avaliação nutricional
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Acórdão nº 1.0079.18.020467-3/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. ART. 496, § 3º, III, DO CPC. VALOR ECONÔMICO INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS. REMESSA DISPENSADA. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO SEGUNDO RECURSO: REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR: REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS. INEXISTÊNCIA DE DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS PARA O...
... em atendimento domiciliar, e que, de acordo com a avaliao nutricional realizada em 10/02/2018, vm sendo fornecidos mensalmente usuria 08 (oito) ... -
Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Penhora / Depósito/ Avaliação] Pólo Ativo: EXEQUENTE: AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pólo ... e alergista/imunologista, em 17/03/2023, avaliação nutricional/consulta com nutricionista, em 11/03/2023, bem como tenha coligido guia de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.288623-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO "HOME CARE" CUSTEADO PELO IPSEMG - FORNECIMENTO DE INSUMOS, CADEIRA DE RODAS E DIETAS ESPECIAIS - ART. 66 DO DECRETO ESTADUAL 42.897/02 - DISPOSITIVO REVOGADO - CONCESSÃO DE CADEIRA DE BANHO E CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU CONTRATUAL - ROTINA E HIGIENE DIÁRIA - OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO PELO IPSEMG...
... J o documento de avaliao nutricional (Ordem 112, pg. 02) relata que o paciente apresenta "diverticulite aguda", ... -
Acórdão nº 1.0000.22.288623-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRATAMENTO "HOME CARE" CUSTEADO PELO IPSEMG - FORNECIMENTO DE INSUMOS, CADEIRA DE RODAS E DIETAS ESPECIAIS - ART. 66 DO DECRETO ESTADUAL 42.897/02 - DISPOSITIVO REVOGADO - CONCESSÃO DE CADEIRA DE BANHO E CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU CONTRATUAL - ROTINA E HIGIENE DIÁRIA - OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO PELO IPSEMG...
... J o documento de avaliao nutricional (Ordem 112, pg. 02) relata que o paciente apresenta "diverticulite aguda", ... -
Acórdão nº 70084937580 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... ória duas vezes por semana, fonoterapia duas vezes por semana, avaliação nutricional uma vez ao mês, além de medicamentos, insumos e equipamentos ...
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Acórdãos nº 2137934-10.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... respiratória, fonoaudiologia, oxigênioterapia, avaliação nutricional, etc.).” No caso dos autos, apesar do ...
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Acórdão Nº 0006933-34.2014.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... referido documento ... Verifico, ... ainda, que a avaliação nutricional para cirurgia ... bariátrica (p. 25) diagnosticou a apelada ...
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Sentença nº 1001145-21.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... e infectocontagiosos, pois era responsável pela assistência nutricional ao paciente, incluindo-se triagem, avaliação e acompanhamento em Pronto ...
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 503, DE 27 DE MAIO DE 2021 (*)
... ção vigente, para oferecer bens e ou serviços em Terapia Nutricional; II - Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional (EMTN): grupo formal ... - administração; VI - controle clínico laboratorial; e VII - avaliação final. Art. 8º Todas as etapas descritas no item anterior devem atender a ...
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Assistência Social
... II – política nacional de segurança alimentar e nutricional"; ... III – política nacional de assistência social; ... IV \xE2\x80" ... VII – orientação, acompanhamento, avaliação e supervisão de planos, programas e projetos relativos às áreas de ...
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LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... I - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN, Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que ... ções de Controle Social e dos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade e de outras categorias de ... interesse da Política ...
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Acórdão Nº 5046680-17.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-01-2021
HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUERIDA A PRISÃO DOMICILIAR, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO N. 62/2020 DO CNJ. CABIMENTO. PACIENTE IDOSO (63 ANOS) E QUE PADECE DE COMORBIDADES HEPÁTICAS GRAVES. DECLARAÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE PRISIONAL QUE CONFIRMA A NECESSIDADE DE TRANSPLANTE DE FÍGADO E DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO E NUTRICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃ
... NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO E DA NUTRICIONISTA PARA AVALIAÇÃO" MENSAL DOS EXAMES LABORATORIAIS E AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DEVIDO AS ALTERA\xC3" ... -
Julgamento 7000882-20.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 19-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. FALSIDADE MATERIAL. AUSÊNCIA DE PERÍCIA DOCUMENTAL. POSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. I - A conduta de fazer uso de certificado falso gera dano presumido, sendo que a apresentação do falsum viola não somente a hierarquia e a disciplina castrense, mas também a sua honra e o seu pundonor. O crime do art. 315 do CPM é de...
