aviação militar brasileira
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... militar" se volta para uma anulação das diferenças de g\xC3" ... ções militares; Força Aérea Brasileira ... piloto: o caso das pioneiras da aviação militar brasileira ... -
DECRETO Nº 60521, DE 31 DE MARÇO DE 1967. Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Aeronautica.
... administra os negócios da Aeronáutica Militar e Civil. Tem por finalidade o estudo e a ... que o criou, abrange a Fôrça Aérea Brasileira, corporação militar, e, complementarmente, o ... áveis, qualificadas e atuantes, da aviação brasileira ... § 1º A Fôrça Aérea ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... 3.1 A Inserção feminina nas Forças Armada brasileira" ... A admissão das mulheres nas forças armadas faz parte de uma hist\xC3" ... BAQUIM, C. A. Mulher e piloto : o caso das pioneiras da aviação militar brasileira. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ímicas que a torna própria para emprego militar e que apresenta propriedades químicas causadoras ... reconhecidas pela autoridade consular brasileira do local mais próximo da sede da fábrica, ... V - rojões; ... VI - bombas de aviação; ... VII - altos explosivos; ... VIII - ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... do SINARM ou Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - SIGMA, inclusive as vinculadas a ... c) da Agência Brasileira de Inteligência; e ... d) do Gabinete de ... preventivas com vistas à segurança da aviação civil, os procedimentos de restrição e ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... Golden shares à brasileira ... No Brasil, as golden shares foram ... 36 – em virtude da atividade de aviação militar empreendida pela companhia ... 1D ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... V - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ... Da Secretaria ... XVIII - dos Transportes, Portos e Aviação Civil; ... XIX - do Turismo; ... XX - das ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... Estado das Relações Exteriores indicar o chefe da Delegação Brasileira"; ... II - à Diretoria da ANAC indicar o assessor da Delegaç\xC3" ... nela exercício, sendo considerados como em serviço de natureza militar ... § 1º Os militares do Comando da Aeronáutica a que ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo nasceu de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado “Assédio moral uma Violação aos Direitos Humanos”. A partir da análise dos dados coletados, concluiu-se que as mulheres são as mais atingidas por tal fenômeno, entre os motivos, pela admissão desproporcional na corporação. Coube neste artigo verificar como as instituições militarizadas vêm se comportando em face da exigência
... 3.1 A INSERÇÃO FEMININA NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRA ... A admissão das mulheres nas Forças Armadas faz parte de uma ... BAQUIM, C. A. Mulher e piloto : o caso das pioneiras da aviação militar brasileira. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... , Pecuária e Abastecimento UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II ... 05 153 2058 4528 Produção de Material de Emprego Militar 1.000.000 05 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... penitenciários, as polícias federal, militar e civil, as procuradorias da justiça e os demais ... 3.8.2. Aeroportos da aviação" comercial ... Este subprograma abrange a recupera\xC3" ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39101 - Ministério ... ção da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição ... do Exército - Implantação do Colégio Militar de Belém (CMBel) - Belém - PA ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 527, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, Cria a Secretaria de Aviação Civil, Altera a Legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero, Cria Cargos de Ministro de Estado e Cargos em Comissão, Dispõe Sobre a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios, Cria Cargos de Controlador de Trafego Aereo.
... VII - do Ministério da Defesa: o Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Escola Superior de ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ... Conselho de Governo ... Conselho de Aviação Civil ... Art. 17. Ao Conselho de Aviação ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... (três) Secretarias; e IV - a Agência Brasileira de Inteligência. Seção VII Da Autoridade ... de defesa; IX - legislação de defesa e militar; X - política de mobilização nacional; XI - ... ário de cargas e de passageiros; e X - aviação" civil e infraestruturas aeroportuária e de aeron\xC3" ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.095, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... ção de Acidentes Aeronáuticos na Aviação Militar Brasileira.O MINISTRO DE ESTADO DA ...
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DECRETO Nº 72021, DE 28 DE MARÇO DE 1973. Discrimina os Orgãos Cujos Cargos, Funções Ou Atividades, Desempenhados Nas Condições da Lei de Retribuição No Exterior, Se Consideram Permanentes.
... a) Comissão Naval Brasileira em Washington; ... b) Comissão Naval ... a) Missão Militar" Brasileira de Instrução no Paraguai; ... \xC2" ... junto à Organização Internacional de Aviação Civil (Conselho e Comissão de Navegação ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... que se encerra ou se interrompe a vida militar de um navio da Armada, por motivo de baixa, ... ção, Armamento, Máquinas, Saúde, Aviação, etc ... Parágrafo único - Ao Assistente e ... a todo o custo a honra de Bandeira Brasileira ... Parágrafo-único - O Comandante de Força, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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LEI 12375 de 30/12/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI NO 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; TRANSFORMA FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS EM CARGOS EM COMISSÃO, CRIADAS PELA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEIS 8.460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.371, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2.010, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 8.685, DE 20 DE JULHO DE 1993, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, 3.890-A, DE 25 DE ABRIL DE 1961, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, E 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 8.162, DE 8 DE JANEIRO DE 1991; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... i) legislação de defesa e militar; ... - do Ministério da Defesa o Conselho de Aviação Civil, o Conselho Militar de Defesa, o Comando da ... das Forças Armadas, a Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa, até 4 ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... residirem ou se encontrarem no exterior, próximo a localidade brasileira, é facultada a apresentação, por conta própria, para o alistamento, no ... a) estiverem matriculadas nas Escolas Técnicas de Aviação; ... b) estiverem matriculados nas Escolas de Pilotagem das ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... II - a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; ... III - a ... VII - a Casa Militar da Presidência da República; e ... VIII - a ... IV - a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... É dever de todo o militar da Marinha que estiver investido de autoridade ... local que não afetem a segurança de aviação, podendo a autoridade anfitriã, dependendo da ... -10 Resposta a salva em honra à terra brasileira ... As estações de salva compete responder, ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... de direito aeronáutico relativos à aviação civil. 99 A separação temporal entre a ... indicar o chefe da Delegação Brasileira; II – à Diretoria da ANAC indicar o assessor ... classificação própria, podendo ser militar ou civil, definido pelo uso predominante de ...
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DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o ... e o adestramento da Fôrça Aérea Brasileira, inclusive de elementos para integrar as Fôrças ... , coordenar e controlar as atividades da Aviação Civil, tanto comerciais como privadas e ...