte autora de obtenção de tutela provisória, parcela controversa, que demanda dilação probatória, e parcela incontroversa, cabe a concessão da medida de urgência quanto a essa última, para determinar...
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Decisão Monocrática nº 5020527-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 2017
... (iii) aquisição de materiais para o desenvolvimento a Avaliação nutricional dos alunos da rede municipal elencados no item 4.4 desta ...
- O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
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- Homens de meia idade, celas separadas, busca por psicólogo: conheça o perfil e a rotina dos 17 presos no DF pelo 8/1
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Acórdão nº 1.0000.20.458280-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) - TUTELA DE URGÊNCIA. A tutela de urgência está condicionada à presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao processo. "O plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada...
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DECRETO Nº 6273, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria, No Ambito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan, a Camara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
... Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, indicando metas, fontes de recursos e instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação" de sua execução; ... II - coordenar a execução da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, mediante: ... a) interlocu\xC3" ...