... Física - Universidade Gama Filho; 4) Curso de Suplementação Nutricional - VP Consultoria; 5) Curso de Nutrição Funcional de Doenças Crônicas - ... - IPED; 21) Curso de Citologia - CEULP/ULBRA; 22) Curso de Avaliação Nutricional - Sirio Libânes; 23) Curso de Obesidade Infantil - Hospital ... -
Decisão Nº 08032429620238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 22-03-2023
... a examinar se ao final de cada período persiste a necessidade nutricional. O mesmo parâmetro deve ser seguido na concessão da medida liminar ... ser restrito a seis meses, cuja renovação dependerá de nova avaliação ... Tenho por demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, bem ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 070008 - TRE/RN
... Objeto: Prestação de serviços de serviços de avaliação nutricional como parte da segunda edição do projeto mudança de hábito ...
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Acordao N° 1624114 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil e do consumidor. Plano de saúde. Home care. Tutela de urgência. Requisitos presentes. 1. Impõe-se a manutenção da decisão que defere a tutela de urgência quando se vislumbra a presença dos requisitos do art. 300 do código de processo civil. 2. Agravo de instrumento parcialmente conhecido e, na extensão, desprovido.
... alta é precedida de avaliação médica, como ocorreu com a agravada em 1.6.2022 ... Noticia que a ... - Avaliação nutricional pelo menos mensal ... - Acompanhamento 24h por equipe de saúde por tempo ... -
Direito administrativo do trabalho
... social; política nacional de segurança alimentar e nutricional; política nacional de assistência social; política nacional de renda de ... e de assistência social; orientação, acompanhamento, avaliação e supervisão de planos, programas e projetos relativos às áreas de ...
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LICITAções - SAÚDE
... Pregoeiro 25/04/2022 11:37:47 A Comissão de Avaliação de Tec- ... nologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, ... DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TERAPIA NUTRICIONAL ... HOSPITALAR COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ALI- ... MENTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0900013-83.2014.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
... os tratamentos de fisioterapia, fonoaudiologia, enfermagem, nutricional e a utilizao de rtese denominada Mesa Erctus (bem como o concentrador de ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020
... Nutricional que contempla as disciplinas: Atendimento Ambulatorial I e II, Avaliação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002629-82.2016.8.19.0065 (Criminal), 30-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA MUNICIPALIDADE. INTERESSES INDISPONÍVEIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA MUNICIPALIDADE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PARQUET. DESCABIMENTO....
... específica; II - a inclusão da educação alimentar e nutricional no ... processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo ... e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais ... diferenciadas, conforme ... -
Acordao N° 1393679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Consumidor. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Preliminares de violação da dialeticidade. Rejeitada. Ilegitimidade passiva suscitada em contrarrazões. Não conhecida. Home care. Prescrição médica. Negativa de cobertura. Descabimento. Continuidade da assitência prestada durante a internação hospitalar. Danos morais. Não configurados. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e...
... por semana e avaliação nutricional uma vez por semana ... Ajuíza a presente ação objetivando ... -
Barra week: atividades gratuitas e promoções
... o Espao Bem-Estar, com servios como aferio de presso, avaliao nutricional e massagem relaxante. Em sua sede na Barra, a universidade promover outras ...
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Implante hormonal divide especialistas
... Tem que ser feita avaliao mdica e nutricional. O implante s vai ter efeito se a paciente tiver boa alimentao e fizer ...
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Lei nº 10.869 de 13/05/2004. ALTERA A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional, com as diretrizes governamentais, bem como na avaliação e monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e ... b) política nacional de segurança alimentar e nutricional; ... c) política nacional de assistência social; ... d) política ...